O governo federal conseguiu arrecadar R$ 5,85 bilhões com a licitação de quatro das seis licenças oferecidas para operação regional e nacional da telefonia 4G na frequência de 700 megahertz, no segundo leilão direcionado para esta faixa. O certame foi realizado nesta terça-feira (30), pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
As propostas vencedoras foram apresentadas pelas empresas Algar Celular S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A (Vivo) e Tim Celular S.A. O serviço de telefonia 4G tem velocidade até dez vezes maior que o 3G, atualmente em uso pela maioria das operadoras – podendo chegar a 100 megabits por segundo (Mbps), contra 21 Mbps do 3G. Por isso, equivale a uma banda larga móvel, com capacidade similar ao acesso doméstico, com velocidade média de 50 Mbps.
Para o presidente da Anatel, João Rezende, a licitação contribui decisivamente para desenvolvimento das telecomunicações, pois permite maior cobertura e velocidade de internet móvel e cria condições para digitalização total da TV aberta no Brasil, além de incentivar a indústria nacional dedicada aos dois setores.
Propostas
Claro, TIM e Telefónica/Vivo arremataram os três lotes nacionais, que permitem operar o 4G em todo o País. A Claro ofereceu R$ 1,947 bilhão pelo primeiro lote, valor que representa um ágio de 1% em relação ao valor mínimo fixado pelo governo, que era de R$ 1,927 bilhão. A TIM ofereceu valor idêntico pelo segundo lote. E a Vivo pagou o valor mínimo de R$ 1,927 bilhão pelo terceiro lote.
Já a Algar pagou R$ 29,567 milhões pelo lote 5, regional, valor R$ 7 mil acima do mínimo exigido no edital, que era de R$ 29,560 milhões. A licença permite que a empresa ofereça o serviço 4G em 87 municípios do interior de São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
Não houve interessados para o lote regional 6 – que abrange a área da Sercomtel no Paraná, incluindo as cidades de Londrina e Tamarana – e nem para o lote nacional 4, que permite oferecer o serviço do 4G em todo o País, exceto as áreas de concessão da Sercomtel e da Algar.
Além do valor pago pelas licenças, as empresas vencedoras do leilão se comprometem a investir na limpeza da faixa de 700 MHz, isto é, a retirada de canais de TV analógica que hoje transmitem sua programação nessa frequência. O investimento é estimado em R$ 3,6 bilhões.
Como funciona o 4G
Atualmente, o serviço de 4G é oferecido pelas por meio da faixa de frequência de 2,5 GHz (gigahertz), leiloada em junho de 2012. A migração para a faixa de 700 MHz exigiu uma negociação entre governo e várias emissoras de TV que ainda transmitem canais analógicos nesta frequência.
As emissoras concordaram em migrar gradualmente para frequência digital até 2018. O custo da mudança é estimado em R$ 3,6 bilhões e, pelo acordo, esse investimento será feito pelas vencedoras do leilão desta terça-feira.
O dinheiro será usado para compra e instalação de equipamentos para operação digital, além de evitar interferências com radiodifusão. O valor será rateado entre vencedoras dos quatro lotes arrematados no leilão desta terça-feira, que farão a migração inclusive nas duas faixas que não foram licitadas.
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