O que demonstram os vídeos do depoimento de José Dirceu a Sérgio Moro e o promotor Carlos Fernandes Santos Lima

Os vídeos do interrogatório de José Dirceu demonstraram a fragilidade e má intenção dos interrogadores, mas com muita firmeza, altivez, conhecimento e seriedade o interrogado, tacitamente, os carimbaram com a marca da inexpressividade do todo poderoso da mídia, Moro e cia.

Os vídeos tem algumas falas: no vídeo 2, min. 14:13, dá um certeiro em Moro quando diz sobre a sua condenação no mensalão, a "Teoria do Domínio do Fato" "que a literatura jurídica não permitia, mas que assim mesmo o condenaria". Segundo dizem, Moro foi quem ajudou a escrever esse voto para uma ministra do STF. Dirceu, na sua fala, diz que vai recorrer ou recorreu para a Corte internacional de São José da Costa Rica... ainda no vídeo 2, no min. 28:00 "a reforma dos imóveis por Pascovitch, foi na forma de empréstimo pessoal, na base da confiança, sem contrato"; vídeo 3, no 6º min. "não tenho dinheiro nem conta no exterior e a imprensa me apresenta como rico"; no 15º min. dá um cruzado em Moro ao tentar constrangê-lo sobre relação com Duque... "os delatores recebem recursos de 80 milhões, 120 milhões e eu que estou nesta situação?"; vídeo 5 no min. 3:45, diz: "os depoimentos dos delatores a meu favor também tem que valer...", a partir do minuto 14:29 ele fala sobre o avião emprestado por um empresário e que o JN mentiu ao lhe atribuir 113 voos, omitindo a escala e o uso pelo próprio empresário; no vídeo 6, min. 6:24 responde sobre os empréstimos para a reforma dos imóveis, a contratação de uma arquiteta, publicamente, e quem estava pagando era o seu Milton Pascovitch, na forma de empréstimo sem contrato, na confiança... devolve a pergunta ao interrogador ao dizer: "se houvesse algo suspeito não havia porque contratar uma arquiteta e uma reforma noticiada por toda imprensa"... no min. 9:15 ao lhe perguntar sobre o seu grupo político, Dirceu diz que é o PT,portanto mais uma das perguntas tolas dos despreparados interrogadores, filhinhos de papais; a partir do min.20:24 um promotor ao perguntar e, ao mesmo tempo afirmar, ser chefe de organização e ter tanta dívida...; por fim no min.26:49 ele condena as delações e contradições destas, o não envolvimento do PT e de Lula na Lava Jato, do cumprimento da sua pena, na Ação 470, em 26 de fevereiro/2016, do indulto que receberia se não tivesse ocorrido essa prisão, ao Juiz Moro.

Comentário de Trazibulo Meireles Souza - UIT - Universidade de Itaúna

Zé Dirceu enquadra o juiz Moro e a turma da Lava jato

Os inconformados tetraderrotados, que babam seus rancores contra Dirceu, têm agora uma boa oportunidade de finalmente poderem sustentar esse ódio com uma prova concreta sem precisar apelar para as manchetes da Veja, dos jornalões familiares e do Bonner no Jornal Nacional. 

O depoimento do Zé foi enfim liberado na íntegra e não apenas trechos pra mídia escolher o que publicar. São três horas de depoimentos para esquadrinhar as provas. O Moro e sua turma de procuradores devem ter apresentado inúmeras pra fazer calar a boca do Dirceu e de todo petralhada. 

Cito o link da integra no próprio UOL. 

http://www1.folha.uol.com.br/…/1735942-assista-a-integra-do…E o trecho final em que Dirceu praticamente dá de dedo no Moro denunciando sua prisão arbitrária e a desmoralização completa do instituto da delação premiada.

 

E não se esqueçam de ir até o final pra ouvir a contundente defesa que Dirceu faz de Lula e do PT.

“Quero dizer pro senhor doutor Moro que eu não posso aceitar qualquer tentativa de criminalização ou cassação do registro do PT ou a tentativa de envolver o presidente Lula nisso.”

E aí! A turma desolada que nunca pode citar prova alguma do Barbosa contra o Dirceu tem agora nova chance de descobrir as provas do Moro. Divirtam-se!

Processo de Lula contra Marinhos e Solidariedade a Dirceu

Justiça acata ação de Lula contra família dos mentirosos irmãos Marinho

A Justiça do Estado de São Paulo acatou o processo proposto por advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra os proprietários do diário conservador carioca O Globo. Os irmãos Marinho, filhos do falecido empresário Roberto Marinho, respondem agora à ação civil por danos morais, após publicar matéria no jornal, intitulada Dinheiro liga doleiro da Lava-Jato à obra de prédio de Lula.

