Obra de ficção patética, a reportagem A conexão Uruguai da família Lula

A reportagem conexão Uruguai da família Lula (IstoÉ edição 28/10/2016) produziu efeito não previsto pela publicação ao ajudar a defesa do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva: é uma das mais contundentes provas de uso de táticas do lawfare que temos demonstrado – e nossa tese sai agora mais revigorada depois da consulta por nós feita nesta semana a especialistas nos Estados Unidos, que acompanharam casos semelhantes no mundo. Prevalece o entendimento de que a democracia está em risco em muitos países – Brasil incluído -, em virtude da prevalência do ativismo judicial ideológico e das práticas de lawfare, que beiram, para alguns, o facismo.

IstoÉ deixa à mostra indiscutível aliança entre procuradores, juiz e setores da imprensa na Lava-Jato, evidenciando manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política. Produziu, assim, peça perfeita para marcar a guerra jurídica em andamento no Brasil, face à inexistência de qualquer prova de que Lula tenha praticado um ilícito. É o uso da lei em sua forma ilegítima, em ambiente preparado artificialmente com o objetivo precípuo de macular a imagem e reputação de Lula e sua família, de promover um ambiente de desilusão popular, que busca dificultar sua atuação política mediante a abertura de diversos procedimentos investigatórios sem a existência de materialidade.

No embalo de informação errônea anteriormente divulgada – a de que Luis Claudio Lula da Silva seria o novo “funcionário” do Juventud de Las Piedras, time da primeira divisão do Uruguai, quando a verdade é que o filho de Lula apenas recebeu do dirigente convite para conhecer o projeto de reestruturação do clube – IstoÉ produziu sua ficção semanal. Não há também como ignorar que a perseguição a Lula sempre cresce na exata proporção da indesejada emergência de atores de campo político oposto na mira da Operação Lava Jato. 

Essa ilegítima perseguição política viola o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos incorporado pela ONU, que o Brasil se obrigou a cumprir em 1992. Tal violação, dentre outras, foi submetida em julho ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, que esta semana registrou o comunicado e determinou ao governo brasileiro que apresente explicações no prazo de dois meses.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira