STF e os poderes desequilibrados
O professor Dalmo Dallari e eu fomos entrevistados pelo Contraponto, programa conduzido por Eduardo Guimarães que foi ao ar ontem à noite.
O assunto do programa foi, como se poderia imaginar, a ação penal 470.
Dalmo Dallari dá uma aula de Direito Constitucional em seu depoimento.
O professor avalia que o julgamento começou a partir de um erro básico, pelo julgamento de cidadãos que o STF não tinha competência legal para julgar. Eram aqueles réus – 37 sobre 40 – que, conforme a Constituição, deveriam ser julgados em tribunais de primeira instância e não pelo STF, corte que não oferece um segundo grau de jurisdição para os condenados, punindo a todos com sentenças de caráter definitivo. É um argumento forte, ainda mais elaborado por um mestre com a estatura de Dalmo Dallari, um dos mais respeitados juristas do país. Resumindo seu pensamento, o julgamento da AP 470 não poderia ter ocorrido da forma que ocorreu.
Coloquei, no programa, uma análise politica que gostaria de desenvolver um pouco mais aqui. Minha visão é que, ao assumir um papel político e não apenas político, STF criou uma nova situação no tradicional equilíbrio entre os poderes.
Explico: em situações adequadas de normalidade, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário são poderes distintos, autônomos e harmônicos. Isso quer dizer que a presidência da República, o Congresso e o STF atuam em suas respectivas esferas de competência e respeitam a atuação dos demais. É assim que nós podemos imaginar, com um grau razoável de certeza, qual a opinião de Dilma Rousseff sobre o julgamento. Nunca ouviremos, no entanto, uma palavra da presidente sobre o que se passou no STF. Por que? Porque existe a autonomia entre poderes, e não cabe a quem chefia o Executivo interferir em decisões do Judiciário. Não lhe cabe, sequer, emitir publicamente sua opinião a respeito.
Agindo conforme a máxima de Oliver Holmes, jurista norte-americano que certa vez disse que "a Constituição é aquilo que o Supremo diz que ela é", repetida tantas vezes durante o julgamento, o STF avançou sobre áreas de outros poderes, porém.
A definição sobre perda de mandato, que a Constituição reserva ao Congresso, foi questionada. A decisão de julgar cidadãos que tinham direito a um duplo grau de jurisdição, como apontou Dalmo Dallari, e que também foi questionada no seu devido momento pelo ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, vai na mesma direção. Envolve uma deliberação soberana de representantes eleitos pelo povo, questionada pelos ministros. Quem se recorda dos debates entre ministros, não deixará de lembrar dos momentos em que eles faziam críticas diretas – pela TV -- ao sistema político, ao Partido dos Trabalhadores, ao governo Lula e assim por diante.
O presidente do STF Carlos Ayres Britto chegou a definir que o mensalão era um instrumento do governo para perpetuar-se por meios ilegítimos no poder de Estado, "um projeto de poder quadrienalmente quadruplicado. Projeto de poder de continuísmo seco, raso. Golpe, portanto".
Minha opinião é que essa postura do STF contribuiu para que o Brasil chegasse a uma situação política particular depois do julgamento. Criou um ambiente de conflito entre poderes que ajuda a entender uma situação exótica e intrigante, que se assistiu durante os protestos de junho. Embora a maioria dos brasileiros tenha direito a uma situação positiva no emprego, na distribuição de renda e no consumo, uma massa enorme de cidadãos foi as ruas protestar como se estivesse na Grécia, na Espanha e outros países onde a economia desaba, os empregos desapareceram e o consumo virou privilégio de turista estrangeiro. Vários observadores estrangeiros admitiram sua perplexidade diante do que ocorria no país.
Defendi, no programa, que esse atrito – ou choque, confronto, ou simples tensão entre poderes -- ajuda a explicar a dimensão desproporcional assumida pelos protestos, numa situação propícia a deslocamentos que já foi vista em outros momentos da história, inclusive sob o regime militar, quando havia conflitos entre o Legislativo e o Executivo.
A partir do julgamento, muitas vezes o STF assumiu uma postura politica oposicionista aberta, num movimento que criou estímulos pelo alto aos adversários do governo Dilma. Até porque o STF não limitou-se a agir assim na ação penal 470. Interrompeu – e o caso segue parado até hoje – a votação sobre partilha dos royalties do petróleo, que cabe ao Congresso resolver, no pleno exercício de suas atribuições constitucionais. Em várias oportunidades, sem voto popular para avançar propostas de governo, a oposição procura auxílio no STF para encaminhar seus projetos, reforçando a visão de que o Supremo é um poder acima dos outros.