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Solidariedade a José Dirceu

É muito triste ver e saber que um cidadão da dimensão do Zé Dirceu se encontra preso. Enquanto outros com provas contundentes como estratos bancários de grandes movimentações na Suíça, grande mansões fora do pais compradas com dinheiro sujo, sonegado estão gozando da sua total liberdade. 

O estigma que a elite branca e classe dominante fixaram para esse cara que idealizou e desenhou para o Lula todo esse projeto de transformação de um país de baixíssima estima - é de uma desonestidade e sacanagem imensuráveis. 

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Solidariedade a Dirceu

É muito triste ver e saber que um cidadão da dimensão do Zé Dirceu se encontra preso. Enquanto outros com provas contundentes como estratos bancários de grandes movimentações na Suíça, grande mansões fora do pais compradas com dinheiro sujo, sonegado estão gozando da sua total liberdade.

O estigma que a elite branca e classe dominante fixaram para esse cara que idealizou e desenhou para o Lula todo esse projeto de transformação de um país de baixíssima estima - é de uma desonestidade e sacanagem imensuráveis. Solidariedade não pode acabar - infelizmente foram muito poucas as manifestações de carinho ao Zé Dirceu. Sem comparação e sem nenhum juízo de valores, o nosso grande Chico Buarque, vítima de um tresloucado playboy de merda, recebeu de todos os cantos uma palavra de apoio.




Liberdade é como ar - quando falta é muito complicado e nos faz pensar onde estão meus amigos. Por isso deixo aqui registrado todo o nosso carinho e gratidão e admiração pelo grande homem que foi que és e continuará sendo mesmo passando por toda este injustiça continuará brilhando porque uma estrela por mais que nuvens negras tentem esconde lá, ela continua lá a brilhar.
FORÇA COMPANHEIRO.

by Nara Lopes

Também leia: Como era bom o Odebrecht de FHC</b>

Gostei publiquei

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— Gustavo Afonso (@gu_afonso) 30 novembro 2015

Perseguição sem tréguas

Chefe do cartel das empreiteiras nega propinas em eleição e inocenta José Dirceu

- O depoimento foi prestado a juiz Sérgio Fernando Moro em Curitiba - Paraná - 

O Brasil Noticia demonstrou com dados oficiais do TSE que a deleção premiada do empreiteiro Rodrigo Pessoa é duvidosa.

Apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como chefe do cartel de empreiteiras que operava na Petrobras, desviando as conhecidas cifras milionárias dos contratos com a estatal, o empreiteiro Ricardo Pessoa afirmou, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, nesta segunda-feira (9), em Curitiba, que as doações para campanhas político-eleitorais não eram propina, mas contribuição legal.

Apesar das contribuições declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serem apontadas como 'lavagem final' do desvio de recursos da Petrobras, Pessoa negou a tese do MPF, que forma a chamada 'força-tarefa' da Lava Jato, em conjunto com a Polícia Federal.

"Na época de campanha, as contribuições não tinham nada a ver com propina, eram contribuições de campanha mesmo. O restante, não. Era como se pagava a comissão da propina da Petrobras", afirmou.

O dono da UTC prestou depoimento na ação penal que apura o envolvimento do ex-ministro José Dirceu nos desvios na Petrobras.

Questionado pela defesa de José Dirceu, preso preventivamente pelo juiz Sérgio Moro, o dono da UTC negou que o pagamento ao ex-ministro tivesse qualquer relação com a Petrobras.

"Absolutamente. Nunca ouvi o diretor Duque mencionar o nome de José Dirceu”, afirmou. Segundo o delator, Dirceu foi contratado pela UTC como "relações públicas" da empresa no Peru, Colômbia e Equador.

O caso Dirceu - uma narrativa dentro da história

- No ultimo programa Fatos e Versões na GLOBONEWS, a jornalista Andreia Saadi comentou que os petistas não mais apoiavam o ex-presidente do PT José Dirceu porque petistas não admitem companheiros que roubam para enriquecimento pessoal. Essa narrativa passou a ser difundida pela corrente eficiente, poderosa e imbatível de mágicos da mídia que pintando versões e  elaborando  narrativas delirantes  repetidas mil vezes até virar verdade. A narrativa ofende a logica e a inteligencia mas na historia da mídia são as versões que predominam sobre a historia.

