Drogas
Drogas
Paulo Gadelha: Uma constatação internacional é que a idéia da guerra às drogas como tema central do enfrentamento do problema se mostrou ineficiente. O que chamamos atenção é que, sem descuidar de aspectos importantes, como o campo da segurança, é preciso dar ênfase à abordagem pelo prisma da saúde pública. Há uma maneira de se aproximar do problema que não diferencia quem é o usuário, que tem sobre si os danos e as possibilidades de afetar a sua saúde, e o processo de produção e comercialização associado ao tráfico. A confusão entre esses dois aspectos gera muitas distorções. Ao lidar com evidências científicas para aferir quais são os danos à saúde, tanto das drogas lícitas quanto das ilícitas, é possível ter esse processo como uma referencia para educação, informação e capacitação das pessoas. Desta forma, estas podem estar em condições de, ao lidar com o risco, amenizar os danos à sua saúde. Se não tivermos uma nova abordagem vamos deixar de lidar com a questão central, que é cuidar e permitir que as pessoas tenham a preservação da sua saúde. A maneira como as drogas ilícitas são abordadas cria barreiras, tabus e descriminação a quem procura tratamento. Quando se tem essa forma de penalização criminal, a própria pessoa que precisa de ajuda sente-se tolida e com dificuldades de colocar o seu problema em um espaço público.
PG: Lidamos com a questão de três maneiras diferentes. Uma coisa é a descriminalização, a despenalização e a legalização. Não está sendo proposto legalizar as drogas ilícitas, estas continuarão sendo ilegais, mas a comissão pede a despenalização. Continua sendo crime, mas não há o aprisionamento para o usuário, que se submeteria ao tratamento e a penas alternativas. Essa diferença é importante, o que é difícil transmitir para a população. A Comissão tem uma postura muito clara de que o tráfico, circuito de armas e a dominação de território deveriam ter suas penas agravadas. Radicalização ao trafico, mas tratar o usuário sob outros parâmetros.
PG: A lei antidrogas tem aspectos que são importantes e avançam com relação ao passado, mas gera também ambiguidades. Diz que o usuário tem uma forma diferenciada de ser tratado, mas não especifica o que é considerado uso ou tráfico em termos de quantidade. Na medida em que não há essa normatização, tudo que for apreendido em flagrante com qualquer pessoa fica sob o arbítrio das autoridades judiciárias e policiais. Estas vão determinar se o que se está portando é para uso próprio ou tráfico. Com isso, cria-se uma distorção imensa na forma de abordar o problema. Isto leva a um efeito, percebido por pesquisas, que coloca nas prisões réus primários, encarcerados portando pequenas quantidades de droga e sem relação com o tráfico, que acabam sendo iniciados no crime pela prisão.
Maconha
Tá ficando ‘legal’
Drogas
Droga
Drogas - Os verdadeiros [i]responsaveis estão à solta
Não lembro de nenhum registro nas crônicas policiais dando conta de um traficante que tenha apontado uma arma para obrigar a quem quer que seja a fazer uso de qualquer tipo de droga. Eles simplesmente vendem, disponibilizam para o farto e crescente mercado consumidor o seu "bagulho". Não tenho lembrança de traficante que se preze assaltando nos semáforos ou apelando para saidinhas em porta de banco, assaltando turistas nas calçadas da Avenida Nossa Senhora de Copacabana ou roubando cordões de ouro na Beira Mar.
Esses idiotas viciados, sim. A sociedade de bem viu, entre estarrecida e atônita, a megaoperação desencadeada pelas autoridades do Rio de Janeiro, com o apoio do aparato militar para reconquistar a "republiqueta" do Alemão, tomada há décadas pelo tráfico, e ali fincar a bandeira do Brasil, como a mesma pose fotográfica com que os soldados americanos fincaram a sua na conquista da ilha de Iwo Jima, na Segunda Guerra Mundial. O governo gastou uma fortuna para retomar aquela "ilha" brasileira sob o controle dos traficantes do morro. Ali foi só uma batalha parcialmente vencida, mas alardeada como se fora a conquista de toda uma guerra.
O traficante é um comerciante inteligente, ousado, sabe ganhar dinheiro. Quem é burro, mas sabe ser violento quando empunha uma arma covarde nos semáforos e ruas país afora, são os cachorros doidos que babam de raiva quando lhes falta o dinheiro para fumar uma pedra de crack, cheirar uma fileira branca de pó ou comprar uma trouxa de maconha. Esses, sim, são burros, mas ao mesmo tempo violentos, e ainda são chamados de vítimas ao serem qualificados de dependentes químicos. Pobres dependentes, uma ova!
Menos dinheiro o governo desviaria das verdadeiras necessidades e mazelas nacionais se no lugar de todo esse aparato bélico investisse numa política rígida que permitisse prender esses imbecis e os obrigassem a fazer um tratamento para curá-los dos vícios que acabamos pagando por eles com os nossos medos e os estresses de cada dia. Traficante existe porque quem, mesmo morrendo aos poucos, encontre forças para maltratar suas famílias, venda tudo o que possuem para comprar suas porcarias.
