STF: palavras, palavras nada mais

Os belos discursos de Celso e Marco Aurélio de Mello, não passa disso, belas palavras e nada mais. 

• O Fux reconheceu que não cabe ao réu provar sua inocência?
  
• Rosa Weber mudou o voto e absolveu José Dirceu por não ter prova cabal contra ele?
• A teoria do "domínio de fato", foi abolida?

Nenhuma das atitudes acima foi tomada - e não creio que seja -. Portanto continuo achando que o judiciário é o mais corrupto dos poderes, porque corrompe a ideia e o ideal de justiça.

Que se iluda com belas palavras quem quiser, eu me iludo não.

Leia abaixo um pouco das pérolas que os ministros do STF proferiram na sessão "histórica" descrita pelo grande jornalista Luis Nassif:

"A história tem registrado que nos votos vencidos algumas vezes residem as sementes das grandes transformações. O voto vencido é o da coragem, o voto de quem não  teme ficar só. O STF é mais importante que todos e cada qual do seus Ministros".

Amparado pela reação da opinião pública, Celso de Mello se superou e marcou um grande momento do Supremo, ao enaltecer a coragem e a importância dos votos minoritários.

"Ninguém desconhece que divergências são naturais, mesmo manifestadas com ardor, valorizam as decisões e representam inestimável fator de legitimação dos próprios pronunciamentos dos Tribunais", continuou ele.

"Quando os fundadores da República conceberam essa Nação a Constituição do novo estado brasileiro, atribuíram a esta corte um papel de imenso relevo na jovem república, instituindo-o como um espaço por excelência de liberdade e qualificando-o como um veto permanente e severo ao abuso de autoridade e à prepotência do Estado. Esse mesmo espírito de liberdade deve orientar as relações dos juízes".

"O Poder Judiciário, em nosso país, não pode ser uma instituição dividida e muito menos fragmentada por eventuais dissensões que se registrem em seu corpo orgânico".

 "O que profere o voto vencido não pode ser visto como um espírito isolado nem como uma alma rebelde pois muitas vezes, como nos revela a própria história desta corte, é ele quem possui – ao externar posição divergente – o sentido mais elevado da ordem, do direito e do sentimento de justiça"

"Aquele que vota vencido, longe de exercer injusto estigma, deve merecer o respeito de seus contemporâneos e dos seus pares, especialmente daqueles que nao compartilham de seus pensamentos".

Menciona Luiz Galotti, "que lançou grave advertência sobre as consequências do processo decisório nessa Suprema Corte, ao enfatizar que o STF, quando profere os seus julgamentos, tambném pode, ele próprio, ser julgado pela Nação e pelos cidadàos dessa República".

O discurso de Celso de Mello bateu na muralha intransponível da truculência de Joaquim Barbosa.

Antes de dar a palavra a Celso de Mello, Barbosa insistiu na tese de que, ao pressionar o Tribunal, quer agilidade, pois "justiça sem agilidade não é justiça".

Lewandowski pediu a palavra em seguida. Com firmeza, recitou uma longa lista de apoios que recebeu, contra a truculência de Barbosa.

Quando Celso de Mello terminou de falar, Joaquim Barbosa retomou a palavra para insistir na questão da pressa.

Os colegas não se deixaram intimidar. Marco Aurélio pediu a palavra e mencionou artigo que escreveu para a revista Época, enaltecendo o espaço das minorias.

Marco Aurélio foi convidado pela Época para analisar o comportamento de um dos colegas. O título era "A independência de um juiz".

Leu o texto

"Cada vez maior a movimentação social em defesa das minorias e da liberdade de expressão.

Que democracia é esta, que atende pelo nome de satisfação individual, que nao admite visao discordante, que massacre os que contrariam a corrente majoritária?.

A independência do magistrado revela a finalidade precípua de defesa do Estado, das instituições e dos cidadãos, Protege-se o juiz dos atos jurisdicionais para poder concretizar o direito como resultado do processo, da submissão do fato à norma, a partir da ciência e da consciência, da formação  intelectual e humanística possuídas.

Mede-se a maturidade de um país pela observância da decisao formalizada, desde que fundamentada e anunciada publicamente

Imaginar que a defesa de interesses minoritários tem interesses nao revelados, pressupõe supor que integrantes da ala majoritária também estão comprometidos com a mídia e a opinião pública.

Alardear isso soa no mínimo como hipocrisia

"Parafraseando Voltaire, Ministro Ricardo Lewandowski. que até quando divirjo da interpretação dada, defendo o direito de Vossa Excelência de proclamar o que pensa. Siga em frente, caminhemos rumo à quadra em que a coragem de dizer as próprias verdades não mais será motivo de assombro".