Quadrinha

Há duas coisas na vida
que muito me aborrece
Se acerto, ninguém lembra
Se erro, ninguém esquece.

Um belo exemplo

Está senhora recebia uma cesta básica da prefeitura de Cajazerinha, se aposentou e a primeira coisa que fez?

Foi a prefeitura e mandou tira-la do programa.

Afirmou:Eu agora tenho como se manter. Dê a cesta para uma pessoa que precise.

Seria bom o pessoal do Minha Casa, Minha Vida dá uma passarinho pela casa dessa senhora e financiar uma moradia para ela, não é mesmo?

O trem da corrupção. E agora Serra?

Pedro Marcondes de Moura, Sérgio Pardellas e Alan Rodrigues, em ISTOÉ

A primeira reação da maioria dos políticos que se tornam alvo de denúncias de corrupção é negar enfaticamente sua ligação com os malfeitos. A partir do surgimento de novas evidências, em geral as justificativas vão sendo readaptadas. Quase todos agem assim. O ex-governador de São Paulo, José Serra, cumpriu o primeiro passo da má liturgia política, mas não o segundo.

Mesmo com o escândalo do Metrô de São Paulo chegando cada vez mais próximo dele, Serra mantém as alegações iniciais. O ex-governador tucano diz que durante sua gestão não tomou conhecimento de qualquer cartel montado por empresas de transportes sobre trilhos. Muito menos que teria incentivado o conluio, pois sempre atuava, segundo ele, a favor do menor preço.

Mas Serra não poderá mais entoar por muito tempo esse discurso, sob o risco de ser desmoralizado pelas investigações do Ministério Público. Novos documentos obtidos por ISTOÉ mostram que a máfia que superfaturou contratos com o Metrô de São Paulo e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) não só agiu durante o governo Serra como foi incentivada por agentes públicos a montar um cartel.

Conforme a documentação em poder do MP, as irregularidades ocorreram entre 2008 e 2011. No período em que a maior parte dos contratos irregulares foi assinada, Serra era governador (entre 2007 e 2010).

Os superfaturamentos estão relacionados a um controverso projeto de modernização de 98 trens das Linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô. A reforma dos veículos, com cerca de quatro décadas de operação e considerados "sucata" pelas autoridades que investigam o caso, custam ao erário paulista R$ 2,87 bilhões em valores não corrigidos, um prejuízo de quase R$ 1 bilhão. Para se ter uma ideia, os valores se assemelham aos desembolsados pelo Metrô de Nova York na aquisição de trens novos. E quem vendeu os trens ao Metrô nova-iorquino foi justamente uma das companhias responsáveis pela modernização em São Paulo.

Além do flagrante superfaturamento, o promotor Marcelo Milani, do Patrimônio Público, já confirma a prática de cartel. O conluio, segundo ele, foi incentivado por agentes públicos em pelo menos um dos dez contratos relacionados à modernização. Trata-se do contrato do sistema de sinalização, o CBTC. Em depoimento ao MP, o engenheiro Nelson Branco Marchetti, ex-diretor técnico da divisão de transportes da Siemens, relatou que representantes da multinacional alemã e da concorrente Alstom foram chamados para uma reunião por dirigentes do Metrô e da Secretaria de Transportes Metropolitanos.

Na época, o órgão era comandado por José Luiz Portella, conhecido como Portelinha, braço direito de Serra. Durante o encontro, as companhias foram incentivadas a montar cartel para vencer a disputa pelo contrato do sistema de sinalização dos trens das linhas 1, 2 e 3 do Metrô. Os executivos das empresas ainda sugeriram que o governo licitasse a sinalização linha por linha, o que triplicaria a concorrência. Mas o governo foi enfático ao dizer que gostaria que um consórcio formado por duas empresas vencesse os três certames. A Alstom acabou vencendo sozinha o contrato para o fornecimento do CBTC para as três linhas do Metrô.

Em outro depoimento prestado à Polícia Federal, Marchetti já havia relatado que as pressões do governo paulista eram constantes. "No edital havia a exigência de um capital social integralizado que a CAF (empresa espanhola) não possuía. Mesmo assim, o então governador do Estado (José Serra) e seus secretários fizeram de tudo para defender a CAF", declarou ele sobre o contrato para fornecimento de vagões pela CPTM em que o ex-governador e Portella teriam sugerido que Siemens e CAF se aliassem para vencer a licitação. A prática narrada acima acrescenta novos elementos ao escândalo na área de transporte, que Serra, apesar das constantes negativas, não tem mais como refutar.

