Tempos modernos


O velho mundo novo


Por Alon Feuerwerker


Diz um corolário do alegado fim da História que o século 20 durou bem menos do que os 100 anos convencionais. Ele teria ido de 1914, quando estourou a Primeira Guerra Mundial, até 1989, quando o Muro de Berlim deixou de fazer sentido. Um século portanto amputado em um quarto de sua extensão. Não é pouca coisa.


Mas os fatos recentes levam a desconfiar de que, assim como o teorema, o corolário será logo atirado no rol dos equívocos. Semana passada, por exemplo, o presidente da República manifestou preocupação quanto à capacidade brasileira de defender militarmente nossas águas territoriais, agora valorizadas com a descoberta de que nadamos sobre um gigantesco colchão de petróleo e gás.


Tempos atrás, essa fala de Luiz Inácio Lula da Silva teria desencadeado uma onda furiosa de críticas, pelo seu suposto anacronismo. Os intelectuais da globalização, da dissolução das fronteiras nacionais, da governança planetária e do mercado protagonista abririam as costumeiras baterias contra o “atraso”. Seriam apoiados, criticamente, pelo cosmopolitismo progressista. Alguém faria a conta de quantas casas populares daria para construir com a verba que o governo teima em (não) gastar para a necessária modernização da Força Aérea Brasileira. Ou com o nunca concluído submarino movido a energia nuclear. Etc.


Tudo isso é passado. Agora, o noticiário vive ocupado por assuntos velhos. Estão aí o colapso do cassino financeiro, a grita por mais regulação estatal, as guerras separatistas e os atritos entre as potências por matérias-primas, energia e mercado. Eis de volta o velho e bom Estado, chamado a recolher forçadamente na sociedade o dinheiro destinado a eliminar a assimetria entre a riqueza real e a virtual, e assim salvar o sistema. E eis, como bem observou Lula, a arrogância imperial da superpotência, esforçando-se para mostrar que, da Ossétia à Bolívia, manda quem pode e obedece quem tiver juízo. Ou medo.


Suspeita-se que os funcionários europeus do Lehman Brothers receberão tratamento diferente do que será dado aos colegas americanos. E o multibilionário pacote de George W. Bush para salvar as instituições financeiras micadas nos EUA parece que fará distinção entre as firmas americanas, ou que têm grandes negócios nos EUA, e as demais. O contribuinte ianque não verá com bons olhos a mordida, se o objetivo do sacrifício for salvar a pele de gente que não carrega um passaporte americano. Ou um “CNPJ” americano.


O Estado americano está aí para defender os interesses dos EUA. Deveria ser assim com todos os demais Estados. Cada um por si. A ilusão acabou, e quem não dormiu no sleeping-bag nem sequer sonhou. O século 20 não apenas não morreu como está em plena forma, vivinho em folha na pele de seu irmão mais novo. A lamentar, apenas, o tempo e a energia que foram investidos inutilmente nos debates sobre o “neoliberalismo” e a “globalização”. Que a rigor nunca significaram nada. Ou, na melhor hipótese, nada acrescentaram às categorias clássicas do liberalismo e do imperialismo.


Por falar nisso, cadê a turma da “globalização igualitária”, “de face humana”? Alguém por acaso sabe dizer que fim levou o Fórum Social Mundial? Mas, felizmente, a vida segue. E, como a humanidade só se coloca em termos práticos os problemas para os quais existe solução à vista, o velho século 21 pode muito bem ser destrinchado com os instrumentos que tanto ajudaram a conduzir por 100 anos seu irmão maior. Estão aí à mão o capitalismo de Estado, o cultivo da capacidade militar, a defesa do mercado e das forças produtivas nacionais, a guerra e a dança da diplomacia.


As vantagens de cair na real são muitas. Nossos jovens, de consciência renovada, podem agora evitar pagar mico em aeroportos mundo afora, já que a livre circulação do trabalho nunca esteve na agenda da tal “globalização”. E, inspirado na preocupação de Lula com o controle do pré-sal, quem sabe se finalmente o Brasil tira as Forças Armadas do limbo e investe na sua capacidade de proteger nosso território e nosso projeto nacional. E imaginem como seria bacana se, de uma vez por todas, o Supremo Tribunal Federal pusesse um limite às iniciativas que a pretexto de proteger os índios nem os protegem e nem respeitam a integridade territorial inscrita na Constituição da República Federativa do Brasil.