Rui Falcão: Cúpulas de Judiciário e MP operam contra reeleição de Dilma
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou na noite desta segunda-feira que as cúpulas do Judiciário e do Ministério Público operam contra o partido e a tentativa de reeleição da presidente Dilma Rousseff no ano que vem. A declaração foi dada durante cerimônia de posse da nova direção estadual do partido em São Paulo.
Falcão disse não se preocupar com o baixo percentual do pré-candidato do PT ao governo estadual, o ministro da Saúde Alexandre Padilha, que tem 4% nas pesquisas, ao mesmo tempo em que afirmou que a recuperação da popularidade e do favoritismo de Dilma não deve levar a militância a acreditar que a vitória já esteja garantida. Para Falcão "muita água vai rolar" até 2014 e é preciso cuidado com os movimentos da oposição, da mídia, do Judiciário e do Ministério Público. "Não vamos levar recado para casa", disse.
No discurso de posse, o novo presidente estadual Emídio de Souza retomou as críticas de Falcão. "Poucas vezes houve uma perseguição tão vil quanto a que ocorre contra o PT. O Judiciário age com tanta politização que parece um partido", disse. Militantes da tendência interna "O Trabalho" levaram uma faixa pela anulação da Ação Penal 470, que levou à prisão petistas históricos que participaram do escândalo do mensalão.
A posse teve clima de pré-campanha em torno da candidatura do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao governo estadual. Padilha, em seu discurso, criticou os governos tucanos por não terem reduzido a desigualdade no Estado nas duas décadas em que estão no poder, enquanto o PT o fez no nível nacional, desde a chegada do ex-presidente Lula ao governo federal, em 2003. Padilha reconheceu que o programa Mais Médicos "não resolve todos os problemas da saúde" no país mas seria o primeiro passo para mudanças profundas. Sua prioridade para São Paulo, afirmou, é, em primeiro lugar "educação, educação, educação".
Sobre a baixa popularidade do prefeito Fernando Haddad, Emídio de Souza afirmou que "vamos ser parceiros nos momentos fáceis e mais ainda nos mais difíceis". "Quero convocar os militantes e dizer que o Fernando Haddad é patrimônio do PT", afirmou. A não recuperação da aprovação de governo do prefeito, depois dos protestos de junho, é uma preocupação dos petistas, pois sua administração é vista como uma possível vitrine para puxar votos para Padilha no ano que vem.
do Valor
Que maldade
A mãe foi visitar a filha. Toca a campainha, o genro abre a porta e diz:
- Sogrinha! Há quanto tempo a senhora não aparece! Quanto tempo vai ficar conosco desta vez? - Até vocês se cansarem de mim!
- Sério? Mas a senhora não vai tomar nem um cafezinho?
Dez anos vencendo a fome
O programa Bolsa Família tirou da miséria 36 milhões de brasileiros
Há algumas semanas, o Brasil celebrou o décimo aniversário do Bolsa Família, que serviu de modelo para muitos programas novos de distribuição de renda em todo o mundo.
Graças ao programa Bolsa Família, 14 milhões de famílias, ou seja, 50 milhões de pessoas — um quarto da população do Brasil— recebem um pequeno valor mensal, contanto que cumpram alguns requisitos básicos, entre eles, que os filhos permaneçam escolarizados e recebam atenção médica, incluídas as vacinações normais. Mais de 90% do dinheiro que se paga vai para as mãos das mães. Na década decorrida desde que começou o programa, o rendimento acadêmico dos meninos melhorou, as taxas de mortalidade infantil caíram e 36 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema.
As cifras são eloquentes, e, no entanto, não bastam para transmitir até que ponto melhoraram as vidas de todas essas pessoas.
Não há uma estatística capaz de medir a dignidade, mas isso é o que se percebe quando os pais podem oferecer a seus filhos três refeições diárias. Não há uma parte do orçamento que se chame "esperança", mas isso é o que brota quando os pais veem que seus filhos vão à escola e se esforçam para ter um futuro melhor.
Ao transformar a vida das pessoas, o Bolsa Família está mudando o curso da história em meu país; segundo as Nações Unidas, esse é o maior programa de distribuição de rendas do mundo. Outros Governos adotaram estratégias similares para lutar contra a fome. Por isso, é importante entender o sucesso do Brasil e os obstáculos que foram enfrentados para colocar o programa em prática.