Novos documentos e depoimentos em poder do Ministério Público também reforçam que o esquema criminoso teria o apoio de políticos e funcionários públicos beneficiados pelo recebimento de propina.

Na última semana, outro executivo da Siemens, além de Everton Rheinheinmer, confirmou a existência de pagamento da comissão para agentes públicos de São Paulo. Em depoimento à Polícia Federal, o vice-chefe do setor de compliance da multinacional alemã, Mark Willian Gough, relacionou uma conta em Luxemburgo de Adilson Primo, ex-presidente da companhia no Brasil, no valor de US$ 7 milhões, aos subornos.

À ISTOÉ, um ex-dirigente da MGE, outra empresa envolvida no cartel, também confirmou que representantes da Siemens cobraram de sua companhia o pagamento de propina a autoridades, em troca da obtenção de contratos com o governo paulista. A cobrança teria partido do próprio Rheinheinmer. O dinheiro, segundo o ex-executivo da Siemens, teria como destinatários parlamentares da base aliada ao governo tucano na Assembleia Legislativa.

Ainda de acordo com o ex-dirigente da MGE, Rheinheinmer também teria o procurado para abrir uma conta no banco suiço Credit Suisse, em Zurique. O ex-dirigente da MGE afirma que era para lá que a Siemens mandaria parte do dinheiro desviado. "Fui procurado por Everton da Siemens tanto para pagar propina para a base aliada quanto para abrir a conta na Suíça", confirmou à ISTOÉ o executivo da MGE.

O Ministério Público paulista investiga o superfaturamento na modernização dos 98 trens das Linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô paulista há pelo menos um ano e meio. Um dos fatos que chamaram a atenção do promotor Milani foi a falta de competitividade na licitação dos quatro lotes de veículos reformados. Cada um deles foi disputado por um único consórcio, que reunia uma ou mais empresas. Ao final, sagravam-se vencedores com propostas acima dos valores estabelecidos pelo Metrô em consulta de tomada de preço feita com as próprias empresas.

Tamanho disparate nos preços fez com que até dirigentes das companhias oferecessem descontos para a estatal. Um deles foi assinado pelo ex-presidente da Siemens Adilson Primo. As apurações, no entanto, esbarravam em um obstáculo. A iniciativa de reformar veículos com cerca de quatro décadas em operação só existe no Estado de São Paulo. Em outros lugares do mundo, esses veículos seriam aposentados e trocados por novos por questão de segurança dos usuários e desempenho do sistema. Sem parâmetro de comparação de preços, ficava inviável concluir se a decisão tomada pela gestão de José Serra lesava ou não os contribuintes paulistas.

Após realizar 30 oitivas, porém, o promotor pôde confirmar as irregularidades.

Ao contrário do que se pensava inicialmente, quando o Metrô de São Paulo justificou que a opção pela reforma aconteceu porque ela sairia 60% mais barato do que o valor a ser desembolsado para compra de trens novos, os altos custos da modernização dos trens não apareciam apenas nos quatro contratos de reforma. Em um claro movimento de despiste, o governo paulista fracionou o serviço e acrescentou outros seis contratos à reforma. O serviço foi, oficialmente, orçado em R$ 1,6 bilhão. Só que, na verdade, a modernização dos 98 trens, com 588 vagões, teve um custo de R$ 2,87 bilhões. Sem contar as correções monetárias.

Segundo o Ministério Público, o Metrô de Nova York realizou a compra de 300 vagões, neste ano, por US$ 600 milhões, o equivalente a RS 1,4 bilhão. Pagou proporcionalmente menos pelos veículos novos do que São Paulo está desembolsando na revitalização daquilo que o MP classifica como sucata. Procurado, o Metrô nega problemas com os trens e irregularidades nos contratos.

Em depoimento ao MP em 9 de setembro ao qual ISTOÉ teve acesso, o ex-diretor do Metrô e signatário de contratos da reforma dos trens Sérgio Correa Brasil confirmou que a estatal não previa no orçamento "o chamado truque, bem como a caixa que importariam em 40% do custo final". No entanto, esses e outros itens, de acordo com seis contratos extras analisados pelo MP, foram licitados e estão sendo trocados. Diante das irregularidades, o promotor Marcelo Milani deu, na terça-feira 3, um prazo de 30 dias para que o presidente do Metrô de São Paulo suspenda os dez contratos de modernização.

Mais uma prova que a ap 470 é o Mentirão para condenar Dirceu

Mariângela Gallucci

Brasília - As ações criminais contra os ex-deputados José Genoino (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), que renunciaram aos mandatos após terem prisões decretadas pelo Supremo Tribunal Federal, no processo do mensalão, serão transferidas para a Justiça de primeira instância.

