No Ceará, jovens de áreas vulneráreis da capital tornam-se bailarinos profissionais. Em São Paulo, uma escola de música é construída e mantida no centro da mais populosa comunidade paulistana. No Piauí, mais de mil jovens estudam música, tendo na arte a única oportunidade de profissionalização. Em 2011, a exposição de arte mais visitada no mundo foi "O Mundo Mágico de Escher", do artista holandês Mauritius Escher. No Brasil, teve uma visitação média de 9.677 pessoas/dia, fato registrado pela revista americana "The Art Newspaper". O sucesso de público dessa exposição deve-se, em especial, à gratuidade, ao programa educativo e à localização com acesso fácil por transporte público. O que tudo isso tem em comum?
A utilização do mais importante mecanismo de financiamento da cultura.
É a Lei Rouanet, mecanismo que já investiu mais de R$ 15 bilhões na cultura, viabilizando mais de 40 mil ações culturais em todos os estados. São projetos de diversas vertentes, dos mais remotos lugares: festivais de música, de cinema, de dança e de teatro; bienais de artes visuais e festas literárias; preservação do patrimônio histórico nacional; orquestras, grupos sinfônicos, cameratas e bandas de música; festas populares, bumbas-meu-boi, maracatus, folguedos e manifestações tradicionais; gastronomia, moda, arquitetura e design.
A Lei Rouanet já tem 22 anos e, claro, precisa de revisão.
Precisamos de uma ferramenta de financiamento da cultura brasileira que possibilite a realização de ações culturais em todos os estados, garantindo a distribuição dos recursos entre as regiões de forma mais justa e republicana.
Henilton Menezes
secretário do Ministério da Cultura
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