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Drogas

[...] A maconha, Ambev e Souza Cruz. Isso é legal?

A repressão policial à maconha, em menos de 80 naos, já causou mais mortes e prejuízos do que o uso da erva jamais poderia ter causado em toda a história da humanidade. 
Desde a Inquisição e a caça às bruxas, o Direito Penal não vinha sendo usado com tanta ignorância no combate a um inimigo tão imaginário. 
Já é hora de os moralistas admitirem que sua gurerra contra a maconha é ainda mais tola que foi sua guerra contra o álcool na década de 1920. 
A legalização da maconha é o único armistício possível nesta guerra que já derramou tanto sangue e lágrimas para sustentar um simples tabu.

Drogas

“A guerra às drogas mostrou-se ineficiente”, afirma o presidente da Fiocruz

A Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia produziu um relatório, liberado em abril, após 18 meses de debates, no qual conclui que a maconha é a droga ilícita com menor potencial nocivo à saúde. O documento, que deve ser entregue ao governo em julho, propõe uma forma alternativa de combate ao problema, visto que “alcançar um mundo sem drogas revelou-se um objetivo ilusório”.


A instituição, formada por especialistas de diversas áreas, como saúde, direito, jornalismo, segurança pública, atletas, movimentos sociais, entre outras, pede que se realize um “debate franco” sobre o tema e que seja discutida a regulação da produção da maconha para consumo próprio e a descriminalização do seu uso. O relatório cita ainda os exemplos de Espanha, Holanda e Portugal, que adotaram medidas semelhantes às indicadas pela Comissão.

CartaCapital conversou sobre o relatório com o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, o médico Paulo Gadelha, que defende a “despenalização” do usuário, ou seja, ainda há o crime, mas sem prisão como punição.

CartaCapital: O relatório propõe uma nova abordagem no combate às drogas. Qual seria a maneira mais adequada de lidar com o problema?

Paulo Gadelha
: Uma constatação internacional é que a idéia da guerra às drogas como tema central do enfrentamento do problema se mostrou ineficiente. O que chamamos atenção é que, sem descuidar de aspectos importantes, como o campo da segurança, é preciso dar ênfase à abordagem pelo prisma da saúde pública. Há uma maneira de se aproximar do problema que não diferencia quem é o usuário, que tem sobre si os danos e as possibilidades de afetar a sua saúde, e o processo de produção e comercialização associado ao tráfico. A confusão entre esses dois aspectos gera muitas distorções. Ao lidar com evidências científicas para aferir quais são os danos à saúde, tanto das drogas lícitas quanto das ilícitas, é possível ter esse processo como uma referencia para educação, informação e capacitação das pessoas. Desta forma, estas podem estar em condições de, ao lidar com o risco, amenizar os danos à sua saúde. Se não tivermos uma nova abordagem vamos deixar de lidar com a questão central, que é cuidar e permitir que as pessoas tenham a preservação da sua saúde. A maneira como as drogas ilícitas são abordadas cria barreiras, tabus e descriminação a quem procura tratamento. Quando se tem essa forma de penalização criminal, a própria pessoa que precisa de ajuda sente-se tolida e com dificuldades de colocar o seu problema em um espaço público.

CC: Como o senhor acredita que a descriminalização ajudaria no combate ao tráfico e crime?

PG
: Lidamos com a questão de três maneiras diferentes. Uma coisa é a descriminalização, a despenalização e a legalização. Não está sendo proposto legalizar as drogas ilícitas, estas continuarão sendo ilegais, mas a comissão pede a despenalização. Continua sendo crime, mas não há o aprisionamento para o usuário, que se submeteria ao tratamento e a penas alternativas. Essa diferença é importante, o que é difícil transmitir para a população. A Comissão tem uma postura muito clara de que o tráfico, circuito de armas e a dominação de território deveriam ter suas penas agravadas. Radicalização ao trafico, mas tratar o usuário sob outros parâmetros.

CC: Como o senhor avalia a lei antidrogas brasileira em vigor?