Os verdadeiros culpados pela existência dos traficantes, aqueles que podem luxar com a burrice alheia, são os usuários, mas nesses ninguém quer se atrever a lhes jogar a pedra do tamanho da culpa que lhes cabe. Os verdadeiros culpados pela existência desses vendedores de veneno não estão escondidos nos morros do Rio, no morro de Santa Terezinha, nas outras bocas-de-fumo espalhadas Brasil afora.
Eles transitam livremente, sem ser incomodados, pelas ruas, avenidas, clubes, barzinhos, raves, festinhas, dando suas cafungadas, seus tragos malcheirosos , maltratando uma sociedade inteira, aumentando, a cada dia a violência impune das cidades...
Convencer é uma arte
Maconha: hora de legalizar?
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RUTH DE AQUINO. COM MARTHA MENDONÇA, NELITO FERNANDES, WÁLTER NUNES E RAFAEL PEREIRA
Fumar maconha em casa e na rua deveria ser legal? Legal no sentido de lícito e aceito socialmente, como álcool e tabaco? O debate sobre a legalização do uso pessoal da maconha não é novo. Mas mudaram seus defensores. Agora, não são hippies nem pop stars. São três ex-presidentes latino-americanos, de cabelos brancos e ex-professores universitários, que encabeçam uma comissão de 17 especialistas e personalidades: o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, de 77 anos, e os economistas César Gaviria, da Colômbia, de 61 anos, e Ernesto Zedillo, do México, de 57 anos. Eles propõem que a política mundial de drogas seja revista. Começando pela maconha. Fumada em cigarros, conhecidos como “baseados”, ou inalada com cachimbos ou narguilés, a maconha é um entorpecente produzido a partir das plantas da espécie Cannabis sativa, cuja substância psicoativa – aquela que, na gíria, “dá barato” – se chama cientificamente tetraidrocanabinol, ou THC.
Na Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, reunida na semana passada no Rio de Janeiro, ninguém exalta as virtudes da erva, a não ser suas propriedades terapêuticas para uso medicinal. Os danos à saúde são reconhecidos. As conclusões da comissão seguem a lógica fria dos números e do mercado. Gastam-se bilhões de dólares por ano, mata-se, prende-se, mas o tráfico se sofistica, cria poderes paralelos e se infiltra na polícia e na política. O consumo aumenta em todas as classes sociais. Desde 1998, quando a ONU levantou sua bandeira de “um mundo livre de drogas” – hoje considerada ingenuidade ou equívoco –, mais que triplicou o consumo de maconha e cocaína na América Latina.
Em março, uma reunião ministerial na Áustria discutirá a política de combate às drogas na última década. Espera-se que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, modifique a posição conservadora histórica dos Estados Unidos. A questão racial pode influir, já que, na população carcerária americana, há seis vezes mais negros que brancos. Os EUA gastam US$ 35 bilhões por ano na repressão e, em pouco mais de 30 anos, o número de presos por envolvimento com drogas decuplicou: de 50 mil, passou a meio milhão. A cada quatro prisões no país, uma tem relação com drogas. No site da Casa Branca, Obama se dispõe a apoiar a distribuição gratuita de seringas para proteger os viciados de contaminação por aids. Alguns países já adotam essa política de “redução de danos”, mas, para os EUA, o cumprimento dessa promessa da campanha eleitoral representa uma mudança significativa.
A Colômbia, sede de cartéis do narcotráfico, foi nos últimos anos um laboratório da política de repressão. O ex-presidente Gaviria afirmou, no Rio, que seu país fez de tudo, tentou tudo, até violou direitos humanos na busca de acabar com o tráfico. Mesmo com a extradição ou o extermínio de poderosos chefões, mesmo com o investimento de US$ 6 bilhões dos Estados Unidos no Plano Colômbia, a área de cultivo de coca na região andina permanece com 200 mil hectares. “Não houve efeito no tráfico para os EUA”, diz Gaviria.
Há 200 milhões de usuários regulares de drogas no mundo. Desses, 160 milhões fumam maconha. A erva é antiga – seus registros na China datam de 2723 a.C. –, mas apenas em 1960 a ONU recomendou sua proibição em todo o mundo. O mercado global de drogas ilegais é estimado em US$ 322 bilhões. Está nas mãos de cartéis ou de quadrilhas de bandidos. Outras drogas, como o tabaco e o álcool, matam bem mais que a maconha, mas são lícitas. Seus fabricantes pagam impostos altíssimos. O comércio é regulado e controla-se a qualidade. Crescem entre estudiosos duas convicções. Primeira: fracassou a política de proibição e repressão policial às drogas. Segunda: somente a autorregulação, com base em prevenção e campanhas de saúde pública, pode reduzir o consumo de substâncias que alteram a consciência. Liderada pelos ex-presidentes, a comissão defende a descriminalização do uso pessoal da maconha em todos os países. “Temos de começar por algum lugar”, diz FHC. “A maconha, além de ser a droga menos danosa ao organismo, é a mais consumida. Seria leviano incluir drogas mais pesadas, como a cocaína, nessa proposta”.