Uma das grandes forças que alavancam o Brasil, dando-lhe sólida base em sua vida econômico-social, é a agricultura familiar. Conheço desde a infância no interior goiano a realidade dos pequenos agricultores que, em suas propriedades rurais e auxiliados apenas por familiares, enfrentam toda sorte de percalços, mas plantam, colhem e tocam o Brasil para frente.
Hoje as estimativas mais conservadoras apontam para mais de 4,5 milhões de produtores, que são absolutamente fundamentais para o imenso sucesso que nossa agricultura vem alcançando nos últimos anos. Cerca de 50% deles estão situados na região Nordeste, não por acaso aquela que mais cresceu, desenvolveu-se e se transformou estruturalmente durante o governo do presidente Lula. Com 20% das terras agricultáveis do país, os que fazem da agricultura familiar uma verdadeira potência já respondem por mais de 30% de nossa produção agrícola e são os maiores produtores de mandioca, arroz, feijão, milho, hortaliças e pequenos animais. Cerca de 60% da produção nacional de tais itens é fruto do esforço dos pequenos produtores e refletem a importância do segmento.
Os governos petistas têm priorizado o atendimento de todas as demandas da agricultura familiar. Elas vão desde as melhorias nas vias de acesso às propriedades (sítios, chácaras e pequenas fazendas) distribuídas em nossos Municípios com menos de 50 mil habitantes – onde se encontra a maioria absoluta dos produtores – até facilidades na obtenção de crédito para produção e custeio, disponibilidade de energia elétrica e acesso às novas tecnologias que auxiliem na modernização do setor e na maximização de seus resultados.
Tudo isso tem sido buscado pelo Ministério da Agricultura e seus organismos, notadamente a Embrapa, uma empresa estatal que orgulha os brasileiros por sua eficiência gerencial e altíssimo nível das pesquisas que realiza com imenso sucesso em benefício da agricultura e pecuária nacionais. Esses organismos tiveram a sensibilidade de notar que com o notável crescimento do Brasil durante o governo do presidente Lula e sua continuidade através da presidenta Dilma, a agricultura familiar tornou-se o esteio do novo país que nasceu com a política de inclusão social e a chegada de 40 milhões de brasileiros à classe média.
O esforço de produção dos brasileiros que fazem a agricultura familiar vem impulsionando o desenvolvimento sustentável no meio rural, renovando velhas práticas e contribuindo para os sucessivos recordes de nossas super-safras agrícolas.
O Plano Safra da Agricultura Familiar (PRONAF) 2011/2012, com mais de R$ 16 bilhões para o custeio e investimento, amplia a capacidade de financiamento e fortalece o setor como agente de desenvolvimento estratégico para o crescimento nacional, com distribuição de renda, estabilidade econômica e inclusão social. Pela primeira vez um governo enxerga em nossa pujante agricultura mais do que a simples produção de alimentos: ela é bem mais que isso, pode e deve ser um dos pilares do novo Brasil que nasceu, mais rico, mais solidário e mais justo.
A taxa de juros do PRONAF se situa em patamar absolutamente confortável para nossos pequenos e médios produtores, tendo sido rebaixada de 4% para 2% ao ano! E os contratos de financiamento subiram para até R$ 130 mil para investimento na produção. Jamais se tratou a agricultura familiar com tanta atenção e respeito como nos dias de hoje. E nossa agricultura familiar responde continuamente à estímulos como esse de forma instantânea: cresce a cada safra, melhora a qualidade da produção, gera riqueza e fortalece uma impressionante cadeia produtiva que nasce no interior de nosso país, passa por estradas e portos e alimenta o Brasil e o mundo.
Segundo o Ministério da Agricultura, seguindo recomendação expressa da presidenta Dilma, a partir desta safra, as condições do Mais Alimentos – juros de 2% ao ano, prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência – são estendidas às linhas Investimento e Agroecologia. O Pronaf Investimento financia a modernização da infraestrutura produtiva e amplia a capacidade de produção de alimentos da agricultura familiar, tendo, inclusive, aumentado o prazo de pagamento de 8 para 10 anos.
Além de resolver a importantíssima equação juros mais baixos/ampliação da oferta de crédito/maior prazo para o pagamento dos financiamentos de investimento, o PRONAF ampliou o atendimento a cooperativas de agricultores familiares, que se disseminam por todas as regiões e congregam os pequenos produtores. O limite de crédito foi ampliado de R$ 5 milhões para até R$ 10 milhões e as cooperativas com patrimônio líquido entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões passaram a ser contempladas com o acesso às linhas de financiamento. Nunca, jamais, em tempo algum, qualquer governo tratou a agricultura que é fruto do esforço dos pequenos produtores, de famílias, de novas cooperativas, com o respeito com que nosso governo vem tendo para com todos eles.
Conhecemos a agroindústria moderníssima, que é a grande base de nossa economia, respeitada em todo o mundo e que bate sucessivos recordes. Porém, a grande maioria dos brasileiros não sabe que, junto dela, somando esforços e produzindo com igual capacidade e patriotismo, existem brasileiros os mais humildes, espalhados pela vastidão continental de nosso território, auxiliados por suas famílias, abrindo com imenso amor o seio de nossa terra, colhendo desenvolvimento e progresso em forma de alimentos, plantando o presente e replantando o futuro. São esses brasileiros de mãos calosas, de faces vincadas pelo sol inclemente de nosso país tropical, sem muitas letras e até bem pouco tempo esquecidos pelos poderes públicos, que nos alimentam e nos dão o exemplo luminoso do trabalho fecundo de nosso pequeno agricultor e da potência em que ele transformou a agricultura familiar.
(*) Delúbio Soares é professor
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