Denúncia

Andre Araujo
ADVOGADOS ESTRANGEIROS DA PETROBRAS
- Na esteira da crise do "petrolão" a Petrobras correu para contratar
escritorios de advocaia americanos visando duas funções: uma investigação interna dos malfeitos e a defesa da Petrobras nos EUA. Desconhece-se os criterios que levaram às escolhas. Para investigação interna foi contratado o escritorio Stroeter, Rossi, Watanabe, nome de grife no Brasil do mastodontico Baker & Mackenzie, de Chicago, maior escritorio de advocacia dos EUA. Para defesa de processos nos EUA foram contratados dois americanos, ambos com escritorio em São Paulo no mesmo predio da Rua Funchal, Clearly Gottlieb e Gibson, Dunn.

Baker Mackenzie vai receber R$109 milhões, Clarly Gottlieb  R$85,9 milhões e Gibson, Dunn R$72,9 milhões.

São honorários estratosfericos, se fosse para ganhar os processos ainda valeria a pena mas nada garante que isso vai acontecer e provavelmente não vai. Esses escritorios são grandes burocracias que fazem trabalhos cobrando por hora trabalhada, fazem serviço padrão e não são lutadores para ganhar causas e sim para acompanha-las.

As questões que a Petrobras vai enfrentar nos EUA por conta da Lava Jato são três: um ação criminal no Departamento da Justiça por conta da lei anti-corrupção americana (FCPA), uma ação da Securities and Exchange Commission por conta da infração a regulamentos e prejuizos a investidores e 16 ações de minoritarios, chamadas class actions, ações coltivas por danos materiais,

na pratica são ações extorsionarias arquitetadas por escritorios especializados e que "vendem" o pacote a acionistas, eles primeiro começam a ação e depois vão caçar os clientes para aderir ao processo e faturar.

Esse tipo de processos no DofJ e na SEC exigiriam advogados de outro tipo, alem dos defensores puramente legais, lobistas que possam influenciar tanto o DofJ como a SEC, ambos são braços do Governo americano e é preciso um trabalho politico para proteger a Petrobras. É um sistema diferente do Brasil mas lá é o sistema da vida real.

A razão é que a PETROBRAS é uma empresa estatal, extensão do Governo brasileiro e pode jogar esse peso politico na sua defesa.  Para isso é preciso um trabalho de lobby defensivo combinado com um trabalho de relações publicas na imprensa maericana, nos meios empresariais e juridicos e nos formadores de opinião.

Ações que envolvem Governos são politicas e não puramente juridicas. O Brasil é um Pais importantissimo para o Governo americano, a Petrobras é vitima de corrupção e não autora de crimes, é preciso mostrar isso. Não tem cabimento punir a vitima de um delito como parece que está sendo levado o processo, alimentado a partir do Brasil.

Quando o Brasil no Governo João Goulart estatizou duas empresas americanas, a American and Foreing Power (Companhia Paulista de Força e Luz-CPFL) e ITT (Cia.Telefonica Nacional) a solução foi inteiramente politica e não juridica. Foi de Governo a Governo, não foi na Justiça. A Petrobras é uma empresa do Estado brasileiro, o Governo do Brasil pode e deve tratar do assunto politicamente, o lado judicial é outro mas cabe solução politica sim.

Quando uma empresa americana em qualquer lugar do mundo é atingida em seus interesses, a Embaixada americana põe a cara e aparece no caso para proteger a empresa, o Governo americano sempre protege suas empresas.

O mega empresario Marc Rich, criador da maior trading do mundo, a Glencore, foi punido pelo Departamento de Justiça por sonegaçao e lavagem de dinheiro, com pena de 30 anos de prisão e um bilhão de dolares de multa. No ultimo dia de seu governo o Presidente Clinton mandou cancelar os procssos e livrou o empreaario de qualquer punição civil e criminal. Lá isso existe mas é preciso muito lobby, que é legal, legitimo e esperado.