O país dos desvios

De André Petry:

É alarmante a inclinação brasileira para o desvio, para o caminho que contorna o ponto principal, a rota que, no seu melhor trajeto, apenas tangencia o cerne da questão. Tome-se o caso da Agência de Vigilância Sanitária, que, de vez em quando, suspende a venda de um remédio ou cosmético sob a alegação de que falta "o registro". O público não é bobo, e intui que o produto faz mal à saúde, ou foi contrabandeado do Paraguai, ou provoca câncer. Sabe-se lá. O fato é que, em vez de ir ao que interessa, provando que o produto é ruim, paraguaio ou cancerígeno, coisa que dá trabalho, recorre-se ao desvio, suspendendo a comercialização por uma razão burocrática, coisa que não dá trabalho nenhum num país tão afeito à burocracia. É o país do desvio.

O problema é particularmente acentuado no âmbito da Justiça. Agora mesmo, o Conselho Nacional de Justiça baixou normas disciplinando as autorizações judiciais de escutas telefônicas, numa tentativa de acabar com a baderna. A intenção do CNJ é perfeita. O descontrole judicial sobre o grampo é a ante-sala do caos. Já levou ao caso dos dois réus que ficaram sob escuta telefônica durante dois anos, um mês e doze dias! Foi esse descontrole que permitiu que o governo Bush, logo após os atentados de 2001, espionasse telefonemas e computadores de cidadãos americanos com a colaboração secreta da gigante AT&T. Como a regra era o descontrole, a espionagem andou solta, numa flagrante violação de direitos constitucionais. Se a coisa chegou a esse ponto tenebroso na mais celebrada democracia do mundo, na pátria do "devido processo legal", é fácil imaginar aonde pode chegar aqui. Mas a Procuradoria-Geral da República recorreu à Justiça alegando que o CNJ, ao disciplinar as escutas telefônicas, age "além de sua competência constitucional". Talvez sim, talvez não. O Supremo Tribunal Federal é que vai decidir.

Mas a Procuradoria-Geral da República não nos informa se é contra o controle do grampo. Não nos informa se acredita no abuso, se teme que o CNJ se transforme num SNI jurídico, se defende a idéia de que os juízes tenham ampla liberdade para decidir como bem entenderem, se o caso faz mal à saúde, se veio do Paraguai ou se provoca câncer. Contorna o mérito. De novo, é o desvio. Claro que é preciso zelar pelo cumprimento da lei e suas formalidades, pelo devido processo legal. É óbvio que um órgão não pode afanar poderes alheios, mas é pedir demais um pouco de clareza? Qual é, afinal, a posição dessa gente? É preciso controlar as escutas, só que o meio de fazê-lo é outro, ou o melhor é continuar como está, tirando escuta do forno como se fosse pão quente?

No país do desvio, não se discute a liberdade acintosa de Pimenta Neves, assassino confesso de sua ex-namorada. Ou se a voz de prisão contra a segunda maior autoridade da Polícia Federal é fumo de justiça ou balcanização da polícia. Ou tantas outras coisas. É mais fácil explicar tudo dizendo que faltou preencher a segunda via do requerimento de acesso ao número do protocolo do pedido de registro do cartório de notas da vara da Justiça do.... Há muitas razões para o excesso brasileiro de burocracia. Evitar o mérito das coisas é uma delas.

Dia Mundial da Paz


PNAD - 2007

A mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD-2007, divulgada pelo IBGE mostra um Brasil diferente, que avança, ainda que lentamente, na correção dos desníveis regionais e sociais, mas principalmente na melhoria da qualidade de vida de seu povo.

O número de empregados com carteira assinada é recorde e cresceu 6,1% na comparação com 2006, alcançando 35,3% dos quase 91 milhões de trabalhadores.