• 1. José Dirceu tem um longa biografia a serviço de uma causa politica. A essa causa dedicou-se, arriscou a vida, foi preso, fugiu para Cuba, arriscou novamente a vida voltando ao Brasil ainda durante o regime militar, depois construiu um partido, o presidiu e o levou à vitoria. Não é uma biografia qualquer, de politiquinho de arrabalde. Fez historia real e complexa, relacionou-se com lideres da America Latina, com importantes personagens da alta politica dos Estados Unidos, entre os quais teve respeito mesmo depois da queda, tem entre grandes admiradoras a jornalista herdeira do jornal The Washington Post.

Judiciário: o mais corrupto dos poderes manipula as leis para punir Dirceu

No futuro o STF se envergonhará da canalhice que membros da instituição fizeram com José Dirceu.

Vou citar apenas algumas delas que fizeram para condena-lo na AP 470:

• Obrigaram-no a ter "foro privilegiado" (PRG (Procurador Geral da República) 
• Deturparam a teoria do "domínio do fato" (Relator do processo [Joaquim Barbosa])
• Inverteram o ônus da prova (um fuxlero togado afirmou que ele não provou sua inocência)
• Condenaram-no baseado em literatura (uma puta togada[a literatura me permite])

Achou pouco ou ainda quer mais?

Pois bem, agora a quadrilha da Operação lava jato (MPF-PR e o justiceiro Moro), prende Dirceu exatamente por que?...

Ele não tem foro privilegiado.

Corja!

Zé Dirceu: meus foram quebrados em janeiro e estão à disposição no site da Justiça Federal do Paraná

Blog do Briguilino - 

O ex-ministro José Dirceu e sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria, tiveram seus sigilos fiscal e bancário quebrados, em janeiro, pela Justiça do Paraná, com o objetivo de investigar os contratos da JD com as construtoras envolvidas na Operação Lava Jato. Nesta quinta-feira (11), a CPI da Petrobras aprovou, em bloco de requerimentos, pedido do deputado Izalci (PSDB-DF) para que a comissão tenha acesso aos sigilos do ex-ministro e sua empresa.

Paulo Nogueira: O real motivo da perseguição a Dirceu

A vida é complicada para quem desafia a plutocracia

Originalmente publicado em março. Republicado agora por motivos óbvios.

Um jornalista americano escreveu uma coisa que me marcou profundamente.

Ele disse que num certo momento da carreira ele era convidado para programas de tevê, recebia convites seguidos para dar palestras e estava sempre no foco dos holofotes.

Num certo momento ele se deu conta de que tudo isso ocorria porque ele jamaisescrevera algo que afrontasse os interesses dos realmente poderosos.

Foi quando ele acordou. Entendeu, por exemplo, as reflexões de Chomsky sobre as grandes empresas jornalísticas.

Para encurtar a história, ele decidiu então fazer jornalismo de verdade. Acabou assassinado.

Assange, Snowden, Falciani: não é fácil a vida de quem enfrenta o poder.

Tudo isso me ocorreu a propósito de José Dirceu. Tivesse ele defendido, ao longo da vida a plutocracia, ninguém o incomodaria.

Mas ele escolheu o outro lado.

E por isso é alvo de uma perseguição selvagem. É como se o poder estivesse dizendo para todo mundo: “Olhem o que acontece com quem ousa nos desafiar.”

É à luz de tudo isso que aparece uma nova rodada de agressões a Dirceu, partida – sempre ela – da Veja.

Quis entender.

Os dados expostos mostram, essencialmente, uma coisa: Dirceu não pode trabalhar. Não pode fazer nada.

O que é praxe em altos funcionários de uma administração fazerem ao deixá-la?

Virar consultor.

Não é só nos governos. Nas empresas também. Fabio Barbosa fatalmente virará consultor depois de ser demitido, dias atrás, da Abril.

Foi o que fez, também, David Zylbersztajn, o genro que FHC colocou na Agência Nacional do Petróleo. (Não, naturalmente, por nepotismo, mas por mérito, ainda que o mérito, e com ele o emprego, pareça ter acabado junto com o casamento com a filha de FHC.)

Zylbersztajn é, hoje, consultor na área de petróleo. Seus clientes são, essencialmente, empresas estrangeiras interessadas em fazer negócios no Brasil no campo da energia.

Algum problema? Não.

Quer dizer: não para Zylbersztajn. Mas para Dirceu a mesma posição de consultor é tratada como escândalo.

Zylbersztajn ajuda empresas estrangeiras a virem para o Brasil. Dirceu ajuda empresas brasileiras a fazerem negócios fora do Brasil, com as relações construídas em sua longa jornada.

O delator que o citou diz que Dirceu é muito bom para “abrir portas”. É o que se espera mesmo de um consultor como Dirceu.

Zylbersztajn, caso seja competente, saberá também “abrir portas”.

