Sem transposição do São Francisco, faltará água para a população de Fortaleza


Do Valor

Com mais de 3,5 milhões de habitantes, a região metropolitana de Fortaleza poderá enfrentar um colapso de abastecimento hídrico no ano que vem, algo que não acontece desde o fim dos anos 90. Se mais um período de chuvas fracas se repetir entre fevereiro e maio, confirmando o sexto ano consecutivo de seca no Nordeste, a capital cearense ficará dependendo exclusivamente da conclusão da transposição do São Francisco.

É uma corrida contra o relógio. O governo do Ceará teme que não haja tempo para aguardar por uma nova licitação a fim de substituir a empreiteira Mendes Júnior, que abandonou as obras no trecho que levará água a Jati (CE), na divisa com Pernambuco. A empreiteira, em recuperação judicial, não conseguiu concluir o trecho em agosto, como estava acordado, devido a problemas financeiros. Faltou concluir cerca de 10% do canal projetado.

A previsão atual do Ministério da Integração é de que o trecho norte, que inclui a parte da Mendes Júnior, só fique pronto no segundo semestre de 2017. Após consultar o Tribunal de Contas da União (TCU), o ministério optou pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para encontrar uma empresa substituta. Segundo o ministério, o RDC "reduz a possibilidade de contestação judicial do processo, dando maior celeridade a escolha do novo gestor".

Para o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), o grau de urgência da situação justificaria uma dispensa de licitação e contratação de uma empreiteira que já estivesse em ação em outro trecho da obra, ou uma intervenção do Exército. A alternativa mais rápida que a licitação seria um leilão reverso, no qual o poder público apresenta o valor do projeto e as empresas vão fazendo ofertas menores. "A transposição é a minha maior preocupação hoje. Entre os Estados que a seca atinge, a situação mais crítica é a nossa", disse o governador. (ver a reportagem Retomada de obras opõe lideranças políticas do Estado)

Para Santana, contestações judiciais, comuns em licitações, poderão atrasar a retomada da obra. "Uma licitação a gente sabe quando começa, mas não quando termina", diz.