A renda média do trabalhador aumentou 3,2% e chegou a R$ 956,00.

O número de desocupados caiu 1,8% e hoje representa 5,15% da população economicamente ativa.

A rendimento médio real domiciliar cresce anualmente: era R$ 1.567,00 em 2004 e em 2007 ficou em R$ 1.796,00.

Além da renda, outros fatores são bastante representativos da melhora na qualidade de vida dos brasileiros.

O número de domicílios com abastecimento de água chegou a 83,3%, e a rede de esgotos alcançou 51,3% dos lares.

Só na região Norte, o esgotamento sanitário saltou de 186 mil domicílios, em 2006, para 381 mil no ano passado.

Fora isso, 98,2% têm luz; 77,7% têm telefone fixo; 17,8% (ou 17,6 milhões de casas) têm celular; 26,6% têm computador e 20,2% conta com acesso a internet.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD-2007 é resultado de entrevistas com cerca de 400 mil pessoas em 148 mil lares de todo o país. Para ver os dados na íntegra, no site do IBGE, clique aqui.

Rasgando a fantasia

O governo americano socorreu o sistema financeiro do país injetando mais 700 bilhões de dólares para salvar o país de uma crise geral e o contribuinte pagará a conta.

Receberá nos próximos anos de volta os recursos que, agora, o governo dá em seu nome às financeiras, na verdade, não aos bancos comercias do país, mas a uma série de instituições, os famosos fundos e as seguradoras, que foram sendo criados para alavancar o sistema de financiamento, sob o olhar complacente das autoridades e dos próprios bancos que também agora aproveitam para comprar na bacia das almas muitas dessas instituições.

Todo o sistema americano está sob moratória ou simplesmente suspenso, tendo os órgãos reguladores vedado qualquer venda a descoberto de valores financeiros, uma medida inédita que mostra a gravidade da crise.

Ninguém imaginou que viveria para ver a maior potência do mundo de joelhos salvando com dinheiro público seus bancos, enterrando de vez toda baboseira sobre a supremacia do mercado livre, liberalismo e outros dogmas tão ao gosto dos liberais, conservadores e ortodoxos.

Socialização do prejuízo - Josias de Souza

O governo e o Congresso dos EUA se juntaram para tentar produzir um feixe de medidas contra a crise financeira que eletrifica os mercados mundiais.

A coisa será costurada ao longo do final de semana. Uma das providências sob análise prevê a adoção de um remédio amargo para o contribuinte norte-americano.

Estuda-se a criação de uma agência governamental com poderes e dinheiro para assumir o passivo de instituições financeiras micadas.

A tal agência encamparia os bancos encalacrados, engoliria o lado podre dos balanços e devolveria a parte boa ao mercado.

Em bom português: será uma mega-socialização dos prejuízos que envenenam o sistema bancário dos EUA.

Estima-se em cerca de US$ 1 trilhão o custo da brincadeira. Uma conta a ser espetada na tabuleta do Tesouro norte-americano.

o secretário do Tesouro, Henry Paulson, "Este país é capaz de se unir e realizar as coisas rapidamente quando é preciso, pelo bem do povo americano".

"Agora estamos trabalhando para combater um risco sistêmico e a tensão em nossos mercados de capitais”, diz Henry Paulson, o secretário do Tesouro.

Em uma frase, Paulson expõe o miolo da picanha que foi levada à grelha:

“Falamos de um enfoque integral, que exigirá uma nova legislação, para enfrentar os ativos sem liquidez nos Estados Unidos."

O presidente do Federal Reserve (banco central dos EUA) ecoa Paulson:

"Nos unimos para trabalhar em uma rápida solução, que ataque o foco do problema: os ativos sem liquidez dos balanços das instituições financeiras."

Confirmando-se a receita desse churrasco que reserva ao cidadão norte-americano apenas sal grosso, a perspectiva é de que o furacão dê uma trégua.

O que inquieta os mercados ao redor do mundo é a iminência de uma surpresa a cada esquina.

Se a Casa Branca assegura que vai engolir todos os micos –inclusive os que estão por vir—cessam, em tese, as dúvidas que embalam a onda de pânico.