A primeira decisão nesse sentido foi dada nesta semana pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello. Ele determinou a remessa para a 4.ª Vara Federal de Minas Gerais do processo que apura suspeitas de envolvimento de Genoino com supostos empréstimos fraudulentos do Banco BMG ao PT.

"No Diário Oficial da Câmara dos Deputados de 4 de dezembro de 2013, há notícia de o presidente da Casa ter publicado a declaração de renúncia ao mandato, formalizada pelo referido denunciado (Genoino)", afirmou Marco Aurélio no despacho assinado na quarta-feira.

O ministro explicou que, quando um congressista deixa o cargo no Congresso, perde o direito ao chamado foro privilegiado, ou seja, à garantia de ser julgado pelo Supremo. "A cessação do mandato do parlamentar direciona a concluir-se não mais persistir a prerrogativa de foro", disse Marco Aurélio.

Valdemar, por sua vez, responde a algumas ações criminais no Supremo que devem ter o mesmo destino. Ele renunciou ao cargo na quinta-feira.

Suplência. Essa não será a primeira vez que o processo contra Genoino é remetido para a Justiça de primeira instância. Em 2011, a ação foi transferida do Supremo porque o petista não foi reeleito para a Câmara - obteve uma vaga de suplente. Mas, no início deste ano, Genoino assumiu o cargo de deputado após Carlinhos Almeida ter sido eleito prefeito de São José dos Campos (SP).

No processo que será remetido para a primeira instância também são réus outros condenados pelo Supremo no julgamento do mensalão, entre os quais o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Os dois já cumprem pena no Complexo Penitenciário da Papuda por causa de condenações no processo do mensalão. Genoino está em prisão domiciliar após ter reclamado de problemas cardíacos.

Silogismo ap 470

O pgr - Roberto Gurgel - escreveu com todas as letras que não tinha provas contra José Dirceu. Por isso sustentou a acusação baseado em indícios, suposiçoes, ilacoes, injúria e difamação.

A maioria dos infimos do stf concordaram com ele e condenaram Dirceu.

Para análise ser completa a Rosa Weber condenou-o que ..." a literatura jurídica permite"...

Análise igual a do outro fuxlero que afirmou: ..."cabe ao réu provar sua inocência"...

Resumindo: como não tem provas contra Dirceu, então ele é culpado.

Pela catinga que exala da vara togada, é esperar e ver Dirceu ser condenado pela corrupção no metro de São Paulo e por tráfico de cocaína em Minas Gerais.

Que ninguém duvide.

Ap 470 - vem mais jabuticabas por aí

A Ação Penal 470 continua a desafiar direitos constitucionais. Durante o julgamento foram indevidamente excluídas de referência todas as passagens dos documentos e dos testemunhos que comprovavam a inocência dos três presos políticos do PT nos crimes em que foram condenados. Ademais, cassou-se o direito de dupla instância de julgamento, a pretexto de que a fase de avaliação dos recursos, principalmente dos infringentes, atenderia ao direito assegurado pelos códigos pertinentes. E eis que, surgida a oportunidade, os encarniçados Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Luiz Fux, acompanhados pelos oscilantes habituais, quase impediram o julgamento dos recursos. Não é de espantar, em um colegiado que convalida a tese de que promotores não estão obrigados a provar que os acusados são cúmplices pelo conhecimento, e possivelmente artífices, de supostos crimes cometidos.

Exigiu-se, sob a presidência de outro encarniçado ora aposentado, Carlos Ayres de Brito, que os acusados provassem que não tiveram conhecimento do crime, até porque não reconheciam que tal ilícito houvesse ocorrido. Como é curial, a tese é logicamente descabida, mas aceita alegremente, protestos em contrário não obstante, pela esmagadora maioria do Supremo. Só por isso e aquelas sessões, gravadas, serão objeto de escárnio pela eternidade do direito universal.

Sempre é bom relembrar o extraordinário silogismo descoberto em parceria por Ayres de Brito e Rosa Weber. Eis o seu enunciado: Mandantes de crime escondem todas as provas; não há provas contra José Dirceu; logo, José Dirceu foi o mandante do crime. Esta pérola, entre várias outras, está gravada também para os séculos futuros, juntamente com a alegação de que se trata de dedução legítima da teoria do domínio dos fatos.

Agora adentramos o capítulo do cumprimento das penas. Não foi decisão que enobreça a jurisprudência fazer conduzir os condenados a Brasília. Legal ou não, expressou o desejo de saborear a sentença de um castigo suplementar. A data de 15 de novembro ficará condecorada por esta valentia sem mérito, em combate contra adversários doentes e previamente linchados. Ao que consta, a biografia do ministro Joaquim Barbosa registra outros episódios de bravura semelhante.

