BLOG DO ANDRÉ VARGAS

Evento terá presença de cerca de 400 militantes, do deputado André Vargas e do presidente estadual do PT, Enio Verri O Partido dos Trabalhadores de Londrina realiza neste sábado, 13/07, em Londrina, uma plenária que deve reunir cerca de 300 militantes de Londrina e da região. O objetivo é fazer uma análise de conjuntura, comemorar os 33 anos de existência do Partido e avaliar os 10 anos de Governo do PT no Brasil.De acordo com o presidente municipal do PT, Francisco Carlos Moreno, o evento contará também com as presenças do vice-presidente da Câmara, deputado federal André Vargas, do presidente do PT do Paraná, deputado estadual Enio Verri, da presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Paraná, Regina Cruz, do presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores do Paraná, Denilson Pestana, além da vereadora Lenir de Assis. O objetivo da plenária é debater a conjuntura e os avanços conquistados no país nos últimos anos. O evento ocorre das 9h às 12h, no Hotel LondriStar, na Rodovia Celso Garcia Cid, 3.225, em Londrina.

Dilma sanciona com vetos Lei do Ato Médico Foi sancionada nesta quinta-feira (11) a lei número 12.842, que regulamenta a atividade médica no país. Também conhecida como Lei do Ato Médico, o projeto tramitou quase 11 anos no Congresso Nacional. O texto, que sofreu veto parcial do governo federal, preserva o atendimento multidisciplinar nos serviços públicos e privados de saúde, e assegura as atribuições específicas dos médicos, entre elas: Indicação de internação e alta médica nos serviços de saúde; indicação e execução da intervenção cirúrgica; emissão de laudo dos exames endoscópicos e de imagens; perícia médica; atestação médica de condições de saúde; perícia e auditoria médicas; ensino de disciplinas especificamente médicas; e coordenação dos cursos de graduação em Medicina, dos programas de residência médica e dos cursos de pós-graduação específicos para médicos. Em todo o processo, o governo considerou as manifestações do Congresso Nacional, de secretarias municipais de saúde e das entidades nacionais municipalistas. Após consultar as entidades representativas de profissionais da saúde, o governo federal apresentará novo projeto de lei que assegure as competências de cada profissão e a adequada prestação dos serviços de saúde. Para resguardar as políticas e programas desenvolvidos no Sistema Único de Saúde (SUS), assim como as rotinas e protocolos estabelecidos nos serviços privados, o governo federal decidiu pelo veto dos artigos referentes à formulação do diagnóstico nosológico (de doenças). A aprovação deste dispositivo traria restrições ao trabalho de outros profissionais de saúde. Hoje, por exemplo, pacientes com doenças como malária, tuberculose e dengue são diagnosticadas ou iniciam o tratamento com profissionais de enfermagem e têm acompanhamento por equipes compostas por médicos. Segundo dados do Ministério da Saúde, existem aproximadamente dois milhões de postos de trabalhos ocupados em serviços públicos e privados que atendem pelo SUS. O governo vetou, ainda, dispositivos que impedem a atuação de outros profissionais na indicação de órteses e próteses, inclusive oftalmológicas. Atualmente, há profissionais que já prescrevem, confeccionam e acompanham o uso de próteses. É o caso de calçados ortopédicos, cadeiras de rodas, andadores e próteses auditivas. Foi vetada também a direção e a chefia de serviços médicos enquanto ato exclusivo deste profissional. Embora haja o reconhecimento do papel dos médicos na chefia dos serviços, entende-se que a proposta carece de definição sobre o termo "serviços médicos". No que se refere à indicação dos procedimentos invasivos como atribuições exclusivamente de médicos, houve veto no trecho que indicava a invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação e enxertia. Isso porque, caso a redação fosse mantida, a utilização da acupuntura seria privativa de médicos, restringindo a atenção à saúde e o funcionamento do SUS. Fonte: Blog do Planalto

