O Ministério da Educação confirmou nesta quinta-feira, dia 10, o valor do piso salarial para professores em 2013: R$ 1567,00. O reajuste é de 7,97% sobre o valor de 2012 (R$ 1.451,00) . Normalmente divulgado em fevereiro, o anúncio foi antecipado este ano porque "há novos prefeitos assumindo, que precisam dessas informações para dar conta de suas responsabilidades", segundo o ministro Aloizio Mercadante.
O salário é o mínimo que deve ser pago mensalmente a professores que tenham carga horária semanal de 40 horas. Os docentes que trabalham em jornadas diferentes precisam receber um montante proporcional. O ajuste foi feito conforme determina a lei que institui o piso nacional, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. Ele se baseia na arrecadação do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e leva em conta o percentual de crescimento do valor por aluno dpara os anos iniciais do ensino fundamental urbano.
Em 2012, o aumento do piso foi de 22,22% em relação ao salário de 2011 e muitos gestores questionaram o cálculo, pelo impacto provocado nas receitas de Estados e municípios. Seis governadores chegaram a entrar na Justiça , pedindo que o aumento fosse pela inflação, mas o Supremo Tribunal Federal dediciu, pela segunda vez, que a lei deve ser cumprida. Dessa forma, lembrou Mercadante, a fórmula usada para calcular o reajuste não pode ser modificada este ano.
Além de usar a inflação como parâmetro para o reajuste, uma outra proposta discutida no ano passado prevê a combinação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e da variação do Fundeb para compor o valor do piso. Há inclusive um projeto de lei no Congresso que propõe a mudança.
Nesta quarta-feira (9), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou pesquisa em que aponta que o reajuste impacta as prefeituras em cerca de R$ 2,1 bilhões .
Priscilla Borges, iG Brasília
POLÍTICO E POLÍTICA
ResponderExcluirNão tenho mais estomago para falar, ler e escrever sobre
Política. É um tema que não muda nunca, é a oposição que
bate na situação e, esta que devolve com a mesma moeda.
Essa gente pensa somente nos seus direitos com relação a
salários altos, mordomias de todos tipos e espécie, bem como, fazer LEIS que os beneficies como se livrar de presídios quando cometem desatinos e, beneficiar os filhos que usam drogas, matam e fazem racha nas avenidas das pequenas, médias e grandes cidades. Como podemos acreditar nesses homens, visto que eles deveriam dar e cuidar da população no que dizer respeito a habitação, transporte, educação entre mais uma infinidades de problemas que afligem o trabalhador.