O verme desmoralizou o Judiciário e o Ministério Público

Janot na encruzilhada - o passo a passo da desmoralização

Que o senhor Joaquim Barbosa já desmoralizou o Poder Judiciário Brasileiro não há dúvida alguma.

Verifica-se agora que também está a um passo de desmoralizar o PGR Rodrigo Janot e, por extensão, o Ministério Público.

A promotora Milhomens achou que deveria espionar a Presidência da República. Como não tem atribuição legal para isso, deveria expor suas razões à chefia imediata no MP, que então encaminharia o pedido na cadeia de comando da Instituição, até chegar a quem tem o poder para tanto, o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot. Que daria então seu parecer, interno ao MP, assumindo, ele próprio, a solicitação perante o Supremo, ou rejeitando-a.

Qual o quê? Em vez disso, Milhomens levou o pedido, ela própria, através do juiz-fantoche da VEP, diretamente ao Presidente do STF. Que então pediu parecer de Janot a respeito, numa anarquização e quebra de hierarquia totais das duas instituições, sacramentando o crime, a insubordinação e o bypass da promotora sobre o seu chefe em última instância, o Procurador-Geral da República.

Rodrigo Janot deveria responder apenas isto a Barbosa: "Meritissimo, a promotora, minha subordinada, tentou usurpar minhas funções, e portanto praticou um crime funcional, motivo pelos qual já determinei que seja investigada. Assim, como Chefe do MP, considero nulo, por ilegal, o pedido da promotora Milhomens, e V. Excia. deve imediatamente desconsiderá-lo. Informo ao Meritíssimo que, se e quando achar que deva investigar a Presidência da República, eu mesmo tomarei a iniciativa perante o STF, como reza a Constituição Brasileira. É o que tenho para o momento. Respeitosamente."

Em vez disso, Janot se submete a Joaquim Barbosa e, por extensão, à promotora Milhomens, num primeiro passo para a desmoralização do cargo que ocupa, traindo desta forma a Sociedade, que lhe paga o salário e lhe delega as funções.

E, não bastasse, faz ainda um vergonhoso parecer corporativo, em defesa de promotores do DF, inclusive Milhomens, em que acolhe, ele próprio, denúncias anônimas, depomentos informais, e notícas de colunas político-sociais de jornais, que atuam confessadamente (v. dona Judith) como partidos políticos. E conclui, absurdamente, que elas são 'robustecidas' por depoimentos de um confesso usuário de cocaína, doente mental portanto, e seu assumido companheiro de 'trabalho' no presídio, encrencados pela acusação de consumo/tráfico de drogas no presídio e naturalmente querendo se safar desta denúncia. E este parecer, levando combustível ao moinho do ódio do abjeto e repugnante Joaquim Barbosa, é por este aceito, como era de se esperar.

Janot faz também vários pareceres aprovando o trabalho externo de Dirceu, que Barbosa simplesmente joga no lixo, ao manter o seu refém em prisão fechada, em desacordo com a decisão do Pleno do STF e desmoralizando uma vez mais o Ministério Públco.

Encontra-se Janot, por tanto, numa encruzilhada. São três os seus caminhos:

1. Recupera a dignidade e a independência do seu cargo e do Ministério Público, avacalhado por Joaquim Barbosa, agindo perante o Pleno do Supremo Trbunal Federal e, caso necessário, perante o Senado da República, no sentido de fazer valer os seus pareceres, as Leis e a Constituição. E, ao mesmo tempo, ajuda a Justiça Brasileira a se levantar do poço fundo e fétido da vingança, onde Barbosa a colocou;

2. Assume-se como um incompetente e, desmoralizado, faz novo parecer, voltando atrás e concordando com a estupidez jurídica de Barbosa, sendo então obrigado a editar Norma para que todo o Ministério Público, em todo o Brasil, recorra para recolocar em regime fechado os mais de cem mil detentos do regime semi-aberto que trabalham externamente, e que se enquadram na nova "jurisprudência" de um homem só, única no mundo. Com isto dispara Janot, a mando de Barbosa, uma revolta nacional nos presídios brasileiros, destampando o caldeirão de ódio e a violência campal na sociedade brasileira, que são os objetivos penúltimos de Barbosa e da extrema direita que lhe apoia, os herdeiros da ditadura na mídia e nas sombras, que desejam, à falta de votos, tomar à força o poder dos trabalhadores, conquistado sucessivamente em eleições livres, limpas e democráticas;

3. Assume-se como um incompetente e, ainda mais desmoralizado, agindo de modo infame, concorda com a estupidez de Barbosa, aplicando-a apenas aos prisioneiros de exceção sequestrados e torturados continuamente pelo assassino em potencial Joaquim Barbosa. E, assim fazendo, comete crime contra o Estado Brasileiro.

Vada a bordo, meu caro Rodrigo Janot.

por Francisco de Assis