Comentário referente ao artigo "Na Época, o alto custo da politização do Ministério Público Federal"
Nassif,
Sou leitor assíduo do seu blog e reconheço claramente que você, por todos os aspectos, é um dos melhores jornalistas brasileiros. Não há a menor dúvida quanto a isso.
No caso, entretanto, do Ministério Público, sinto-me obrigado a reconhecer que sua visão do mesmo é parcialmente obnubilada por uma compreensão quase ingênua do que é essa instituição nos dias de hoje. Não o critico tanto por essa visão, porque o próprio PT, e com ainda maior agravante, a própria presidência da República, com Lula e com Dilma, também nutrem essa mesma visão ingênua ou romântica.
No meu modo de ver, com base em tudo o que foi perpetrado pelo ministério público desde 2003 até hoje, não tenho mais hesitação alguma em afirmar: o Ministério Público é, já há alguns anos, a sede institucional da desestabilização político-jurídica do plano de governo em vigor desde 2003. Sem meias palavras: o ministério público é a ponta de lança do projeto de derrubada do PT e de seu governo e de sua criminalização.
Seria altamente pretensioso de minha parte querer trazer à memória de um jornalista tão bem informado como você todos os atos e omissões contra o governo, desde a gestão de Antonio Fernando de Souza até Janot. Quanto a este último, entretanto, não custa ressaltar sua completa desídia em fazer o MP apurar os sinais mais do que evidentes de crime eleitoral praticado por Eduardo Campos, PSB e por Marina quanto ao jatinho de campanha, bem como o caso do helicóptero com 500kg de cocaína, e os indícios da relação entre Aécio Neves e a lista de Furnas; somente alguns casos para refrescar a memória. Quanto ao primeiro, Antonio Fernando de Souza, sua atuação antologicamente enviesada no processo que originou a AP-470, em tabelinha com Joaquim Barbosa, dispensa comentários para as pessoas minimamente informadas.
Portanto, Nassif, Janot ou o mais votado da próxima ignominiosa lista produzida pelos procuradores federais não irão “sair de sua zona de conforto”, porque eles são a perfeita expressão dessa instituição e de suas idiossincrasias, uma vez que escolhidos por ela.
Por ocasião da publicação do belíssimo post “O PT perdeu a condição de exercer o mando”, de autoria de André Araújo, colaborador deste Blog, comentei que em breve, por conta desse “republicanismo” tosco e politicamente ignorante dos governos Lula e Dilma, algum garotão procurador iria pedir a prisão de Lula, “pedido que será atendido rapidamente por um juizinho ditador. Talvez, aí, o PT comece a acordar... só que será tarde demais”.
Lula será preso simplesmente porque os golpistas do Ministério Público e do Judiciário assim o querem; que ninguém duvide, irão fazê-lo. Esse pessoal não precisa se pautar em evidências, provas e devido processo legal; nada disso importa a esse pessoal. O que está acontecendo no Paraná é prova mais do que evidente disso. Você tem alguma dúvida, Nassif, que esse é o próximo passo em preparação, isto é, a prisão de Lula?
Para mim, está claro como a luz do meio-dia que está em curso um projeto bem urdido no Ministério Público, com apoio de membros do Judiciário, de criminalização do PT, de Lula e Dilma, para que a organização partidária dessa tendência política da sociedade brasileira fique sem representação significativa durante décadas. O golpe no Brasil será esse; será perpetrado. Eu gostaria muito, muito mesmo de estar enganado, mas todos os acontecimentos têm confirmado minha hipótese até aqui.
Apesar de tudo, não posso deixar de reconhecer que os principais responsáveis pela alimentação dos golpistas foram e são os próprios Lula e Dilma. Foram eles que se ajoelharam e continuam a se ajoelhar covardemente diante de uma corporação representada por uma associação privada de procuradores federais. Repito o que falei também em comentário ao post aludido:
“Não há autoritarismo algum em um presidente democraticamente eleito nomear quem quiser, dentro da carreira do Ministério Público, para ser o PGR. Aliás, isto está previsto na Constituição; é prerrogativa do poder presidencial segundo a constituição. A Constituição também fala em três, e apenas três, Poderes. Não há constitucionalmente previsão de um quarto poder. Se assim é, é porque qualquer outra instituição deve estar, constitucionalmente, submetida a um ou mais poderes. Ministério Público não é poder da República. O presidente deve seu poder à soberania popular nos marcos constitucionais. O PGR não tem tal prerrogativa e nem tem legitimidade para se arvorar a tê-la. [...] Democracia e republicanismo não significam, nem jamais significaram, corporativismo. Se assim fosse, o presidente teria que pedir licença a e consultar todas as respectivas corporações para nomear seus ministros e presidentes das estatais. Se assim o fosse, o presidente deveria consultar a comunidade diplomática para nomear o ministro das Relações Exteriores; teria que consultar os militares para nomear os comandantes de cada força e o ministro da Defesa. Patrimonialismo não é o presidente legitimamente eleito exercer seu poder legítimo. Patrimonialismo é justamente as elites encrustadas no aparato do estado atuarem no sentido de preservar seus privilégios como se fossem sua possessão e patrimônio. Essas elites se perpetuam nos aparatos do Estado desde suas origens coloniais portuguesas. Portanto, não é a soberania popular que tem que pedir licença a um grupo de aprovados em concurso público, mas, sim, estes que têm que se ater aos limites e deveres legais e constitucionais de sua atuação, inclusive tendo o seu chefe, o PGR, nomeado pelo poder discricionário do presidente da República”.
Dilma, entretanto, irá claramente repetir o script desempenhado até aqui.
Estou extremamente pessimista. Gostaria de estar profunda e totalmente equivocado.