Impasse na universidades federais


Após acordo firmado entre o governo federal e a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), uma das entidades que representa os docentes, parte das universidades federais começa a retornar às aulas, reestruturando seus calendários, para que seus alunos não sejam prejudicados.

Os servidores técnico-administrativos também aceitaram a proposta de reajuste para a sua categoria e devem voltar ao trabalho no início da próxima semana. Contudo, na maioria das 57 universidades federais que aderiram à greve o impasse sobre o retorno dos docentes às atividades permanece.

A última proposta apresentada pelo governo reestrutura a carreira dos docentes federais em duas categorias: Magistério Superior Federal (MS), para professores das universidades, e Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), para colégios de aplicações mantidos pelas universidades e institutos de educação técnica e tecnológica.

Além disso, professores que ingressarem em ambas carreiras começarão do nível mais baixo e, no caso do magistério superior, terá prioridade quem tem pós-graduação. Houve ainda um enxugamento dos níveis, de 17 para 13, nas duas carreiras, mas não houve mudanças em relação às classes.

Esse modelo de reestruturação, porém, não foi aceito pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), que, em carta à presidenta, Dilma Rousseff, pede a reabertura das negociações. O Andes-SN reivindica a criação de uma carreira única de professor federal, com extinção das classes e simplificação dos níveis. Segundo o Andes-SN, a proposta de plano de carreira feita pelo governo causa distorções e cria barreiras à evolução até o topo da carreira.

Para o Ministério da Educação, ao valorizar critérios como cargo e titulação, intensificando o aumento remuneratório no topo da carreira —professores doutores e os que se dedicam exclusivamente foram os que obtiveram os maiores reajustes— estimula-se a progressão dos professores. Como as carreiras dos docentes estão sujeitas à mobilidade, é possível que eles mudem de nível gradativamente e atinjam vencimentos melhores.

O reajuste proposto pelo governo, entre 25% e 40%, aplicado de forma parcelada até 2015, também não encontrou consenso.

Leia a íntegra em Impasse nas federais

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