Vamos supor que a Globo, algum dia, queira entrar na China. Ela terá que contratar alguém que “abra portas”.

Abrir portas significa, simplesmente, colocar você em contato com pessoas que decidem. Conseguir fechar negócios com ela é problema seu, e não de quem abriu as portas.

Na manchete do site da Veja, está dito que o “mensaleiro” – a revista não economiza uma oportunidade de ser canalha – faturou 29 milhões entre 2006 e 2013.

São oito anos. Isso significa menos de 4 milhões por ano. Do jeito que a coisa é apresentada, parece que Dirceu meteu a mão em 29 milhões. Líquidos.

Não.

Sua empresa faturou isso. Não é pouco, mas está longe de ser muito num universo de grandes empresas interessadas em ganhar o mundo.

Quanto terá faturado a consultoria de Zylbersztajn entre 2006 e 2013? Seria uma boa comparação.

No meio das acusações, aparece, incriminadora, a palavra “lobby”. É um estratagema para explorar a boa fé do leitor ingênuo e louco por razões para detestar Dirceu.

Poucas coisas são mais banais, no mundo dos negócios, que o lobby.

Peguemos a Abril, por exemplo, que edita a Veja. Uma entidade chamada ANER faz lobby para a Abril e outras editoras de revistas. A ANER da Globo se chama ABERT.

Você pode ter uma ideia de quanto as empresas de jornalismo são competentes no lobby pelo fato de que ainda hoje elas gozam de reserva de mercado – uma mamata que desapareceu virtualmente de todos os outros setores da economia brasileira.

E assim, manobrando e manipulando informações, a mídia mais uma vez agride Dirceu.

As alegações sempre variam, mas o real motivo é que ele decidiu, desde jovem, não lamber as botas da plutocracia.

Fixação obsessiva

A obsessão da mídia e da direita com o José Dirceu já ultrapassou o campo político-ideológico para se tornar um caso psicanalítico. Trata-se de uma perseguição maluca, sem quartel, ainda que Dirceu tenha culpa no cartório.

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by Carlos Pinheiro Jr.

Folha de São Paulo quer transformar mais uma Mentira em verdade

"Uma manchete de domingo da Folha de S. Paulo não é uma simples notícia. É uma sentença de culpa com danos irreparáveis a qualquer reputação. A edição deste domingo, 22 de março, traz denúncia contra José Dirceu – novamente condenando-o taxativamente -, mas baseada em ilações fora dos autos e já negadas pelas empresas. A reportagem tem graves erros de edição e informação e vale-se apenas de “fontes internas à investigação”. A Folha presta-se, somente com base no Ministério Público, a transformar uma mentira em verdade, o que, lá na frente, dará respaldo de opinião pública para que José Dirceu seja denunciado e condenado mais uma vez sem que uma única prova seja de fato produzida contra ele. O jornal, consciente ou inconscientemente, sujeita-se a publicar ilações e a servir de “balão de ensaio” para teorias que a Polícia Federal e o Ministério Público desejam avançar mesmo sem qualquer consistência legal e jurídica.

O jornal publica em sua manchete de primeira página: “DIRCEU RECEBIA PARTE DE PROPINA PAGA AO PT, AFIRMAM DELATORES”. Na página A4, a manchete é ainda pior: “PAGAMENTOS A DIRCEU ERAM PROPINA, DIZEM EMPREITEIRAS”.

As duas manchetes escondem erros graves de informação e edição. O jornal se baseia numa suposta conversa entre o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, e investigadores da Operação Lava Jato na qual Pessoa teria afirmado que o custo da consultoria com Dirceu era abatido da propina paga ao PT. A Folha, no entanto, reconhece que não se trata de um depoimento oficial. Em outras palavras: vale-se de uma informação que não faz parte do processo e, portanto, não existe legalmente. A UTC já declarou à imprensa que Dirceu prestou serviços para os mercados peruano e espanhol. Numa investigação marcada delações premiadas homologadas pelo Supremo Tribunal Federal, a Folha sustenta uma manchete – com todo o ônus de imagem decorrente – numa ilação, sem qualquer prova material, vazada por “fontes internas à investigação”. Qual a garantia, portanto, que a Folha tem para cravar como verdadeira uma informação já negada pelas empresas e que não faz parte dos autos do processo?

Se não bastasse a fragilidade da informação, a Folha incorre num grave erro de edição que só reforça a tese – sem fundamento – de que Dirceu teria recebido dinheiro de propina da Petrobras. Para dar robustez à sua frágil denúncia sem base nos autos, o jornal recorre voluntariamente ao plural nas duas manchetes. Reparem que a Folha credita a informação a “delatores” e a “empreiteiras”, como se mais de uma fonte estivesse falando o mesmo.