PG
: A lei antidrogas tem aspectos que são importantes e avançam com relação ao passado, mas gera também ambiguidades. Diz que o usuário tem uma forma diferenciada de ser tratado, mas não especifica o que é considerado uso ou tráfico em termos de quantidade. Na medida em que não há essa normatização, tudo que for apreendido em flagrante com qualquer pessoa fica sob o arbítrio das autoridades judiciárias e policiais. Estas vão determinar se o que se está portando é para uso próprio ou tráfico. Com isso, cria-se uma distorção imensa na forma de abordar o problema. Isto leva a um efeito, percebido por pesquisas, que coloca nas prisões réus primários, encarcerados portando pequenas quantidades de droga e sem relação com o tráfico, que acabam sendo iniciados no crime pela prisão.

Maconha

Tá ficando ‘legal’

A maconha é uma dos milhares de plantas que chegaram ao Havaí pela ação humana. Isso não seria nada de extraordinário, mas como a maconha não é uma planta comum...

Aqui a maconha é ilegal, mas vem sendo descriminalizada. Leis favoráveis ao seu uso vêm sendo aprovadas nos últimos 20 anos, de maneira que o hiato entre a lei do Estado e a prática da sociedade está diminuindo.
O Havaí se tornou o primeiro Estado no mundo moderno a produzir maconha industrialmente. Isso mesmo: aqui há projetos econômicos com a Cannabis Sativa. Mas atenção! Especialistas salientam que a variedade industrial da maconha contém apenas 1% de THC, e a variedade usada para ‘lazer’ contém de 3% a 20%.
Não sei se 1% é insuficiente para o ‘lazer’, mas o que separa o veneno do remédio é a dosagem, certo?
A maconha tem inúmeras aplicações na indústria e sua autorização se deve também à necessidade de melhorar a economia do Havaí.
Dizem que por volta de 1820, o rei havaiano também já recolhia impostos sobre a maconha, antes de o arquipélago vir a fazer parte dos EUA, quando ela se tornou ilegal.
Como em outros lugares, a maconha aqui também é usada medicinalmente, e um paciente pode conseguir autorização para, inclusive, plantar maconha da mesma forma que se pode plantar ervas e folhas para chás medicinais.
Outra é a visão do Ministério Religioso do THC, que a usa como sacramento, um sinal da graça divina, que aproxima criatura e criador.
Sim, o Ministério do THC aqui é algo tão sério quanto as religiões hebraica, mulçumana, rastafári e cristãs, que também fazem, ou já fizeram, uso do THC como sacramento, segundo diz o Reverendo Roger Christie, líder do Ministério e que está preso por distribuir maconha para os fiéis e recolher o dízimo.
Há um ano à espera de seu julgamento, Roger, um homem muito respeitado em sua comunidade, é uma pedra no sapato da legislação federal americana. Os juízes estão hesitantes em julgar seu caso, que envolve questões como a liberdade do culto religioso versus distribuição de uma substância (ainda) ilícita.
Em defesa do honesto Reverendo Roger, não seria correto pensar que se a maconha serve como remédio para o corpo também poderia servir como remédio para a alma?
De material para a indústria, a remédio e agora à substância santa, a maconha está ganhando espaço na sociedade, aumentando o debate sobre sua legalização.
Alguns pensam que isso vem para corrigir o erro de quando a maconha foi criminalizada no século passado.
Outros, no entanto, preferem acreditar que as únicas coisas que deveriam fazer fumaça no Havaí seriam os milhares de carros e a cratera fumegante do vulcão Kilauea.
 Thiago Chacon

Drogas

Maconha: FHC defende descriminalização


Odeio drogas, nunca usei e nem pretendo usar jamais, com fé em Deus,tomo umas cervejinhas aos sábados, e só, mas se não me engano o ex-presidente Fernado Henrique Cardoso do PSDB segundo o que a revista Veja publicou há algum tempo também seria a favor da descriminalização da maconha e das chamadas "drogas leves" mas nenhum bronqueiro até agora citou este episódio.Sou até a favor de um plebiscito como acontece em vários paíse para a população decidir,claro que eu votaria contra,só assim varia questões polemicas que são decedidas por uma minoria teria o aval da maioria do povo brasileiro,Democracia é isto.

Joaquim Amancio de Carvalho Filho 
Senhor do Bonfim - BA 

Droga

...o inimigo mortal

Alarmado com o devastador crescimento do número de usuários do crack no País, o governo federal vem de anunciar a adoção de uma tripla estratégia para conter tão indesejável expansão dessa droga de poder letal, capaz de acelerar um fulminante processo de dependência em curtíssimo tempo.