Hoje estarão em Curitiba Procuradores americanos para pegar documentação contra a Petrobras e agora vão começar a processar tambem as empreiteiras brasileiras, vão querer ouvir delatores para depor contra essas empreiteiras, que sofrerão pesadas multas nos EUA, alem das já cobradas no Brasil.

Em abril deste ano um velho amigo,  que encontrei no Gavea Golf Club no Rio, socio senior da maior firma de lobby de Washington me disse que isso iria acontecer na sequencia do procsso da Petrobras, o Depaertamento de Justiça iria atras de empresas privadas brasileiras e processos criminais, dito e feito, a coisa andou exatamente como ele previu.

Na ocasião eu escrevi sobre isso aqui no blog.

A Petrobras parece atonita, vai gastar quase 400 milhões de reais com esses escritorios americanos, não são só esses tres, tem mais e dificilmente vai ganhar as ações, a questão tem que ser enfrentada politicamente, usando o Itamaraty, o Ministerio da Justiça, a diplomacia presidencial, os lobistas. Nos EUA o Presidente pode  quase qualquer coisa, através de ordem executiva, pode inclusive cancelar processos se houver interesse politico e o Brasil é pais-chave da America Latina, os EUA não vão de modo algum querer o Brasil como pais ressentido e magoado com os EUA por essa questão da Petrobras, MAS é preciso saber usar esses instrumentos de poder e pressão politica.

Contar somente com advogados é um erro, els são parte do sistema, cobram por hora, tanto faz ganhar ou perder,

farão uma defesa burocratica que pode diminuir a multa um pouco e nada mais, não vão por a cara para bater no DofJ.

A Argentina, pais bem menos relevante que o Brasil, jogou pesado contra os "fundos abutres", parentes dessas "ações coletivas de extorsão" que a Petrobras vai enfrentar, não pagou o que eles queriam, enfrentou sem medo como é obrigação de qualquer Pais. O Brasil é bem mais relevante que a Argentina e precisa saber usar seu peso politico.

Mais ainda. A PETROBRAS é a maior compradora de gasolina americana, importa em torno de 25 bilhões de dolares de gasolina dos EUA por ano, tem enorme peso por causa disso, é tambem uma das cinco maiores clientes da Halliburton, empresa top de equipamentos de perfuração, altamente conectada em Washington, pode ajudar a Petrobras porque é de seu interesse, a Schlumberger e a Rolls Royce, ambos de Houston, são grandes fornecedoras da Petrobras, tambem podem ser mobilizadas na defesa, é preciso usar todas as armas, armar barraco.

Meu receio é que falta o ESTARTEGISTA na Petrobras para ligar todos esses esforços juridicos, politicos, lobisticos de modo a ARTICULAR essa frente ampla em defesa de nossa estatal que tem varias armas para usar.

O grande erro que o Brasil está cometendo e tratar dessa questão exclusivamente do ponto de vista juridico, vai perder, vai pagar muito, vai desgatar muito mais a imagem da empresa e do Pais, vai piorar nosso credito.

O Departamento de Justiça vai querer uns US$2 bilhões de multas, a SEC outro tanto, os abutres dai para cima, são 5 a 8 bilhões de dolares em jogo, os advogados da Rua Funchal não vão segurar essa barra, só vão cobrar suas gordas faturas, essa turma daqui faz cursinho de mestrado LLM nos EUA e pensa que conhecem a p..........do mundo juridico-politico de Washington, onde o buraco é muito mais embaixo, o jogo é muito mais pesado mas os EUA tem grande interesse em ter como amigo o maior Pais da America Latina, estão mandando neste mês para cá o porta aviões nuclear George Washington para fazer exercicios com nossa Marinha, o Brasil é grande e se comporta como pequeno.

A PETROBRAS tem uma defesa pronta em cima da mesa, seu balanço foi auditado nos anos da propina por uma empresa de auditoria americana, que não viu nada e assinou o balanço, igualzinho ao balanço do Lehman Brothers.

A proposito, Wall Street de  prejuizos monstruosos a investidores asiaticos na crise de 2008, ressarciram o preju?