Por Fábio Serapião - na CartaCapital
As consultorias na mira da Lava Jato
O executivo Dalton Avancini, da Camargo Corrêa, precisará falar mais e apresentar provas
Embora amplamente divulgado pelo fato de expor os pagamentos da Camargo Corrêa ao Instituto Lula, o laudo pericial 1047/2015, anexado aos processos da Lava Jato, é valioso por outros motivos. Elaborado pelo perito Ivan Roberto Ferreira Pinto, o documento tem como base a análise de um HD da marca Samsung apreendido na empreiteira. Nele, os investigadores da força-tarefa encontraram 1 terabyte de "registros contábeis" cujo conteúdo abarca as doações eleitorais realizadas pela empreiteira, valores recebidos de obras públicas e os pagamentos efetuados a consultorias no período entre 2008 e 2013.
Em uma primeira análise, o conteúdo bruto do HD revela as três partes envolvidas no modus operandi descoberto pela Lava Jato. A saber: as obras públicas possivelmente fraudadas, as consultorias utilizadas para maquiar os repasses de propina e os destinatários de doações eleitorais efetuadas com o objetivo de garantir a boa relação com os políticos detentores de poder nas estatais. Com as novas informações, a força-tarefa deve ampliar seu escopo de atuação.
Nesse cenário, procuradores e delegados devem mapear o caminho do dinheiro da empreiteira, passando pelas consultorias, até chegar aos políticos e agentes públicos por meio de doações eleitorais e propina. Além de aumentar o leque de obras investigadas, o laudo demonstra a possibilidade de irregularidades descobertas no passado, e mantidas impunes pelas altas cortes brasileiras, serem revisitadas. Um desses casos envolve a Soft Consultoria. Segundo o laudo, a empresa recebeu ao menos 7,1 milhões de reais da construtora desde 2008. Em um primeiro momento, os repasses aparentam legalidade, mas, assim como as empresas do doleiro Alberto Youssef, a Soft serviu como intermediária do pagamento de propina.
Embora a força-tarefa não possa utilizar os documentos da Operação Castelo de Areia, ao seguir o caminho do dinheiro será possível desvendar a mecânica dos repasses. De acordo com a investigação realizada em 2009, a Soft era utilizada por doleiros do Rio de Janeiro, em especial José Diney Matos e Jadair Fernandes de Almeira, para receber dinheiro da construtora e, posteriormente, enviar os valores ao exterior. Lá fora, o dinheiro era utilizado no pagamento de agentes públicos e lobistas envolvidos nas fraudes em obras públicas.
Sobre umas dessas transações entre a consultoria e a construtora, a PF aponta em um relatório da Castelo de Areia: "Salientamos que o contrato foi pago pela empresa Camargo Corrêa para a Soft, que subcontratou a Admaster, que subcontratou, no exterior, a Surpark, que por sua vez efetuava os depósitos nas contas indicadas pela construtora". Caso consiga alcançar essas transações por meio das quebras de sigilo da consultoria e da construtora, os investigadores poderão, sem a necessidade de se valer do material da Castelo, mapear repasses a obras da própria Petrobras e de vários órgãos públicos.
Outra consultoria citada no laudo da PF é a PFGB Assessoria. Com 7,3 milhões de reais recebidos desde 2008, a empresa é do ex-vice-presidente da construtora, Pietro Francesco Giavina Bianchi. Para os investigadores da Castelo de Areia, Bianchi era o "orquestrador" do esquema de pagamento de propina descoberto à época. Com o ex-funcionário foi apreendida uma vasta documentação relacionada a pagamentos realizados a políticos e movimentações em offshore e contas no exterior. "Sua liderança no complexo esquema de pagamento de supostas propinas, evasão de divisas e lavagem de dinheiro fica clara pela quantidade de informações apreendidas em seu poder. Seja na residência, seja no escritório, em papel ou em mídia, Pietro foi o investigado que mais gerou provas a esta investigação", afirma o relatório final da Castelo.
Além de revisitar os crimes apurados, porém não punidos, na Castelo de Areia, o mapeamento deve aumentar exponencialmente o leque de obras investigadas pela Lava Jato. Um indício está no fato de a Globalbank Assessoria aparecer como destinatária de ao menos 3,5 milhões de reais pagos pela empreiteira. O dono da empresa é o ex-ministro de Fernando Collor, Pedro Paulo Leoni Ramos. PP, apelido do empresário, seria um lobista do setor elétrico. Uma investigação de sua consultoria deverá contribuir na apuração de desvios em obras como a Usina de Jirau, de Belo Monte, de Tucuruí e mais de uma dezena de empreendimentos relacionados ao sistema elétrico.
Abordar como fato principal do laudo as doações ao Instituto Lula, se não desnecessário, serve apenas para esconder que a Lava Jato alcança um momento crucial no qual terá de escolher entre restringir-se aos delitos cometidos na Petrobras ou expandir suas frentes de investigação para todos os setores nos quais o cartel de empreiteiras atuou.
Uma prova de que a escolha deve ser pela segunda opção pode estar no despacho de homologação da delação de Dalton Avancini, ex-diretor da Camargo Corrêa. Nele, o juiz Sergio Moro, além de requisitar detalhes de doações eleitorais, apontou a necessidade de o delator apresentar as provas sobre desvios não só na petroquímica, mas da Infraero e da Sanasa, empresa de Saneamento de Campinas. Aí, talvez, a caixa de Pandora venha a ser finalmente aberta.
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