Além da suposta declaração de Pessoa, a reportagem de Flávio Ferreira também se apoia numa suposta declaração de um representante da Camargo Corrêa (portanto, não um delator, como diz erroneamente a manchete), que teria dito que a consultoria com José Dirceu foi fechada em um custo sobrevalorizado por temer que uma recusa prejudicasse seus negócios com a Petrobras. Mais uma vez, a informação não é oficial e não faz parte do processo.

No entanto, mesmo se algum executivo da construtora tivesse afirmado algo nesse sentido, a informação em nada corroboraria à suposta declaração de Ricardo Pessoa sobre pagamento de propina. Portanto, sob qualquer ângulo jornalístico, a Folha não poderia ter cravado, em sua manchete, que “delatores” (no plural) são a fonte de sua controversa e infundada informação.

O texto interno, na principal página do caderno Poder, comete um erro ainda mais grave. Diz que as “empreiteiras” estão bancando a informação. Qualquer leitor que acompanha o andamento da Operação Lava Jato sabe que existe uma grande diferença entre “delatores” e “empreiteiras” no curso das investigações. As empresas, sobretudo UTC e Camargo Corrêa que são citadas na reportagem, negam o pagamento de propina e confirmam a consultoria. Ou seja, o título é contraditório com o próprio texto do jornal.

A Folha traz ainda outro erro de informação. Diz que foi Dirceu quem procurou a Camargo Corrêa para oferecer seus serviços. Isso é mentira. Foi a Camargo Corrêa quem procurou José Dirceu para um trabalho em Portugal.

No período do contrato, José Dirceu viajou 5 vezes a Portugal e se reuniu também por 5 vezes com o presidente do Conselho da Camargo Corrêa, Vitor Hallack. As informações foram reafirmadas em inúmeras oportunidades à imprensa pela assessoria do ex-ministro. Por que, então, a Folha não procurou o presidente do Conselho da construtora para checar?

Balão de ensaio do Ministério Público

Esta, no entanto, não é a primeira vez que o jornal publica dados sem respaldo nos autos do processo e tampouco em verdades que ainda não vieram à tona. Pelo segundo domingo seguido, a Folha de S. Paulo publica reportagem contra José Dirceu e com base apenas em “informações internas dos investigadores da Lava Jato”. Em 15 de março, o jornal cravou, em abre de página, que procuradores da operação teriam uma prova cabal que ligaria o ex-ministro ao empresário Júlio Camargo. A ligação entre o empresário e Dirceu já havia sido negada, prontamente, pela advogada Beatriz Catta Preta, que representa Camargo. Uma semana depois da matéria, nenhuma evidência desta “prova cabal” foi juntada aos autos do processo no Paraná. Nem se tornaram públicas por meio da imprensa.

A manchete a partir da suposta declaração de Ricardo Pessoa cumpre o mesmo papel: dar visibilidade (e sua respectiva influência junto à opinião pública) a um desejo do Ministério Público. Torna-se evidente, portanto, que o jornal vem se prestando ao papel de ser balão de ensaio das teses de investigação da polícia e dos procuradores, sem, contudo, se valer de fatos concretos para sustentar as reportagens.

Resta, no entanto, o direito à dúvida: a Folha estaria agindo de maneira consciente ou, inocentemente, seria manipulada por vazamentos seletivos dos procuradores atrás de balões de ensaio para suas teses? Seja consciente ou não, há uma implicação real na série de reportagens publicadas: cedo ou tarde e mesmo sem qualquer prova concreta, Dirceu será visto como culpado e recebedor de propinas. O Ministério Público terá, portanto, o conforto para denunciá-lo sem provas e a Folha terá colaborado decisivamente para esse erro jurídico. Se isto ocorrer, ficará evidente que a Folha de S. Paulo optou por renunciar ao papel da imparcialidade jornalística, colaborando para a lógica “do fim que justificam os meios” na caça por um culpado político pela crise na Petrobras."

do Blogue de Zé Dirceu

O verdadeiro motivo da perseguição a José Dirceu

A vida é complicada para quem desafia a plutocracia

Um jornalista estadunidense disse uma coisa que me marcou profundamente

Ele disse que num certo momento da carreira ele era convidado para programas de tevês, rádios, jornais e revistas, recebia convites seguidos para dar palestras e estava sempre sob as luzes dos holofotes.

Foi quando ele acordou. Entendeu, por exemplo, as reflexões de Chomsky sobre as grandes empresas jornalísticas.