Como em muitos outros países de América Latina, a África e a Ásia, o Brasil esteve durante muito tempo governado em nome de uma pequena minoria, a classe dirigente. O resto dos brasileiros, a grande maioria, eram praticamente invisíveis e viviam em um não país que ignorava seus direitos e lhes negava todas as oportunidades.
A primeira coisa que fizemos para mudar a situação foi colocar em prática uma série de políticas sociais que, junto ao incremento do salário mínimo e a um maior acesso aos empréstimos bancários, estimularam a economia e permitiram a criação de 20 milhões de postos de trabalho legais nos últimos 10 anos. Dessa forma, a maioria da população foi integrada à economia e à sociedade no Brasil.
O Bolsa Família contribuiu para demonstrar que é possível erradicar a fome quando os Governos têm a vontade política necessária para colocar os pobres ao centro de suas iniciativas. Muitos pensaram que era um objetivo utópico. Talvez não tenham compreendido que isso era absolutamente necessário para que o nosso país voltasse a se situar na rota para o desenvolvimento.
Alguns disseram de boa fé que, para combater a fome, as famílias tinham que receber alimentos, e não dinheiro. Mas ter alimentos não é o suficiente para terminar com a fome. Faz falta uma geladeira para armazenar a comida e um fogão e gás para cozinhá-la. E as pessoas, além disso, precisam se vestir, cuidar de sua higiene pessoal e limpar seu lar. As famílias não precisam que o Governo lhes diga o que devem fazer com seu dinheiro. Elas sabem quais são suas prioridades.
Ainda hoje, algumas reações ao Bolsa Família provam que é mais difícil vencer os preconceitos do que acabar com a fome. Os mais mesquinhos acusam o programa de fomentar a indolência. É uma forma de dizer que os pobres são pobres porque não quiseram melhorar sua situação, não porque nunca tiveram oportunidades para conseguir. Esse tipo de atitude deposita sobre os ombros a responsabilidade de um abismo social que não favorece mais que aos ricos.
É verdadeiro que mais de 70% dos adultos inscritos no Bolsa Família trabalham com regularidade, e o programa serve como complemento de suas rendas. o Bolsa Família converteu-se em um instrumento que os pais utilizam para começar a romper a espiral de pobreza na qual se encontram seus filhos.
Os críticos compararam os programas de distribuição de renda com esmolas, com um mero exercício de caridade. Só pode dizer algo assim quem nunca viu um menino desnutrido, nem a angústia de sua mãe diante de um prato vazio. Para a mãe que recebe as ajudas do programa, o dinheiro que lhe permite alimentar seus filhos não é uma esmola; é seu direito como cidadã, e ela não vai renunciar a ele.
Em longo prazo, o Bolsa Família tem uma consequência a mais: dá aos pobres o poder. As pessoas que têm garantida por lei a uma renda mínima não precisam pedir favores a ninguém. Não precisam dar seu voto em troca de comida ou de um par de sapatos, como ocorria com frequência nas regiões mais pobres do Brasil. Pelo contrário, essas pessoas agora são livres, e isso nem sempre é conveniente para todos.
Ainda assim, alguns detratores criticaram o programa por incrementar a despesa pública. São os mesmos que costumam dizer que baixar os salários e destruir emprego são coisas positivas para a economia. Mas o dinheiro público que se destina às pessoas, à previdência e à educação não é uma despesa; é um investimento. O investimento no Bolsa Família está na raiz do crescimento do país.
Para cada real (0,3 euros) investido no programa, o PIB cresceu 1,78 reais, segundo os cálculos do Governo brasileiro. O Bolsa Família estimula a atividade econômica e a produção dos bens que as famílias compram. Colocar muito dinheiro nas mãos de uns poucos não serve mais que para alimentar a especulação financeira e agravar a concentração de rendas e riquezas. O Bolsa Família demonstrou que um pouco de dinheiro em muitas mãos serve para alimentar as pessoas, estimular o comércio, atrair investimentos e criar emprego.
O orçamento do Bolsa Família para este ano é de 24.000 milhões de reais, cerca de 7.500 milhões de euros. Menos de 0,5% do PIB do Brasil. Alguns cálculos indicam que os Estados Unidos e a União Europeia, juntos, gastaram desde 2008 cerca de 10 bilhões de dólares (7,3 bilhões de euros) para resgatar bancos com problemas. Uma pequena parte dessa quantidade, investida em programas como o Bolsa Família, poderia acabar com a fome no mundo e reativar a economia mundial para iniciar uma nova era de prosperidade.