A reação contra o insidioso avanço do crack se dará sob três aspectos, de acordo com as medidas de combate a serem adotadas: na prevenção, a ser simultaneamente realizada nas escolas e em meio às famílias; no tratamento do dependente, reforçado pelo treinamento de profissionais de saúde e com a implantação de centros de referência; e de maneira mais contundente, na repressão ao tráfico. O tema preocupa todas as esferas da sociedade e consta das pautas de debates nas Casas do Poder Legislativo.

Segundo pesquisa do Instituto Nacional sobre Abuso de Drogas (Nida, na sigla em inglês), dos Estados Unidos, muitos usuários só percebem que o crack virou parte indissociável de suas vidas depois de se terem convertido quase irremediavelmente dependentes. Torna-se, portando, de vital importância, o estabelecimento de um diagnóstico precoce, que ataque o problema ainda no início. Entraves como a falta de informação e a ausência de diálogo no meio familiar, além dos próprios preconceitos vigentes em relação ao assunto, têm sido cúmplices no retardamento das imprescindíveis avaliações, chegando mesmo a haver, até nas camadas sociais mais esclarecidas, a ilusão de que a dependência seja algo fácil de reverter. O fato é tratado muitas vezes apenas como uma questão circunstancial, sobretudo em relação aos jovens. O que constitui grave erro. A dependência química é uma doença reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, que igualmente admite serem bastante difíceis as possibilidades de cura e praticamente inexistentes quaisquer remédios específicos para evitar as recaídas. No caso do crack, pela facilidade de aquisição da droga e por sua rápida disseminação em todos os segmentos da sociedade, o problema assume características ainda mais avassaladoras, porque são várias as frentes nas quais ele deve ser enfrentado. Os comprovadamente viciados necessitam de acompanhamento constante de psiquiatras, psicólogos, e, sobretudo, do apoio decisivo e consciente das famílias envolvidas. Constata-se, com justificável espanto, que o crack já é responsável pela internação de quase 100% dos viciados em drogas no País, quando há apenas três anos havia predominância dos usuários de cocaína, álcool ou maconha.

Em recente estimativa do Ministério da Saúde, existem no Brasil em torno de 600 mil dependentes, embora alguns estudiosos do problema calculem que há muito tenha sido superada a marca de mais de um milhão de usuários constantes.

A celeridade com que a praga se expande está a exigir, em paralelo às pretendidas ações governamentais, um firme envolvimento de toda a sociedade, porque o caso não é apenas de natureza policial. O assunto não pode ser postergado, porque o mal atinge adolescentes e as perspectivas de se levar a melhor nessa luta podem se tornar inviáveis, desde a prevenção até a recuperação de suas vítimas.

Drogas - Os verdadeiros [i]responsaveis estão à solta

Até o momento de escrever esta crônica, quinta-feira, 1º de dezembro, não recordo de nenhuma abordagem séria e profunda que tenha comentado sobre a responsabilidade dos idiotas que se aventuraram no mundo das drogas. Os dedos oportunamente acusadores estão todos voltados para os traficantes, que são inteligentes e eximem-se de culpa, de forma compulsória, os burros que vão comer nas mãos deles, nas bocas-de-fumo dos morros, ou nos becos e vielas das favelas das periferias do Brasil, onde encontram a sua maconha, o seu crack, a sua cocaína.

Não lembro de nenhum registro nas crônicas policiais dando conta de um traficante que tenha apontado uma arma para obrigar a quem quer que seja a fazer uso de qualquer tipo de droga. Eles simplesmente vendem, disponibilizam para o farto e crescente mercado consumidor o seu "bagulho". Não tenho lembrança de traficante que se preze assaltando nos semáforos ou apelando para saidinhas em porta de banco, assaltando turistas nas calçadas da Avenida Nossa Senhora de Copacabana ou roubando cordões de ouro na Beira Mar.