Para encurtar a história, ele decidiu então fazer jornalismo de verdade. Acabou assassinado.

Assange, Snowden, Falciani: não é fácil a vida de quem enfrenta o poder.

Tudo isso me ocorreu a propósito de José Dirceu. Tivesse ele defendido, ao longo da vida a plutocracia, ninguém o incomodaria.

Mas ele escolheu o outro lado.

E por isso é alvo de uma perseguição selvagem. É como se o poder estivesse dizendo para todo mundo: “Olhem o que acontece com quem ousa nos desafiar.”

A perseguição insana do pig contra José Dirceu

O último vazamento da Operação Lava Jato foi um contrato com a Camargo Correia, tentando envolve-lo com a Lava Jato, conforme reportagem da revista Época. Houve uma nota da JDA (José Dirceu e Associados): 

"A JDA informa que prestou consultoria à Camargo Corrêa, entre 2010 e 2011, para assessorar a companhia em sua atuação internacional. A JDA repudia com veemência qualquer associação de seus serviços prestados com os contratos entre a Camargo Corrêa e a Petrobras."

Tivesse o repórter um pouco mais de objetividade, teria constatado que o tal contrato já havia sido mencionado por Otávio Cabral na sua polêmica biografia sobre Dirceu.

Na página 279, Cabral fala do contrato de R$ 1 milhão por serviços prestados à Camargo Correia.

Segundo o livro, a aproximação de Dirceu com o grupo português Ongoing permitiu-lhe conhecer o advogado português João Abrantes Serra, do escritório Lima, Serra e Fernandes & Associados, de Lisboa.

A partir desses contatos, Dirceu teria tentado convencer a TAP a adquirir a Varig. Depois, passou a intermediar a compra da cimenteira Cimpor pela Camargo Correa e Votorantim. O pagamento teria sido pela compra da Cimpor.

do Jornal GGN

O histórico de perseguição a José Dirceu

"Lutar contra a ditadura militar foi moleza. Duro é lutar contra a ditadura togada e midiática"...Joel Neto

Jornal GGN - O último e mais recente capítulo das ações da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal contra José Dirceu envolve a quebra de sigilo telefônico de cinco operadoras de celular, durante um período de 16 dias, de todas as ligações efetuadas e recebidas em duas coordenadas geográficas: Latitude - 15°55'04.51'' S e Longitude 47°47'04.51'' – onde se encontra o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, e a Latitude - 15°47'56.86'' S e Longitude - 47°51'38.67'' – onde se encontra o Palácio do Planalto.

Trata-se da Ação Cautelar 3599, que foi mais uma solicitação do Ministério Público do Distrito Federal, acatada pelo juiz da VEP Bruno André Silva Ribeiro e que tramita hoje no Supremo Tribunal Federal. (Anexo 1)

Uma petição feita pela defesa de Dirceu questionou a ação. “O mais grave é que um dos pontos físicos estabelecidos no pedido de quebra de sigilo, ao que indicam as coordenadas fornecidas pelo MP/DF, corresponde ao Palácio do Planalto, sede do Governo brasileiro”, afirma a defesa. (Anexo 2)

A constatação de localização ocorreu depois que os advogados de Dirceu apoiaram-se em análise de um engenheiro agrônomo, Juvenal José Ferreira, que utilizou paralelos e meridianos para identificar as localizações das coordenadas, concluído em um relatório.(Anexo 3)

A dimensão do pedido do juiz da Vara de Execuções é o desfecho de uma sequência histórica de perseguição a José Dirceu, impedindo seu direito a trabalho externo, como parte do regime semiaberto a que foi condenado.

Acompanhe o histórico que o Jornal GGN resgatou:

23/11/2013: Por indicação de Joaquim Barbosa, o titular da Vara de Execuções Penais do DF, Ademar Silva de Vasconcelos, foi substituído por Bruno André Silva Ribeiro, que ao lado de Ângelo Fernandes de Oliveira e Mário de Assis Pegado, começam a conduzir a aplicação das penas dos condenados da AP 470: http://bit.ly/1hwoCvl

25 e 26/11/2013: Dois dias depois, os três juízes realizam inspeção ordinária e relatam clima de instabilidade e insatisfação no sistema prisional do DF. Foi nesse relatório que os magistrados deram a declaração: “Essa quebra [de postura isonômica] encontraria justificativa apenas se fosse possível aceitar a existência de dois grupos de seres humanos: um digno de sofrer e passar por todas as agruras do cárcere e, outro, o qual dever ser preservados de tais efeitos negativos, o que, evidentemente, não é legítimo admitir”.