Por sorte, vários países escolheram a luta contra a pobreza como rota para o desenvolvimento. Já é hora de que as organizações multilaterais deem fôlego a essas iniciativas, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e o estudo de estratégias de distribuição de rendas que tenha sucesso. Essa seria uma boa forma de dar impulso à derrota da fome no mundo.
Lula
A lista da propina
ROGÉRIO PAGNAN
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
A lista de empresas suspeitas de envolvimento com a chamada máfia do ISS (Imposto sobre Serviços) inclui desde grandes construtores do país, shopping e até um hospital de São Paulo.
No total são 410 nomes de empreendimentos suspeitos de terem pago propina para a redução ilegal do valor devido à Prefeitura de São Paulo, segundo o documento em poder da Controladoria Geral do Município e do Ministério Público estadual.
Essa relação foi encontrada em um dos computadores apreendidos com o auditor fiscal Luís Alexandre Cardoso de Magalhães.
A Folha teve acesso a essa lista, que aponta que o grupo arrecadou R$ 29 milhões em propina entre junho de 2010 e outubro de 2011, durante a gestão Gilberto Kassab (PSD).
A confirmação de que houve pagamento de propina, porém, ainda necessita de mais investigações.
Segundo o Ministério Público, os empreendimentos listados teriam que ter pago em torno de R$ 61,3 milhões em impostos. Porém, a planilha indica que só foram pagos R$ 2,5 milhões de ISS.
Os investigadores já descobriram que os registros de recolhimento do ISS batem com os dados da prefeitura. O documento descreve o nome de cada um dos empreendimentos e o endereço dos imóveis.
O Ministério Público já afirmou que a máfia do ISS pode ter começado a operar em São Paulo em 2005, durante gestão José Serra (PSDB).
O prefeito Fernando Haddad (PT) informou que vai rever todos os processos que passaram pelas mãos dos fiscais suspeitos de receber propina para reduzir o ISS devido por construtoras.
Haddad afirmou que, se houve um pagamento inferior ao que seria o correto, a diferença será cobrada de volta aos cofres do município.
EMPRESAS
Entre os nomes presentes na lista estão uma série de prédios da Brookfield. Entre eles o Fascination Penthouse, localizado no Campo Belo, um prédio residencial de luxo, com apartamentos de até quatro suítes e 229 m².
A Brookfield já confirmou ter entregue R$ 4 milhões ao grupo de auditores da prefeitura. Em nota, a empresa afirmou ser vítima de extorsão e disse que manteria o silêncio para não prejudicar a investigação, além de apontar que colabora com o Ministério Público no caso.
No total, a Brookfield deveria ter recolhido R$ 1,930 milhão em seis empreendimentos, mas o valor das guias, segundo a tabela, caiu a R$ 58.030. Em troca foi pago R$ 908 mil aos fiscais.
O nome da Cyrela, uma das maiores incorporadoras do país, aparece quatro vezes. A lista diz que a empresa devia R$ 719 mil de ISS, mas recolheu aproximadamente R$ 20 mil. Para conseguir essa redução ela teria pago R$ 295 mil de propina, dividido em quatro partes iguais de acordo com os registros.
Procurada, a assessoria de imprensa da empresa disse em nota que "preza pela transparência e seriedade" e que está a "disposição dos órgãos públicos pertinentes para qualquer esclarecimento". Afirmou ainda que "desconhece qualquer irregularidade em seus empreendimentos" e "cumpre com as obrigações fiscais e tributárias".
Outra empresa citada é a PDG. Um dos empreendimentos apontados é o Ecolife Tatuapé, na rua Celso Garcia. A empresa devia cerca de R$ 329 mil de ISS, mas teria pago R$ 144 mil para reduzi-lo para R$ 4.900, segundo registro da planilha.
Também em nota, a PDG disse que "não recebeu nenhum comunicado a respeito da lista" e que está a disposição para prestar esclarecimento.
A Plano Aroeira, que também aparece na lista, disse não ter sido informada pelo Ministério Público da investigação e que não iria se pronunciar.
Outro endereço presente na lista é o Trend Pacaembu, da Helbor. O prédio com apartamentos de três dormitórios fica em Perdizes. Segundo a lista, ele devia R$ 140 mil de ISS, mas pagou apenas R$ 5 mil. A propina, no caso, teria sido de R$ 55 mil. A empresa disse que não iria se manifestar sobre o caso.
