BLOG DO ANDRÉ VARGAS

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Médicos terão bolsa federal para atuar em regiões carentes

Posted: 08 Jul 2013 12:30 PM PDT

O Pacto Nacional pela Saúde terá iniciativas para expansão e aceleração de investimentos por mais unidades de saúde, com R$ 7,4 bilhões já contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas; além do programa Mais Médicos, que garantirá a presença de médicos em regiões carentes, tais como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades.

Na medida provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (8), constará a oferta de bolsa federal de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde. Para selecionar e levar os profissionais a estas regiões, serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam admiti-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras. O governo ainda vai criar um novo ciclo para o curso de medicina, e investir na formação dos profissionais de saúde.

No caso dos médicos, será aceita a participação de médicos formados no Brasil e também a de graduados em outros países, que só serão chamados a ocupar os postos não preenchidos pelos brasileiros. Dentro deste grupo, a prioridade será para os brasileiros que fizeram faculdade no exterior. Todos os profissionais vindos de outros países serão acompanhados por uma instituição de ensino. Os médicos também passarão por uma imersão de três semanas em uma universidade pública federal credenciada pelo programa.

Regras

Só poderão participar estrangeiros egressos de faculdades de Medicina com grade curricular equivalente à brasileira, proficientes em Língua Portuguesa, com autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/ 1 mil habitantes. Os municípios deverão fornecer habitação e moradia para os médicos, além acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas.

Por um período de três anos, estes profissionais vão atuar exclusivamente na atenção básica e apenas nos postos a que forem designados no âmbito do programa. Durante o prazo, contarão com supervisão de médicos brasileiros e orientação de faculdades de medicina e terão de desempenhar jornada de trabalho de 40 horas semanais. A manutenção do visto e do registro temporário dependem do cumprimento destas regras.

Ao optar pelo registro temporário, não será preciso conceder o direito ao pleno exercício da medicina por meio do Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos), que, se aplicado, daria ao estrangeiro a permissão para atuar em qualquer parte do País. Esta hipótese, além de significar aumento da disputa de mercado com os brasileiros, não atenderia ao objetivo do governo federal de preencher postos de trabalho hoje ociosos em regiões carentes.

Blog do Planalto

Governo amplia vagas nos cursos de medicina e cria ciclo para atenção básica

Posted: 08 Jul 2013 12:29 PM PDT



Como parte do Pacto Nacional pela Saúde, anunciado nesta segunda-feira (8) pela presidenta Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo federal encaminhará ao Congresso uma medida provisória que institui o programa Mais Médicos e cria nos cursos de medicina um ciclo de dois anos para atuação na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência. O Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá definir as diretrizes desse novo período.

Com a alteração curricular, é esperada a entrada de 18 mil médicos na atenção básica em 2021 e de 36 mil por ano a partir de 2022, dos quais metade já estarão nos pronto-socorros. O programa ainda terá a criação de 11.447 novas vagas de graduação em Medicina até 2017, distribuídas em 117 municípios. Já havia sido anunciado pelos ministérios da Saúde e da Educação 12 mil novas vagas para residência médica, com 4 mil novos postos já disponíveis em 2014.

Durante o período adicional de experiência no Sistema Único de Saúde (SUS), os alunos, que permanecerão vinculados à faculdade e receberão bolsa custeada pelo Governo federal, terão uma autorização provisória para exercício da Medicina. Ao longo dos dois anos, o profissional terá de atuar em um serviço de atenção básica, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saúde, e em um serviço de urgência e emergência.

A introdução do segundo ciclo vai representar aprimoramento da formação médica no Brasil, assegurando ao estudante de Medicina experiência profissional mais próxima dos pacientes. Além disso, com a alteração curricular, é esperada a entrada de 20,5 mil médicos na atenção básica em 2021.

O modelo da nova grade curricular é inspirado em países como Inglaterra e Suécia, onde os alunos precisam passar por um período de treinamento em serviço, com um registro provisório, para depois exercer a profissão com o registro definitivo. No Reino Unido, por exemplo, o programa de treinamento é projetado para dar experiência geral aos recém-formados, antes de escolher a área da medicina na qual deseja se especializar.

Blog do Planalto

Ao vivo: Cerimônia de lançamento do Pacto Nacional pela Saúde

Posted: 08 Jul 2013 11:33 AM PDT

Reforma Política: Entenda as propostas do PT

Posted: 08 Jul 2013 11:33 AM PDT

Com recorde de medalhas, Brasil é o 5º em olimpíada de educação

Posted: 08 Jul 2013 11:06 AM PDT

O número de medalhas é superior ao da última edição realizada em Londres em 2011, quando o País ganhou 11 medalhas. Apesar disso, na classificação geral, o time brasileiro caiu da segunda colocação para a sexta. Além das medalhas, o País ainda conseguiu 15 certificados de excelência. 

O Brasil foi o único País latino-americano a conquistar medalha; ficando à frente dos demais países que formam o Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul) e foi o segundo país ocidental a ser premiado – atrás da Suíça, segunda colocada em todo o torneio. Coreia do Sul ficou em primeiro lugar; Taiwan, em terceiro; e Japão, em quarto. 

O presidente do Senai, Rafael Lucchesi, avalia a participação brasileira como vitoriosa e explica que a queda no ranking geral se deve a uma estratégia do Brasil para disputar o primeiro lugar em 2015, quando a olimpíada do ensino profissional será realizada em São Paulo. Em 2013, o País participou de 25 categorias e neste ano de 37, das 41 em disputa. Em 2015, a meta é ter brasileiro em todas elas. 

Fonte: Portal PT
às

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