Esses idiotas viciados, sim. A sociedade de bem viu, entre estarrecida e atônita, a megaoperação desencadeada pelas autoridades do Rio de Janeiro, com o apoio do aparato militar para reconquistar a "republiqueta" do Alemão, tomada há décadas pelo tráfico, e ali fincar a bandeira do Brasil, como a mesma pose fotográfica com que os soldados americanos fincaram a sua na conquista da ilha de Iwo Jima, na Segunda Guerra Mundial. O governo gastou uma fortuna para retomar aquela "ilha" brasileira sob o controle dos traficantes do morro. Ali foi só uma batalha parcialmente vencida, mas alardeada como se fora a conquista de toda uma guerra.

O traficante é um comerciante inteligente, ousado, sabe ganhar dinheiro. Quem é burro, mas sabe ser violento quando empunha uma arma covarde nos semáforos e ruas país afora, são os cachorros doidos que babam de raiva quando lhes falta o dinheiro para fumar uma pedra de crack, cheirar uma fileira branca de pó ou comprar uma trouxa de maconha. Esses, sim, são burros, mas ao mesmo tempo violentos, e ainda são chamados de vítimas ao serem qualificados de dependentes químicos. Pobres dependentes, uma ova!

Menos dinheiro o governo desviaria das verdadeiras necessidades e mazelas nacionais se no lugar de todo esse aparato bélico investisse numa política rígida que permitisse prender esses imbecis e os obrigassem a fazer um tratamento para curá-los dos vícios que acabamos pagando por eles com os nossos medos e os estresses de cada dia. Traficante existe porque quem, mesmo morrendo aos poucos, encontre forças para maltratar suas famílias, venda tudo o que possuem para comprar suas porcarias.

Os verdadeiros culpados pela existência dos traficantes, aqueles que podem luxar com a burrice alheia, são os usuários, mas nesses ninguém quer se atrever a lhes jogar a pedra do tamanho da culpa que lhes cabe. Os verdadeiros culpados pela existência desses vendedores de veneno não estão escondidos nos morros do Rio, no morro de Santa Terezinha, nas outras bocas-de-fumo espalhadas Brasil afora.

Eles transitam livremente, sem ser incomodados, pelas ruas, avenidas, clubes, barzinhos, raves, festinhas, dando suas cafungadas, seus tragos malcheirosos , maltratando uma sociedade inteira, aumentando, a cada dia a violência impune das cidades...
A. CAPIBARIBE NETO
P4R4 4J6D4R B4ST4 CL1K4R N0 AN6NC10 Q63 T3 4GR4D4R

Convencer é uma arte

Dois amigos estavam fumando maconha e foram pegos pela polícia.. No dia do julgamento o juiz, que estava de bom-humor, disse: 

- Vocês parecem ser boas pessoas, por isso lhes darei uma segunda chance! 

- Ao invés de irem pra cadeia, vocês terão que mostrar para as pessoas os terríveis males das drogas e convencê-las a largá-las! 

- Compareçam ao tribunal daqui uma semana, pois eu quero saber quantas pessoas vocês convenceram! 

Na semana seguinte os dois voltaram e o juiz perguntou para o primeiro homem: 

- Como foi sua semana, rapaz? 

- Bem, meritíssimo, eu convenci 17 pessoasa pararem de consumir drogas para sempre! 

- 17 pessoas? - disse o juiz, satisfeito - Que maravilha. O que você disse para elas? 

- Eu usei um diagrama, meritíssimo. Desenhei 2 círculos como estes: 
o 

Aí apontei pro círculo maior e disse: 

- Este é o seu cérebro em tamanho normal... - e apontando pro menor - E este é o seu cérebro depois das drogas! 

- Muito bem! - aplaudiu o juiz, virando-se para o outro sujeito - E você? Como foi sua semana?

- Eu convenci 234 pessoas, meritíssimo! 

- 234 pessoas? - exclamou o juiz, pulando da cadeira - Incrível! Como você conseguiu isso? 

- Utilizei um método parecido com o do meu colega. Desenhei 2 círculos como estes: 

O 

- Mas eu apontei para o círculo menor e disse: 

- Este é seu cu antes da prisão...

L3R ? 3NT40 CL1K N0 4NÚNC10 QU3 T3 1NT3R3SS4 ! 4GR4D3Ç0 !

Maconha: hora de legalizar?


