TSE ABSOLVE PT DO MENSALÃO - TSE ESCONDEU DECISÃO

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou as contas de 2003 do diretório nacional do PT e analisa uma recomendação para aprovar as de 2004, desprezando irregularidades que o processo do mensalão apontou nas finanças do partido nos dois anos.

A decisão que aprovou as contas de 2003 foi dada pela ministra Cármen Lúcia em junho de 2010, no início da campanha presidencial daquele ano. O despacho foi registrado semanas depois no Diário de Justiça eletrônico.

Ao contrário do que é costume no TSE, não houve nesse caso nenhuma divulgação da decisão para a imprensa.

Das duas uma: ou TSE fecha o Supremo do Mentirão, ou o Supremo do Mentirão fecha o TSE.

Os dois tribunais não podem conviver sob o mesmo teto.

Não podem julgar o mesmo PT, do Dirceu, Genoino e João Paulo e um dizer que são corruptos e outro dizer que não são.

Dizer, modo de dizer.

Porque na hora de dizer que o Genoino acumulou uma fortuna e depositou no banco Opportunity em Cayman, vai tudo ao vivo na TV Justiça, na GloboNews e garante 18′ no jornal nacional.

Na hora de dizer que o Genoino não é ladrão, é preciso o Rubens Valente descobrir …

E as provas ?

As provas contra o Dirceu, o Genoino e o João Paulo estão no áudio do grampo, como diz o amigo navegante Alessandro.

Vamos às contas do PT.

Os empréstimos do PT sob a presidência do Genoino foram legais e reconhecidos.

Empréstimos declarados na contabilidade do PT.

O juiz cobriu judicialmente e o PT pagou, judicialmente.

O PT fez contrato com o banco para pagar despesas de passagens aéreas, luz, telefone, papel higiênico.

Não era para comprar o professor Luizinho, líder do PT na Camara …

Desde a denúncia, em 2005, o PT apresentou todos os documentos.

Documentos que agora, segundo o Valente, a área técnica e o pleno do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram.

Em 2004 e 2005, o próprio TSE já tinha examinado essas contas.

Ou seja, os ministros do STF com assento no TSE sabiam que o PT estava limpo.

Os empréstimos não tem nada a ver com Marcos Valeriodantas – fala, Valério, fala !

Tem a ver com bancos.

O sucessor de Genoino, Ricardo Berzoini, renegociou com o banco a dívida original de R$ 2 milhões e teve que pagar R$ 7,5 milhões.

Tudo pago judicialmente.

Como é que são empréstimos fictícios ?

Como encarcerar o Genoino, se a Ministra Carmen Lucia e o corpo técnico do TSE o consideraram probo ?

E que quem tem conta no banco Opportunity é o pessoal de outro partido político, como se verá quando o Presidente Joaquim Barbosa legitimar a Operação Satiagraha.

O julgamento do mentirão, para condenar o João Paulo Cunha, ignorou solenemente parecer técnico do Tribunal de Contas da União e da própria Câmara dos Deputados.

Claro !

O Supremo é Supremo !

Como diz o Nazareno, o Supremo Tapetão dos derrotados.

Como se sabe, Genoino foi condenado pelo simples fato de ser presidente do PT.

Em tempo: por que o PT não divulgou esse resultado assim que soube ? Para não comprometer a "governabilidade" ? Para não entristecer o Gilmar ? Ou o PT não sabia ? Sabe, agora, pela Folha ?

Como diz a Maria Inês Nassif: o PT só tem voto. No resto ele perde …

 

Um pedaço de felicidade

A diferença entre gostar e amar

Gostar eh quando alguem conhece o teu melhor e gosta de voce.

Amar eh quando alguem conhece o teu pior e fica contigo

Boneco de vudu

Não tenho paciência pra quem se faz de legal.

Não tenho saco pra quem se faz de bonzinho.

Não tenho estômago pra gente duas caras.

Não tenho a menor vontade de estar perto de gente efusiva, que ri aqui e espeta no boneco de vudu ali!

Raquel Mantovani Cassillo

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José Dirceu: a realidade se impõe

Aos poucos, a realidade se impõe. Nada de apagão ou racionamento de energia, até porque o país tem gás e termoelétricas e, para azar da oposição, chove e muito. As ações da Petrobras se recuperam (ontem subiram mais de 6%) e a empresa gradualmente retoma seu ritmo normal.

O tomate virou piada e vai voltando ao seu preço de sempre, e a inflação despenca. Na contramão da gritaria histérica de certa mídia e da oposição, os brasileiros e brasileiras continuam os mais otimistas com a sua economia, segundo levantamento do IPSOS.

A pesquisa em 24 países mostra que, no Brasil, 70% dos entrevistados dizem que a economia estará melhor daqui a seis meses. Em seguida, aparece a Arábia Saudita, com 53%. Para 48% dos brasileiros, a economia hoje está boa.

