Josias de Souza

A Receita Federal e o Ministério Público Federal investigam Neymar e o pai dele, o homônimo Neymar da Silva Santos. Apuram-se suspeitas de sonegação fiscal e crimes conexos —falsidade ideológica e fraude contra a ordem tributária— na transação que resultou na transferência do craque do Santos para o Barcelona.
Em notícia veiculada pela revista Época, o repórter Thiago Bronzatto conta que a Delegacia da Receita Federal na cidade de Santos instaurou contra Neymar, no dia 7 de abril, uma representação fiscal para fins penais. O processo leva o número 15983.720066/2015-65.
Seis dias depois, em 13 de abril, o fisco decretou o arrolamento de bens de Neymar e de seus pais. Fez isso para esquadrinhar e monitorar o patrimônio de Neymar e de sua família, assegurando o pagamento de eventual dívida tributária.
De resto, a Receita decidiu repassar a representação contra Neymar ao Ministério Público Federal. Trata-se de um procedimento padrão para os casos em que os auditores fiscais suspeitam do cometimento de outros delitos, além da sonegação de impostos.

Cópia de documentos obtidos e reproduzidos pela revista Época
Chama-se Thiago Nobre Lacerda o procurador da República que acompanha o processo em Santos. Ele interrogou o pai e procurador dos negócios de Neymar, que tem o mesmo nome do filho. No momento, cogita protocolar na Justiça duas denúncias. Uma pela suposta prática do crime de falsidade ideological. Outra por crimes financeiros e tributários.
A transferência de Neymar para o Barcelona converteu-se em encrenca tributária primeiro na Espanha. Há dois anos, em maio de 2013, o time espanhol anunciou que pagara € 57 milhões —o equivalente a R$ 188,5 milhões— por um contrato de cinco anos com Neymar. A cifra ateou no mercado da bola uma especulação instantânea. O Real Madrid, outro time espanhol, oferecera muito mais por Neymar: € 150 milhões.
Investigação feita pelo Ministério Público da Espanha farejou uma manobra do Barcelona. Descobriu-se que Neymar custara 66% a mais do que fora anunciado. Coisa de € 86,2 milhões —ou R$ 284,5 milhões. Para ludibriar o fisco espanhol, o time comprador dividira esse montante em vários outros contratos além do que havia firmado com o Santos.
Levado às manchetes na forma de um escândalo, o caso resultou na renúncia do então presidente do Barcelona, Sandro Rosell, em janeiro de 2014. Ele é suspeito de manter uma sociedade oculta com o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira.
O episódio teve um desdobramento há três semanas. Por conta da fraude tributária, a Justiça espanhola enviou ao banco dos réus, além de Sandro Rosell, o atual presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, e o próprio clube. São acusados de sonegar € 13 milhões em tributos —o equivalente a R$ 44,3 milhões. Se condenados, os dois cartolas irão para a cadeia e dividirão com o Barcelona o pagamento de multas milionárias.
No Brasil, a Receita entrou em campo no dia 6 de março. Sem alarde, endereçou um pedido de explicações à empresa N & N Consultoria Esportiva e Empresarial. Está registrada em nome dos pais de Neymar. O fiscou farejou um cheiro de queimado ao comparer os impostos recolhidos pela empresa e sua movimentação financeira: R$ 115 milhões entre 2011 e 2014.
A N & N nasceu em 18 de outubro de 2011 com um capital social mixuruca: R$ 100 mil. Decorrido um mês, começou a fechar contatos com o Barcelona. As cifras chamaram a atenção do fisco. Em 2011, R$ 22,4 milhões. Em 2013, R$ 76,4 milhões. No ano passado, R$ 16,2 milhões.
Por ora, Neymar e seu pai são apenas investigados. Ainda não há contra eles nenhuma denúncia formalizada. Procurados, o Ministério Público Federal e a Receita não quisera comentar o caso, que corre sob sigilo. O advogado de Neymar, Paulo Sehn, também se absteve de fazer declarações.
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