Desenhando o caso Moro-Dallagnol:
Desenho 1
O Código de Processo Penal é claro: o juiz que aconselha uma das partes é suspeito, isto é, parcial;
Desenho 2
Moro já admitiu que aconselhou o MPF. Até testemunha sugeriu;
Desenho 3
Os julgamentos proferidos por Moro são nulos. Todos os julgamentos proferidos por juízes suspeitos são nulos. E não precisa de perícia alguma e de mais diálogo algum para concluir isso;
Desenho 4
O Judiciário está na mesma encruzilhada que Moro esteve. Se cumprir a lei, colocando a ética acima dos interesses de ocasião (e sempre há os interesses de ocasião inadiáveis, como salvar o Brasil do comunismo em 1964) anula tudo e manda julgar novamente. Se resolver se entregar ao pragmatismo, fazer política, revogando o Código de Processo Penal, então chancelará a lei do mais forte. E, ultrapassado o Rubicão[1], não tem mais volta.
Desenho 5
Anular os processos por imparcialidade não tem patavinas a ver com a inocência ou culpabilidade de Lula. Se anular, vai ser julgado por outro. Simples assim. Não vai ser inocentado no automático;
Desenho 6
Ninguém tem prazer com isso. É triste ver uma operação importante afundar. E já está afundada, pelo menos para a História. Mas é tão triste manter o raciocínio, bastante infantil, de que o sucesso no enfrentamento à corrupção depende de uma pessoa, de Moro. Isso é errado por dois motivos, pelo menos: acreditar que papel de juiz é combater corrupção. E não é. E, pior, desqualificar o restante dos operadores do direito. Conheço, pelo menos, uns 300 juízes tecnicamente capacitados para julgar processos de corrupção sem esquecer da lei e sem querer inflamar golpe de estado ou direcionar eleição.
NOTAS
[1] Era costume em Roma que as tropas militares não se aproximassem da capital da República. O governo era do povo, e não da força. Rubicão é um rio. Se as tropas ultrapassassem o rio, se aproximavam de Roma. Julio Cesar ficou tempos estacionado na margem do rio pensando se passava ou não. Passou. A república de Roma caiu. O mundo nunca foi o mesmo.Henrique Kaster - Mestre e Doutor pela PUC/SP. Pós-Doutorado na Universidade de Roma. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra.
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Muitos entendem sem que precise desenhar, porém de alguma forma são beneficiados ou imaginam serem, e como os interesses deles sempre estão em primeiro lugar então aceitam tudo de bom grado. No frigir dos ovos, são farinha do mesmo saco. Corja!
"As vezes caio, mas me levanto e sigo em frente, nunca desisto, porque a mão que me ampara não é a do cão, é a de Cristo"
Vida que segue...
O problema é que Moro e Dallagnol já mostraram sua índole e total desrespeito à normalidade democrática e às instituições, inclusive aquelas que participa(va)m, até mesmo antes das divulgações do TIB. Tudo isto foi feito com o STF e com tudo, que agora mais acovardados, não sabem como mexer com esta teia tão enredada que ficou. Dizem que o animal mais perigoso é o ferido. Mesmo com menos pessoas nas manifestações de ontem, os que se reuniram eram os mais sectários e aqueles dos discursos mais virulentos e são frentes que mobilizam as redes sociais. Esta gente fora do armário e agora sentindo-se representados e pior, com o perigo de perder a sua principal bandeira, pode ser a última corda onde Moro pode se segurar. Como um autoritário, controlador e desesperado, tem de ficar de olho em seu discurso e principalmente no dos Bolsonaros pois quanto mais encurralado, o animal ferido tende a ser feroz e reagir. Com a perda da bandeira moral, sobra a bandeira que estes sectários já compraram, a de atropelar as instituições e abrirem as porteiras para as diversas milícias violentarem. O esgoto já ficou a céu aberto e o olavismo vai vencendo os inimigos no governo chamados de mais moderados. O discurso do sectário é o de que os moderados, os politizados são comunistas. O discurso deturpado do homem de bem vai escanteando a normalidade do mal, já que o humanismo morreu para eles.
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