Royalties

Mas não podemos nos esquecer de construir um futuro ainda mais promissor. Isso envolve a educação e a tecnologia. É por isso que é extremamente importante a decisão da presidenta Dilma Rousseff de insistir em direcionar os recursos dos royalties do petróleo integralmente para a educação.

Dilma anunciou ontem que vai encaminhar uma nova proposta ao Congresso Nacional. O governo já tinha editado uma Medida Provisória em dezembro, mas ela não foi votada pelo Congresso e vai perder a validade no próximo dia 12.

“Nós, nessa questão da educação, somos teimosos, insistentes. E nós vamos enviar uma nova proposta para uso dos recursos, royalties e participações especiais, e o recurso do pré-sal para chegar exclusivamente na educação.Vamos teimar, o Brasil tem que destinar essa grande riqueza para ser gasta em educação", afirmou a presidenta.

A resistência dos governadores e prefeitos que preferem o uso não vinculado dos recursos é um perigo, já que podem ser destinados a custeio e pessoa. Já os recursos do Fundo Social são vinculados à educação, à inovação e ao meio ambiente.

Não haverá como superar a concorrência externa e as importações e impulsionar a nossa indústria apenas com as necessárias reduções do custo Brasil, juros e impostos, melhor infraestrutura e logística mais barata.

É preciso uma revolução educacional e tecnológica, sem a qual não há como sobreviver. Muito menos aumentar o salário e a renda média dos brasileiros. Isso só pode ser feito com tecnologia, com maior valor agregado, que exige um nível educacional maior de todo o nosso povo, rumo à cidadania.

Nassif: Democracia não comporta o poder absoluto

Democracia pressupõe os chamados sistemas de freios e de contrapesos. Não comporta o poder absoluto. Daí o modelo de poderes mutuamente se fiscalizando e de sistemas internos de controle.

No futuro, a PEC 37 - que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal, ao submeter suas decisões de constitucionalidade ao Congresso - poderá criar uma desequilíbrio de poder em favor do Executivo.

Tão importante quanto analisar o futuro, é debruçar-se sobre o sistema atual de poderes, e as ações do Judiciário e do Ministério Público que motivaram a reação.

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Nos últimos anos, as cúpulas de poderes relevantes da República - o STF e a Procuradoria Geral da República - romperam com os limites da impessoalidade e da isenção. Exibiram os músculos, o excesso de poder, o voluntarismo, em palavras e ações, sem que se percebesse, nas estruturas internas, anticorpos, mecanismos de contenção.

A superexposição do Supremo Tribunal Federal (STF)  revelou quatro Ministros incompativeis com as normas de decoro, impessoalidade, equilíbrio e/ou conhecimento que se exige: Joaquim Barbosa, e seu voluntarismo desequilibrado; Luiz Fux, e sua esperteza incondizente com o cargo; Gilmar Mendes e sua militância cega e sem limites e José Antonio Toffoli e seu despreparo.

Quando essas exorbitâncias ganharam corpo, esperava-se um contraponto equilibrado pelo menos da parte de Celso de Mello, o decano, e Marco Aurélio de Mello, que sempre demonstrou bom senso especialmente em episódios insuflados pelo espírito de manada.

Não ocorreu. As sucessivas manifestações de onipotência acabaram trazendo temores fundados de que, na primeira oportunidade, empalmariam a Constituição, interpretando-a de acordo com seus interesses ou motivações políticas.

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Do lado do Ministério Público Federal, ocorreu o mesmo problema de governança interna.

Existe o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) incumbido de zelar pelo controle interno. No entanto, devido a um corporativismo exacerbado, nenhuma medida foi tomada quando vieram à luz os abusos do Procurador Geral Roberto Gurgel.

Um fato escandaloso - o controle total dos inquéritos contra políticos, exercido por Gurgel e sua esposa - foi transformado em mero problema de "centralização administrativa", inclusive na campanha para a eleição da lista tríplice, que apontará o sucessor de Gurgel.

A maneira como segurou o inquérito contra o ex-Senador Demóstenes Torres e, depois, contra o senador Renan Calheiros, foram outros episódios mal explicados.

Em nenhum momento viu-se uma censura sequer, um sinal qualquer de que o CNMP poderia ser uma instância moderadora, contra o poder imperial do PGR, seja ele quem for.

A melhor maneira de refrear reações desmedidas contra si, seria esses poderes - através de seus membros mais ilustres ou de seus órgãos de controle - buscarem a legitimidade perdida junto a amplos setores da opinião pública. E, através de seus decanos, mostrarem para toda a opinião pública - não para uma parte dela - que não deixarão que prevaleçam interesses políticos ou pessoais na condução dos trabalhos.