Golpe, quem vai pagar a conta?

por Percival Maricato

O governo Dilma foi derrubado pelas coxinhas, pig e por parlamentares conservadores (PSDB, DEM, PPS) e fisiológicos (PMDB, PP, PV e etc), sob acusação  de corrupção. Houve tremendo barulho quando a presidenta tentou nomear Lula ministro, pois ele tinha sido mencionado em delações premiadas e poderia ser preso. O segundo fator foram os agentes econômicos e mídias, para os quais havia necessidade premente de ajuste fiscal. O fundamento legal foram as pedaladas, mas se estas fossem importantes mesmo, Sarney, FHC e Lula também teriam caído, assim como a maioria dos governadores atuais.

Quanto ao primeiro item, é lamentável observar que nada menos que sete ministros mencionados as delações foram chamados e nada aconteceu, exceto dois já perderem o cargo, mas por gravações escandalosas, feita antes doimpeachment, mas só agora divulgadas pela mídia.

O problema maior porém é o segundo fator. Apesar de toda a pressão, na época, Dilma vetou projetos bombas aprovados na Câmara, pelos mesmos parlamentares que a derrubaram em nome do ajuste fiscal: aumento do judiciário, equiparação de salário de delegados e procuradores ao de promotores, fim do fator previdenciário, etc. Só não vetou o shopping projetado como anexo no Congresso, que custará um bilhão de reais, por não ter poder para tanto.

No atual governo, os ministros do STF receberam aumento de R$ 33 mil para R$ 39 mil, o que desencadeará um trem de alegria por outra carreiras do Judiciário e Procuradoria do nível federal, além de nos estados e até municípios, onde existem estamentos funcionais correspondentes. Os demais funcionários do judiciário terão reajuste de 41%, já deferido. Os deputados da atual situação já se comprometeram a votar aumentos para funcionários de agências reguladoras, Forças Armadas, procuradoria etc, entre outros, além dos próprios aumentos.

A cereja do bolo, até agora, foi a aprovação e o sanção pelo Presidente Temer da lei que cria 14.419 novos cargos, contrabandeada em um projeto de lei que aumentava salário de funcionários da SUFRAMA, para passar despercebido. Descoberto o fato, assessores da presidência defenderam o governo afirmando que os cargos "não serão preenchidos" (Folha de São Paulo-3-6-2016). Muito esquisito criar cargos para não serem ocupados. Lembremos que as ruas e a mídia criticavam constantemente o governo anterior por existirem  "21 mil cargos" cujo indicação era política. E de fato, o correto seria não só reduzir seu número como aprovar medidas pelas quais a maioria dos restantes seria ocupada pelo mérito.

Deixemos de discutir se o aumento é justo (muitas dessas carreiras não receberam reajuste nos últimos anos), se é hora de criar cargos ou reduzi-los, se não se deve respeitar os doze milhões de desempregados, o resgate ético do país, as promessas feitas pelo novo governo e partidos que o apoiam, manter mais um ou dois anos de aperto de cinto etc. A prioridade está na pergunta que não quer calar: quem irá pagar a conta?

É o que veremos nos próximos capítulos.