Presidente Dilma Rousseff anuncia saneamento em 1.116 municípios


Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidenta Dilma anuncia R$ 3,7 bilhões do PAC 2 em obras de saneamento. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (21) o investimento de R$ 3,7 bilhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 1.116 municípios do país pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Serão beneficiados municípios com até 50 mil habitantes de 18 estados.

Dos investimentos federais, R$ 2,6 bilhões sairão do Orçamento Geral da União. Outros R$ 1,1 bilhão serão contratados por meio de financiamento público federal.

"Essa primeira etapa de seleção do PAC 2 representa, sem dúvida, um passo para romper a ausência de investimentos em saneamento que por décadas caracterizou o nosso país", disse a presidenta na cerimônia que reuniu dezenas de prefeitos no Palácio do Planalto.

Segundo ela, o Brasil tem um grande déficit em saneamento que será reduzido com os investimentos no valor de R$ 35,1 bilhões pelo PAC 2 até 2014.

"Nós sabemos a importância das obras de saneamento. Talvez sejam uma das maiores prevenções que se pode fazer na área da saúde, em especial na mortalidade infantil. De fato, é uma obra escondida. Depois que você faz, ela desaparece, mas ela aparece nos dados de saúde pública", afirmou.

Obras – Os investimentos anunciados hoje pela presidenta Dilma serão destinados à execução de 1.144 obras, sendo 197 empreendimentos de abastecimento de água, 269 estruturas coletivas de serviços de água e esgoto, e 548 obras de melhoria sanitária domiciliar. Estados e prefeituras serão responsáveis pela realização dessas obras.

Empresas de saneamento e governo estaduais poderão contrair R$ 1,095 bilhão em empréstimos para a execução das obras. Para esse modelo de financiamento, foram selecionados 130 projetos com recursos do FGTS e FAT/BNDES beneficiando 121 municípios em 13 estados.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os investimentos federais em saneamento são fundamentais para que o governo atinja sua principal meta que é erradicar a miséria. Os critérios de seleção dos municípios beneficiados, acrescentou, levam em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os índices de cobertura sanitária, as taxas de mortalidade infantil, o risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento, como esquistossomose e dengue, e a promoção da universalização dos sistemas de água e esgoto já iniciados no PAC 1.

Ele explicou ainda que a Funasa vai encerrar 2011 com 100% dos recursos do PAC empenhados e com um ganho de eficiência que permitiu o pagamento de 55,6% a mais de obras do que em 2010.

"Nosso esforço é para que o Estado se reorganize para chegar aonde por muitos anos não chegou", disse Padilha.

Agenda: cerimônia de contratação das obras de saneamento do PAC 2

Posted: 21 Dec 2011 03:04 AM PST

Agenda presidencial A presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de contratação das obras de saneamento do PAC 2 em municípios com até 50 mil habitantes. Será às 11h no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

Às 14h30, recebe em audiência a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.

Presidenta Dilma defende ampliação do Mercosul

Posted: 20 Dec 2011 02:45 PM PST

Na 42a Cúpula do Mercosul, no Uruguai, presidenta Dilma defende a ampliação do bloco. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (20) a ampliação do Mercosul e a adoção de medidas conjuntas entre os países do bloco para enfrentar os efeitos da crise econômica internacional. No discurso feito na 42a Cúpula do Mercosul, a presidenta declarou apoio ao ingresso da Venezuela no bloco, que já reúne, além do Brasil, o Paraguai, a Argentina e o Uruguai.

"Precisamos de mais Mercosul e mais parceiros no Mercosul. Somemos a força das nossas economias. Esse processo de ampliação só nos fortalece. Esse processo é inadiável e não deve ser obstacularizado por interesses menores. Devemos fazer o maior esforço para trazer a Venezuela para dentro do Mercosul", disse a presidenta.

Segundo ela, a "lentidão e a debilidade das respostas políticas" podem agravar a crise internacional, levando à recessão global e à contração do crédito. Além disso, afirmou a presidenta, a redução da demanda da indústria de manufaturados pelos países desenvolvidos e asiáticos aliada à guerra cambial provoca uma "avalanche de importações" que compromete o crescimento e o emprego nos países da América do Sul.

Diante desse cenário, a presidenta Dilma defendeu a ampliação da lista de produtos incluídos na TEC (Tarifa Externa Comum), que permitirá, segundo ela, uma "gestão flexível, integrada e estratégica do comércio regional".

Na 42a Cúpula do Mercosul, Dilma Rousseff também defendeu o fortalecimento da integração regional por meio do desenvolvimento de cadeias produtivas distribuídas entre os países do Mercosul, da adoção de mecanismos comuns de proteção e de ações simultâneas e articuladas antidumping, e do estreitamento dos laços de cooperação entre as economias da região.

TEC – Mais cedo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a cobrança de uma tarifa de importação de 35% poderia conter a "invasão" de produtos estrangeiros nos países da região, o que limitaria o impacto da crise econômica internacional. Segundo ele, os países da América Latina contam com situação fiscal sólida, reservas proporcionais ao PIB e mercado interno. Contudo, esta demanda interna está sendo "ocupada" por produtos importados.

"Devemos fazer uma união maior entre os países para defender o mercado latino-americano dessas invasões de produtos que vêm de fora", disse o ministro.

Ouça abaixo o discurso da presidenta Dilma na 42a Cúpula do Mercosul.

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Mercosul e Palestina assinam acordo de livre comércio

Posted: 20 Dec 2011 02:00 PM PST

Mercosul e Palestina assinam acordo de livre comércio em Montevidéu, no Uruguai. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Na 42a Cúpula de Presidentes realizada hoje (20) em Montevidéu, no Uruguai, o Mercosul assinou um acordo de livre comércio com a Palestina. O documento foi assinado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da Palestina, Riadi Malki, convidado especial da Cúpula.

Outro assunto discutido na Cúpula foi o ingresso da Venezuela no bloco formado por Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o comércio total entre os países do Mercosul manteve-se em expansão em 2011, devendo atingir um valor 20% acima da cifra de US$ 44,55 bilhões alcançada em 2010.




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