STF é omisso em relação à perseguição política a Lula, por Weden

Que o juiz Sérgio Moro age como juiz acusador e com o intuito de perseguir  Lula politicamente já não cabem muitas dúvidas. Mas é preciso compreender também que o Supremo Tribunal Federal vem avalizando de maneira irresponsável este tipo de comportamento absolulutamente contrário aos direitos de um cidadão previstos numa democracia. Na verdade, o que aconteceu até agora é que, assim como no caso do golpe de estado por via parlamentar, o que o Supremo fez foi lavar as mãos. Mas sem a justificativa. agora. da tese da não intervenção em decisões de outro Poder.

Não estamos nos referindo aos militantes anti-PT do Supremo, como Gilmar Mendes e, mais discreto mas não menos partidarista, Celso de Mello. A surpresa para a maioria dos observadores atentos vem de outro lado, daqueles que supostamente pautaram suas carreiras sob o rigor da doutrina jurídica e se inserem numa tradição mais garantista.

Não é concebível que o Supremo tenha se silenciado - mesmo depois de retoricamente ter condenado tal gesto - acerca de uma escuta ilegal, com divulgação em rede nacional, de um diálogo entre a presidente e um ex-ocupante do cargo. Qualquer juiz que fizesse isso em países realmente democráticos estaria sob sérios apuros.

Por muito menos em outros casos, o STF interveio em que pese a importância das investigações. Não é sequer razoável que, com todas as demonstrações de atitudes discricionárias do juiz de Curitiba, a corte devolva para ele o caso de Lula, sem qualquer ligação com a operação Lava Jato.

Se ninguém tem dúvida de que o STF vai continuar se omitindo com relação ao golpe em curso, é melhor que acrescente ao seu ceticismo o entedimento de que o Supremo também não será um tribunal garantidor da lei para Lula. Neste caso, se Moro e, num segundo plano mas de forma não menos ativa,  Janot tratam Lula como inimigo político, o Supremo reconhecerá, ainda que de forma elegante e retórica, a legitimidade desta exceção à lei.

É imprescindível e urgente que os advogados de Lula levem este caso às esferas internacionais (tribunais, governos, imprensa e organizações de direitos humanos), denunciando desde já a complacência da corte nacional com a mais ignominiosa perseguição política pós-ditadura.

Se, por conta da pressão de duas ou três poderosas corporações midiáticas, o Supremo se inibe diante de um juiz de primeira instância, ousado a ponto de grampear presidentes e prestigiar lançamento de livro que antecipa a acusação de um "reú", sem que nada lhe aconteça, que seus integrantes passem aos olhos do mundo como o que realmente são: omissos, medrosos e complacentes em relação a violações do estado de direito.

P.S: STF, não é "omisso" a perseguição a Lula e o PT nem ao golpe. É cúmplice!

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