RUTH DE AQUINO. COM MARTHA MENDONÇA, NELITO FERNANDES, WÁLTER NUNES E RAFAEL PEREIRA

Fumar maconha em casa e na rua deveria ser legal? Legal no sentido de lícito e aceito socialmente, como álcool e tabaco? O debate sobre a legalização do uso pessoal da maconha não é novo. Mas mudaram seus defensores. Agora, não são hippies nem pop stars. São três ex-presidentes latino-americanos, de cabelos brancos e ex-professores universitários, que encabeçam uma comissão de 17 especialistas e personalidades: o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, de 77 anos, e os economistas César Gaviria, da Colômbia, de 61 anos, e Ernesto Zedillo, do México, de 57 anos. Eles propõem que a política mundial de drogas seja revista. Começando pela maconha. Fumada em cigarros, conhecidos como “baseados”, ou inalada com cachimbos ou narguilés, a maconha é um entorpecente produzido a partir das plantas da espécie Cannabis sativa, cuja substância psicoativa – aquela que, na gíria, “dá barato” – se chama cientificamente tetraidrocanabinol, ou THC.

Na Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, reunida na semana passada no Rio de Janeiro, ninguém exalta as virtudes da erva, a não ser suas propriedades terapêuticas para uso medicinal. Os danos à saúde são reconhecidos. As conclusões da comissão seguem a lógica fria dos números e do mercado. Gastam-se bilhões de dólares por ano, mata-se, prende-se, mas o tráfico se sofistica, cria poderes paralelos e se infiltra na polícia e na política. O consumo aumenta em todas as classes sociais. Desde 1998, quando a ONU levantou sua bandeira de “um mundo livre de drogas” – hoje considerada ingenuidade ou equívoco –, mais que triplicou o consumo de maconha e cocaína na América Latina.

Em março, uma reunião ministerial na Áustria discutirá a política de combate às drogas na última década. Espera-se que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, modifique a posição conservadora histórica dos Estados Unidos. A questão racial pode influir, já que, na população carcerária americana, há seis vezes mais negros que brancos. Os EUA gastam US$ 35 bilhões por ano na repressão e, em pouco mais de 30 anos, o número de presos por envolvimento com drogas decuplicou: de 50 mil, passou a meio milhão. A cada quatro prisões no país, uma tem relação com drogas. No site da Casa Branca, Obama se dispõe a apoiar a distribuição gratuita de seringas para proteger os viciados de contaminação por aids. Alguns países já adotam essa política de “redução de danos”, mas, para os EUA, o cumprimento dessa promessa da campanha eleitoral representa uma mudança significativa.

A Colômbia, sede de cartéis do narcotráfico, foi nos últimos anos um laboratório da política de repressão. O ex-presidente Gaviria afirmou, no Rio, que seu país fez de tudo, tentou tudo, até violou direitos humanos na busca de acabar com o tráfico. Mesmo com a extradição ou o extermínio de poderosos chefões, mesmo com o investimento de US$ 6 bilhões dos Estados Unidos no Plano Colômbia, a área de cultivo de coca na região andina permanece com 200 mil hectares. “Não houve efeito no tráfico para os EUA”, diz Gaviria.

Há 200 milhões de usuários regulares de drogas no mundo. Desses, 160 milhões fumam maconha. A erva é antiga – seus registros na China datam de 2723 a.C. –, mas apenas em 1960 a ONU recomendou sua proibição em todo o mundo. O mercado global de drogas ilegais é estimado em US$ 322 bilhões. Está nas mãos de cartéis ou de quadrilhas de bandidos. Outras drogas, como o tabaco e o álcool, matam bem mais que a maconha, mas são lícitas. Seus fabricantes pagam impostos altíssimos. O comércio é regulado e controla-se a qualidade. Crescem entre estudiosos duas convicções. Primeira: fracassou a política de proibição e repressão policial às drogas. Segunda: somente a autorregulação, com base em prevenção e campanhas de saúde pública, pode reduzir o consumo de substâncias que alteram a consciência. Liderada pelos ex-presidentes, a comissão defende a descriminalização do uso pessoal da maconha em todos os países. “Temos de começar por algum lugar”, diz FHC. “A maconha, além de ser a droga menos danosa ao organismo, é a mais consumida. Seria leviano incluir drogas mais pesadas, como a cocaína, nessa proposta”.

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