Uma boa e uma má notícia

 [...] sobre segurança pública. A boa é que finalmente a discussão está saindo da polarização esquerda x direita e assumindo uma visão mais sistêmica do problema. Especialistas de esquerda atribuíam a marginalidade às questões sociais e consideravam que apenas políticas sociais deveriam ser utilizadas contra o crime; a direita tinha uma visão exclusivamente policialesca.

Agora, especialista convergem para algumas conclusões mais complexas, conforme atestou o seminário de Segurança Pública do projetos Brasilianas, ocorrido ontem em São Paulo: há que se cuidar da prevenção, mas também do policiamento.

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A má notícia é que muito pouco foi feito nos últimos anos para acelerar a integração entre União, estados e municípios, consolidação de estatísticas e bancos de dados. Não há continuidade nas ações públicas nem da União nem dos estados.

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Como atesta Luciane Patrício, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, não existe um sistema estruturado, sequer compatibilidade de bancos de dados ou mesmo uma padronização das estatísticas.

O especialista Julio Jacobo Waisekfisz, sociólogo do Instituto Sangari, lembra que existem estatísticas detalhadas no Datasus, dados de 54 milhões de alunos e 2 milhões de professores no Ministério da Educação, e o Ministério da Justiça ainda não logrou sequer uniformizar as estatísticas no país.

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Em parte deve-se à Constituição de 1988. Fundamentalmente descentralizadora, deixou a questão da segurança sob responsabilidade dos governos estaduais, não fornecendo instrumentos que permitissem ao governo federal a regulação do sistema.

Com isso, diz Luciane, o Ministério tem que dialogar com cada estado para analisar e compatibilizar os dados gerados por eles. E pelo menos cinco estados recusam-se a prestar informações,  conforme atestaram delegados presentes ao evento.

por Luis Nassif



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