Colaboraram ADRIANA FARIAS, BEATRIZ IZUMINO, BRUNO BENEVIDES, CLARA ROMAN, FABRÍCIO LOBEL EPEDRO IVO TOMÉ
Mesmo com jb Dilma vence em primeiro turno
247 divulga, em primeira mão, uma nova pesquisa nacional sobre sucessão presidencial, feita pelo Instituto Paraná Pesquisas; no cenário principal, a presidente Dilma Rousseff tem 43,46%, contra 17,14% de Aécio Neves, 15,61% do cada vez mais candidato Joaquim Barbosa e 6,93% de Eduardo Campos; sem o juiz pop, números são muito parecidos com os do Datafolha: a presidente com 47,15%, o tucano com 20,51% e o pernambucano com 11,31%; também foram feitas simulações com Marina Silva, José Serra e o ex-presidente Lula; Marina pode provocar o segundo turno; Lula venceria de lavada, com 54% dos votos; "a oposição precisa de Barbosa ou de Marina para não enterrar de vez seu caixão", diz Murilo Hidalgo, diretor do Paraná Pesquisas
Uma nova pesquisa nacional sobre sucessão presidencial, feita pelo Instituto Paraná Pesquisas, acaba de sair do forno. E os números chegam em primeira mão pelo 247.
No primeiro cenário, foi incluído também Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, como candidato. "Essa possibilidade é cada vez maior, até porque a oposição precisa de um terceiro nome competitivo para tentar garantir um segundo turno e não enterrar de vez seu caixão", diz Murilo Hidalgo, diretor do Paraná Pesquisas, ao 247.
Confira, abaixo, os seis cenários pesquisados:
CENÁRIO A - No primeiro cenário, foram considerados quatro candidatos: a presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o governador pernambucano Eduardo Campos, do PSB, e o presidente do Supremo Tribunal Federal. Aos números:
Dilma Rousseff 43,46%
Aécio Neves 17,14%
Joaquim Barbosa 15,61%
Eduardo Campos 6,93%
Vitória em primeiro turno: Dilma 43,46% Soma dos adversários 39,68%
CENÁRIO B - O segundo cenário do Paraná Pesquisas contempla apenas os candidatos já colocados e os números são muito parecidos com os do Datafolha:
Dilma Rousseff 47,15%
Aécio Neves 20,51%
Eduardo Campos 11,31%
Vitória em primeiro turno: Dilma 47,15% Soma dos adversários 31,82%
CENÁRIO C - Na terceira simulação, com Marina Silva na disputa, o quadro muda e haveria a possibilidade de segundo turno:
Dilma Rousseff 42,45%
Marina Silva 24,47%
Aécio Neves 17,88%
Empate técnico: Dilma 42,45% Soma dos adversários 42,35%
CENÁRIO D - José Serra também foi testado pelo Paraná Pesquisas e teve ligeira vantagem sobre Aécio Neves:
Dilma Rousseff 45,55%
José Serra 22,93%
Eduardo Campos 11,95%
Vitória em primeiro turno: Dilma 45,55% Soma dos adversários 34.88%
CENÁRIO E - Com Marina Silva na disputa e José Serra na disputa, haveria segundo turno:
Dilma Rousseff 41,08%
Marina Silva 24,53%
José Serra 19,74%
Segundo turno: Dilma 41,08% Soma dos adversários 44,27%
CENÁRIO F - O sexto cenário do Paraná Pesquisas substitui a presidente Dilma pelo antecessor Luiz Inácio Lula da Silva, que venceria com facilidade:
Dilma Rousseff 54,24%
Aécio Neves 18,85%
Eduardo Campos 9,63%
Vitória em primeiro turno: Lula 54,24% Soma dos adversários: 28,48%
O Paraná Pesquisas também mediu a aprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff, que foi de 50% a 56%, entre junho e dezembro.
O diretor do instituto, Murilo Hidalgo, ainda acredita na candidatura de Marina Silva. "Eduardo Campos poderá pagar um preço muito alto, se ficar marcado como o político que impediu a candidatura de Marina, quando ela tinha chances reais de vencer", afirma. "Até as convenções do ano que vem, as pesquisas continuarão a ser feitas com o nome dela, que tende a aparecer com números melhores do que os do governador pernambucano".
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