O início do monitoramento continuado da Amazônia deu-se com o SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia), uma enorme parafernália de equipamentos para vigilância do espaço territorial. Sua implantação levou 8 anos.
Em 2002 foi constituído o SIPAM (Sistema de Proteção da Amazônia), no âmbito da Casa Civil, para definir a operação dos equipamentos e garantia a soberania e a vigilância da Amazônia.
Ainda não há uma conformação final do Sipam. Seu quadro de funcionários é cedido por diversos órgãos federais e estaduais.
A ideia básica é conceber uma estrutura pensante de governo federal e trabalhar na ponta com estaduais e municipais. É um ambiente com representantes e servidores de todos os órgãos, em um mesmo local, para definir uma política mais eficiente: participam IBAMA, Meio Ambiente, Polícia federal, Funai, Justiça etc.
Por Brasília passam todos os projetos. Depois, a execução e coordenação com estados se dá em centro regionais em Manaus, Belém e Porto Velho.
Para sustentar esse sistema, há uma complexa rede de antenas espalhadas, mais de mil, muitas em áreas indígenas, assentamentos do INCRA. Em muitos locais, são a única forma de comunicação com o mundo.
O sistema possui também aviões, antenas de radar para previsão de tempo e clima, antenas de comunicação, radares de vigilância e um vastíssimo acervo de mapas georreferenciados.
Um grande desafio é trazer a Universidade para pesquisa aplicada, colocar o economista junto com o antropólogo, o ambientalista, o sujeito do setor elétrico e da questão indígena, da logística, da telecomunicações e da inclusão digital e, depois disso, gerar o mesmo produto, de forma consensual.
Atualmente, a base de informações geoprocessadas equivale a duas vezes a Amazônia. Há imagens de radar de 2002 a 2015, de até meio metro de distância.
Um dos desafios tem sido planos de capacitação para gestores municipais aprenderem a trabalhar com as imagens, No ano passado foram capacitados 930 pessoas.
Além das imagens de satélite, há o "margeamento" – aviões sobrevoando a região emitindo dois sinais, um para pegar a copa das árvores, outro para identificar o solo. A cartografia terrestre tem sido feita pelo Exército e a cartografia náutica pela Marinha, que adquiriu quatro navios para esse trabalho.
Com as imagens é possível identificar até sulcos em terrenos, Áreas de Proteção Ambiental, áreas de mineração, pistas de pouso clandestinas.
Esse mapeamento permitiu identificar 470 mil km2 de terras públicas destinados ao Programa Terra Legal, permitindo a entrega de mais de 100 mil lotes. E está permitindo a regularização fundiária da Amazônia.
Mesmo assim, há 1,8 milhão de km2 do qual se sabe muito pouco. Não se conhece a topografia. Só se tem a fotografia da topografia das árvores.
por Luis Nassif
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