JB nao tem compostura

O presidente

Federal é

Corte.

Ele representa

muitíssimo mais do que a sua própria.

E, por isso,

respeito

maioria de seus pares.

O que Joaquim Barbosa fez, entretanto, hoje, ao ter de proclamar o resultado da votação

sobre o crime de formação de quadrilha foi do mais profundo desrespeito aos demais ministros.

Dizer que foi formada “uma maioria de circunstância”, e “sob medida”, com a finalidade

trabalho do STF é acusar seus pares de uma conspiração

indignidade.

Acusação falsíssima, e Barbosa sabe disso, porque

exame dos fatos.

primeiro

Em

questionada já tivera quatro votos pela absolvição. Votos de juízes que, em relação a outros crimes e aos mesmo réus, já haviam proferido

condenatórias, e de prisão.

Portanto,

originalmente, se deram por apenas 5 a 4, o que está mil léguas de tornar sólida uma decisão unânime e até mesmo sólida.

Os dois ministros que recompletaram a Corte foram regularmente escolhidos, sabatinados e aprovados pelo Senado. Ninguém questionou o saber jurídico e sua idoneidade moral de Luis Roberto Barroso e de Teori Zavascki, ambos professores renomados e, este último, ministro

década.

Cada um votou como pensava: Celso de Mello votou pela admissibilidade dos embargos infringentes e, agora, pelo seu não

contra a

hoje, pelo seu provimento. O próprio Marco Aurélio

concordando com a absolvição, votou pela redução das penas até um nível que as tornasse, na prática, prescritas, o que produziria o mesmo efeito para os réus.

infringentes.

O Supremo

decisões também não é novidade. No início de

votação sobre medidas provisórias, a decisão foi mudada de um dia para outro e ninguém disse que o Ministro Luiz Fux, que mudou seu voto contrário por um favorável o fez de encomenda.

dezenas

Há

precedentes de decisões reformadas ao longo do

processo estava no curso que o próprio STF decidiu seguir

tenha sido motivo para os ministros ofenderem-se uns aos outros.

O plenário do STF é soberno. Não o seu presidente um soberano.

Não havia coisa julgada e o recurso na forma de embargos infringentes indica que havia possibilidade de reforma da sentença. obviamente em em favor dos

já

réus,

vedadíssimo “reformatio in pejus”, que é o agravamento da pena quando só o réu recorre.

Não existe

presidente

solenemente, em sessão, que o voto de seus pares foi “pífio”.

Não se pede ao presidente do STF “fair-play” por ter sido vencido. Exige-se é compostura

funcional

respeito devido, a decisão da maioria.

Barbosa

decidido a fazer-se de vítima do “voto político”,

medida”, para dramatizar sua saída da Corte, num grave gesto de desequilíbrio institucional.

Não importa que, politicamente, possa ser vantajoso a governo ou oposição um gesto destes.

É prejudicial ao funcionamento de uma corte que

independente.

Independente,

solitária e megalomaníaca.

Tudo o que a figura de seu presidente se tornou.