6,2% do PIB vai para a agiotagem

Os dados oficiais sobre o pagamento dos juros da dívida interna, apesar de a relação dívida - PIB ter caído de 40,2% para 39,7% no primeiro semestre deste ano - são alarmantes. Expressam com clareza que nem sempre os dados macro econômicos traduzem a realidade. Um observador descuidado diria que estamos melhorando, já que a relação dívida - PIB caiu, dando maior segurança ao detentor da dívida publica. A realidade, no entanto, é outra.

O país paga o equivalente a 6,2% do PIB de juros da dívida interna. São R$ 119,7 bi. Isso mesmo, o dobro do que o Brasil investe e gasta em educação por ano. Há o agravante de que todo esse recurso é renda, descontada a inflação. Esse volume de recursos está diretamente associado à alta taxa básica dos juros de nossa economia, no caso 12,50% ao ano.

Como o governo emite títulos remunerados pela Selic - pré-fixados e por uma cesta de índices - pagamos uma média um pouco maior do que a Selic. Todo esse dinheiro sai do Orçamento Geral da União, ou seja, dos impostos que pagamos. Ele recai sobre empresas, famílias e cidadãos.

Esses recursos poderiam ter outros destinos

São recursos que poderiam ser investidos para pagar parte da dívida, ou para reduzir impostos, por exemplo, da exportação e da produção. Com isso, aumentaríamos duas vezes nossa a competitividade: de um lado, com a redução dos juros e dos impostos; de outro, com mais recursos para financiar novos investimentos em educação, inovação e em infraestrutura.

Essa é a verdadeira questão da nossa economia. Claro, há o câmbio valorizado, mas a alta taxa de juros é a grande responsável por limitar nossa competitividade. Devemos analisar os fatos e os números. É fato que o Tesouro, no caso, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), tem administrado o acréscimo de endividamento com medidas positivas.

O órgão tem aumentado o seu prazo médio; reduzido a dívida de curto prazo; substituído – gradualmente e sem desequilibrar o mercado de títulos públicos - os papéis remunerados pela Selic por outros com rentabilidade pré-fixada, ou vinculados a índices de preços; e tem mantido a construção de uma estrutura a termo das taxas de juros nos mercados interno e externo para ampliar a liquidez de seus papéis.

Maior eficácia à política monetária

Tudo isso melhorou o estoque da dívida pública, reduzindo a participação dos papéis indexados à Selic, que representam quase 1/3 do total (algo em torno de R$ 550 bilhões), e permitirá uma maior eficácia aos efeitos da política monetária do Banco Central.

Mas o fato é que, no mandato da presidente Dilma Rousseff vencem 80% do estoque da dívida financiada à taxa Selic. A questão é como reduzir substancialmente o financiamento à taxa Selic e, assim, não destinar 6,2% do PIB para pagamento do serviço da dívida interna. E como desvincular o aumento dos juros, para efeito de política monetária, dos gastos do serviço da dívida interna.