28/11/2013: Mais dois dias se passam, e os juízes da VEP Bruno Silva Ribeiro, Ângelo Fernandes de Oliveira e Mário de Assis Pegado determinam a isonomia entre os presos do Complexo da Papuda, em “estrita observância por parte das autoridades penitenciárias do DF das prescrições regulamentares, legais e constitucionais, especialmente no que se refere ao tratamento igualitário a ser dispensado aos internos e visitantes do sistema penitenciário local”: http://bit.ly/Qauoqy

17/01/2014: Coluna Painel, da Folha de S. Paulo, publica nota de que Dirceu teria usado celular de dentro do presídio da Papuda para conversar com o secretário de governo do Estado da Bahia, James Correia.

17/01/2014: No mesmo dia, Bruno Ribeiro determinou “a formalização da devida ocorrência administrativa e respectiva instauração de inquérito disciplinar”, além de requisitar a realização de diligências com os funcionários do presídio para apurar os fatos do dia 6 de janeiro – data que o jornal apontou como o dia do uso do celular. Bruno também suspendeu, cautelarmente, “a análise de eventuais benefícios externos ao sentenciado, até a conclusão do apuratório disciplinar”, ou seja, a análise da possibilidade de trabalho externo.

20/01/2014: Bruno André Silva Ribeiro recebeu ofício do Diretor do Centro de Internamento e Reeducação do presídio informando que determinaram a imediata abertura de investigação pelo Núcleo de Inteligência e a Gerência de Segurança Penitenciária para apurar os fatos e que “até a presente data, nenhum fato foi detectado que possa confirmar o contato telefônico do interno com o mundo exterior”.

22/01/2014: o Coordenador-Geral da Gerência de Sindicâncias da Subsecretaria do Sistema Penitenciário declarou, em despacho administrativo, que no dia 6 de janeiro José Dirceu passou por revista corporal antes e depois das consultas com seus advogados, “em sala adequada, separada por um vidro, dentro da área de carceragem, impossibilitando assim qualquer contato físico, apenas visual e verbal” e “foi também realizada minuciosa revista na Cela S-14, oportunidade em que nenhum material e/ou objeto proibido foi encontrado”. Por último, ficou “comprovado que JOSÉ DIRCEU não saiu da carceragem do CIR para outro atendimento na Administração daquele Centro”. “Assim, entende-se por inverídica e improcedente a Denúncia (...) DETERMINO o arquivamento do presente caso, salvo algum fato novo que venha à tona e justifique novas diligências”.

23/01/2014: o Subsecretário do Sistema Penitenciário noticiou Bruno a “inexistência de materialidade do caso em comento, conforme Relatório nº 02/2014 – NI/CIR”.

24/01/2014: o juiz da VEP recebeu novo ofício do Diretor do Centro de Internamento e Reabilitação, afirmando que “‘tem o fato por inverídico e arquiva o presente caso”. Entretanto, no mesmo dia e com todos os documentos a mão, Bruno André Silva Ribeiro reiterou a determinação judicial anterior para que fossem realizadas diligências, mantendo, assim, a suspensão da análise de eventuais benefícios externos ao sentenciado.

29/01/2014: O ministro do STF Ricardo Lewandowski, ocupando a presidência da Corte enquanto Joaquim Barbosa estava de férias, acatou o pedido de trabalho externo de José Dirceu. (Anexo 4): http://bit.ly/1qzKhlF

11/02/2014: Assim que retornou de férias, Joaquim Barbosa revogou a decisão de Lewandowski. Mesmo com as diligências respondidas à VEP e as solicitações de arquivamento pelo Centro de Internamento e Reabilitação, Bruno não arquivou a investigação, possibilitando que Barbosa “reparasse” a decisão de Lewandowski, acusando-a de fazer “atropelamento do devido processo legal”: http://bit.ly/1c3vCvq

Até hoje, a investigação não foi arquivada.

25/02/2014: O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pediu que a Justiça tome providências para acabar com as supostas regalias recebidas pelos condenados da AP 470, no complexo da Papuda. Os promotores citaram uma feijoada feita dentro do presídio – fato também com base em uma reportagem de jornal. O presidente da OAB, Alexandre Queiroz rebateu a versão: "eles tomam banho de sol com outros presos e não recebem tratamento diferenciado", disse depois das visitas que fez à Penitenciária.

