Para esclarecer: sem a CPMF, não é o país que perde uma receita de R$ 40 bilhões, como andam dizendo o presidente Lula e o governador do Rio, Sérgio Cabral. Quem perde é o governo federal, entidade muito distinta.
Se a CPMF for extinta, os R$ 40 bilhões que seriam arrecadados no ano que vem não desaparecem. Simplesmente, em vez de ir para os cofres do governo, permanecem nas contas das empresas e das pessoas, os contribuintes. E muita gente acha que pessoas e empresas farão uso melhor desses recursos.
Também é falso dizer que só 7 milhões de brasileiros ricos pagarão a CPMF, se for mantida. Esses aí são os que pagam diretamente. Mas como a CPMF incide sobre todos os pagamentos, esse custo está embutido no preço de mercadorias e serviços.
Quem entrega o imposto para a Receita não é necessariamente o mesmo que está pagando. Exemplo óbvio: as empresas de telefonia recolhem à Receita cerca de 40% do que faturam. Mas o verdadeiro contribuinte é o consumidor que paga a conta de telefone, na qual estão embutidos os impostos.
Quando uma montadora paga os pneus, morre com a CPMF. Quando o fabricante de pneus compra a borracha e os petroquímicos, paga CPMF. Quando o distribuidor de feijão compra os saquinhos plásticos, morre com a CPMF. A contribuição vai incidindo sobre todas as transações e obviamente está no preço do produto. Assim, qualquer pessoa que compre algo, está pagando a CPMF.
Também é falso dizer que vai faltar dinheiro para a saúde sem a CPMF. O governo federal continuará com muito dinheiro e com poder de escolha. Por exemplo, em vez de alocar verbas para os prédios faraônicos do Judiciário, pode dar esse dinheiro para escolas. Há muitas escolhas assim a fazer.
Carlos Alberto Sardenberg