PLEBISCITO: A VOZ DO POVO PARA UMA AMPLA REFORMA POLÍTICA O plebiscito sugerido pela presidenta Dilma Rousseff e apoiado pela Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara é de importância estratégica para a democracia brasileira por permitir uma profunda e ampla reforma política no País. Trata-se de um novo pacto — construído em torno de alguns pontos  a serem submetidos à população — que permitirá um aperfeiçoamento de nosso sistema político e eleitoral  e responderá ao desafio posto por ampla parcela da sociedade brasileira que foi às ruas do País recentemente. Não podemos ter medo de ouvir o povo. O plebiscito permite o aprofundamento da democracia brasileira e evidencia a importância da democracia participativa. Previsto em nossa Constituição, é um principio fundante da democracia e um instrumento fundamental para a solução de problemas de toda a sociedade. O PT, agora, na Câmara, inicia processo de coleta de 171 assinaturas para um projeto de decreto legislativo que convoque o plebiscito, conforme determina a legislação. Temos mantido diálogo com importantes entidades da sociedade civil brasileira que apoiam a consulta popular a ser realizada ainda este ano, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a CNBB e centrais sindicais como a CUT. A nossa estratégia é dialogar intensamente com as entidades da sociedade civil e outros partidos políticos na busca da reforma política. LEGITIMIDADE - É preciso ficar claro que ouvir a população é o meio mais legítimo para reforma política, não é um caminho meia sola como defende a oposição PSDB/DEM e PPS, que a limita a um referendo. O plebiscito permite à sociedade brasileira interferir no processo, não apenas dizer sim ou não ao que membros das elites querem, como defende a oposição. Nós do PT queremos uma mudança que mexa no sistema eleitoral, que estabeleça o financiamento público das campanhas e que aperfeiçoe e institucionalize os mecanismos de participação popular nas decisões do Congresso. O PSDB tem medo do povo e, por isso, não quer o plebiscito. O PT, de raízes populares, quer discutir a reforma política com toda a população. O Congresso tenta, há 15 anos,  votar a reforma política, e não consegue, por conta de determinados pontos considerados polêmicos. O plebiscito é a saída, é o diferencial da reforma que tantas vezes já foi discutida no Congresso Nacional. É a melhor forma de destravar o debate e instituir uma reforma política duradoura e que oxigene nossa democracia. Na raiz das recentes manifestações pelo país afora  estava a necessidade de uma reformulação completa nos mecanismos de representação popular. O nosso sistema político e eleitoral, herdado da Constituinte de 88, precisa de atualização, começando pelo financiamento público de campanhas, bandeira histórica do PT. Esse é um dos pontos que deve ser colocado na lista de questões a serem submetidas  à população, e amplamente debatido. A influência do poder econômico  nas eleições desvirtua  nossa democracia e é a matriz de inúmeros escândalos políticos nas últimas décadas. O PT defende o financiamento público exclusivo de campanhas, bem como o sistema eleitoral proporcional, com listas. O Congresso não pode ficar surdo às vozes das ruas. A população brasileira quer mudanças. A proposta de plebiscito, enviada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso, materializa o sentimento das ruas. O plebiscito vai ao encontro dessas expectativas. A sociedade deve ser ouvida sempre, pois é dela que emana o poder que exercem os seus representantes. Ouvir o povo faz avançar o processo de mudanças em nosso país, que há dez anos, com o PT, avança na construção de uma sociedade justa, fraterna e democrática. É hora de a democracia trazer a força popular, através de um plebiscito, para realizar a grande tarefa de construir um novo sistema político e eleitoral no País. (*) Deputado federal (PT-CE) e líder do partido na Câmara Fonte: Portal PT

Dia Internacional do Cooperativismo é comemorado na Câmara dos Deputados Ao comemorar o dia internacional do Cooperativismo, durante Sessão Solene no plenário da Câmara dos Deputados, o primeiro-vice-presidente, André Vargas (PT-PR), afirmou a importância do segmento para a sociedade e principalmente para a economia brasileira. Leia a matéria completa no site do deputado André Vargas: DEPUTADO FEDERAL ANDRE VARGAS :: Dia Internacional do Cooperativismo é comemorado na Câmara dos Deputados