26/02/2014: No dia seguinte, o magistrado pede para deixar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ao lado de seu colega auxiliar na VEP, Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira. A justificativa foi justamente a interferência política no presídio com as regalias concedidas aos condenados. Coincidentemente, Bruno tinha marcado para o dia anterior (25) o depoimento de José Dirceu nas diligências e investigação do suposto uso de celular, que foi adiado. Quanto mais o episódio é prolongado, mais tempo também leva para a resposta ao pedido de trabalho externo de Dirceu: http://bit.ly/1mKrzuZ

27/02/2014: O dia é de “derrota” para Joaquim Barbosa que esteve entre as minorias na votação dos embargos infringentes do STF – os réus da Ação Penal 470 são absolvidos do crime de formação de quadrilha: http://bit.ly/1ka592V

27/02/2014: No mesmo dia, ainda no caso de Dirceu do uso de celular, o aliado de Barbosa na VEP, Bruno André Silva Ribeiro determinou que os dirigentes de estabelecimentos prisionais deixem de cumprir norma interna da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) e exigiu esclarecimentos do governador Agnelo Queiroz, em 48h, sobre as investigações e condições dos presídios locais. Além disso, Bruno suspende ainda o direito de Delúbio Soares trabalhar: http://bit.ly/1lTFihW

07/03/2014: Depois de uma semana, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário responde a solicitação de Bruno, que questionou se o DF teria capacidade para custodiar os condenados. A Sisepe ironiza a VEP sobre regalias na Papuda: “Não só temos condições de custodiar os aludidos sentenciados, como também qualquer outro preso da nossa Federação, seja Fernandinho Beira-Mar, Marcola do Primeiro Comando da Capital, Professor do Comando Vermelho, Matemático do Amigo dos Amigos etc…”. O governador Agnelo Queiroz disse que o magistrado não apresentou fatos concretos sobre as regalias e acusou Bruno de ter feito uma afirmação falsa, “despida de qualquer indício de prática de atos ilegais e ilegítimos", sugerindo que o juiz fosse investigado pela Corregedoria: http://bit.ly/1hwoTOF

25/03/2014: A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cobrou explicações do juiz da Vara de Execuções Penais Bruno André Silva Ribeiro sobre as ordens expedidas na véspera do feriado do carnaval, consideradas despropositadas pelo governador do DF. No mesmo dia, Bruno pede novamente a saída da VEP e afirma: “compete ao Juiz da execução zelar pelo correto cumprimento da pena e tomar providências para o adequado funcionamento dos estabelecimentos prisionais” (Anexo 5):http://bit.ly/1hwoSdw

01/04/2014: Joaquim Barbosa envia documento ao CNJ defendendo Bruno Ribeiro, determinando que o governador do DF e a Subsecretaria devem responder aos esclarecimentos solicitados pelo juiz da VEP em 48 horas; que se suprimam as diferenças de tratamento entre os detentos, como já havia solicitado Bruno; e Barbosa ainda determinou ao CNJ (do qual é presidente) que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios revise o ato administrativo contra Bruno, parando a investigação do juiz pelo tribunal, inclusive revisando a sua transferência para outra Vara. (Anexo 6): http://bit.ly/1sHMvmW

02/04/2014: No dia seguinte, depois de 4 meses depois que fez o pedido de trabalho externo e 2 meses com a solicitação trancada na Justiça pela investigação do celular, a defesa de José Dirceu encaminhou a Barbosa uma petição de urgência e prioridade para dar seguimento à análise da atividade externa. (Anexo 7): http://bit.ly/1kOtlWZ

02/04/2014: No mesmo dia, e seguinte à proteção de Barbosa, Bruno Ribeiro se vê resguardado para a abertura de uma nova ação contra José Dirceu e as investigações sobre o uso de celular: a atual quebra de sigilo telefônico.

“Ou seja, para investigar uma nota de jornal que já foi investigada, o MP/DF pede que 5 (cinco) operadores de telefonia enviem todas as ligações de celulares, efetuadas e recebidas, envolvendo todos os usuários que trabalham no Palácio do Planalto no intervalo de 16 (dezesseis) dias”, diz a petição da defesa.

“O absurdo da pretendida quebra de sigilo telefônico revela o quão indiscriminada, genérica e abusiva é a medida pleiteada pelo MP/DF, sem considerar, ainda, a sua absoluta falta de justa causa, uma vez que possui como base enfática somente uma note de jornal que já foi cabalmente investigada em procedimento que contou com a participação do Poder Judiciário e Ministério Público”, conclui.

de Patricia Faerman

ARQUIVO

Anexo 1: Ação Cautelar 3599

Anexo 2: Petição contra Ação Cautelar 3599

Anexo 3: Relatório de Coordenadas Palácio do Planalto

Anexo 4: Decisão Lewandowski acata trabalho externo

Anexo 5: Bruno declara-se suspeito

Anexo 6: Decisão Joaquim Barbosa no CNJ para defesa de Bruno

Anexo 7: Petição da Defe