Tal como aconteceu durante as sessões do julgamento, é até apreciável, se vista por um ângulo maligno, a destreza com que juízes de inegável e subida competência jurídica aplicam golpes de surpreendente agilidade nos artigos, parágrafos e alíneas da legislação vigente. Casuísticas e sutilíssimas distinções são extraídas da definição de regimes abertos, semi-abertos e fechados, incluindo considerações sobre a linearidade ou não dos benefícios atribuídos a cada regime, a natureza do tempo newtoniano e o paradoxo das maiorias rotativas.

Os dois últimos temas dizem tanto a respeito dos direitos de apenados quanto o Pilates interpretativo dos juízes. Trata-se tão somente de exibir independência dos juízes diante de réus, assim dito, poderosos. Pois, em geral, acredito mesmo na independência do Supremo Tribunal Federal e justo por isso nada me convencerá de que a Ação Penal 470 não constitui um trágico julgamento de exceção. Trágico para muitos dos condenados, trágico para a história do Judiciário brasileiro.

Mas não terminou. Agora é o direito de livre expressão a sofrer assédio certamente imoral por parte de juízes e ex-juízes. Onde se encontra a lei que retira a prisioneiros de qualquer índole o direito de expressão, e mais, de expressão impressa? Problema sério que o mundo contemporâneo, extravasando os limites de legislação obsoleta, apresenta. Como impedir que um preso mantenha um sítio na internet? Não há menção constitucional a essa modalidade específica de manifestar opinião. O direito à livre expressão (e impressão) de pensamento não hospeda qualificações.

Sabem os especialistas que a tese de que existem países integralmente democráticos é uma balela. A Inglaterra censura jornais e livros, a França proíbe filmes e os Estados Unidos, com o chamado Ato Patriótico, admite a prisão de pessoas sem comunicação à Justiça e a violação de correspondência. Mas têm fundamento legal, de um direito arcaico ou obtuso, mas têm. Não no Brasil. Os casos em que a manifestação de opinião está sujeita a penalidades são constitucionalmente consignados e, todos eles, sempre após o fato, nunca previamente. Capaz de vir por aí outra jabuticaba nacional: a prisão semi-aberta cumprida sob incomunicabilidade.

Créditos da foto: Arquivo
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No grito, no golpe, já tivemos 1954 e 1964. Sempre a mesma falácia da “corrupção”, do “mar de lama"

O que me pergunto é o seguinte: a mídia não percebe que a perseguição assassina movida a Dirceu e a Genoino tem efeito oposto ao desejado?

É um comportamento tão abjeto, tão descarado que gera imensa onda de solidariedade aos dois e, por extensão, ao PT.

Não há um barão da mídia, um colunista que pare para refletir sobre uma estratégia que se provou fracassada?

Vai chegar 2014 e o resultado vai ser o óbvio: o sentimento de injustiça será um forte componente na mais que provável eleição de Dilma para um segundo mandato.

Quer o poder? A batalha é dura: é nas urnas. É convencendo milhões de brasileiros de que você tem um plano honesto para melhorar a vida deles. Dos desvalidos, sobretudo.

No grito, no golpe, já tivemos 1954 e 1964. Sempre a mesma falácia da "corrupção", do "mar de lama".

Ora, esse truque já ficou velho. Tirada uma classe média reacionária, preconceituosa e hidrófoba – a única classe de pessoas que acreditam na mídia – ninguém mais entra nessa ladainha.

Fora dessa classe média, o leitor se emancipou nos últimos anos. Acordou. Sabe que quando a elite predadora começa a falar sobre "corrupção" – sem se importar com demonstrações épicas de gatunagem como a sonegação bilionária da Globo – é porque estão querendo tomar, mais uma vez, sua carteira.

Quem não acordou foi essa elite. O blablablá comove os leitores da Veja – que foi ocupada por Olavo de Carvalho por meio de discípulos – e quem se orienta pela Globonews e pela CBN.

Fora disso, ninguém leva a sério o moralismo cínico e criminoso da mídia.

Quem acredita na "indignação" de qualquer colunista com o salário que ia ser pago a Dirceu? Todos eles ganham duas, três, quatro vezes aquilo para reproduzir, como cãezinhos levados na coleira, as opiniões de seus patrões.

Uma palestra de Jabor ou Merval – uma hora contada – dá mais que o salário tirado de Dirceu antes do expediente.

A quem eles pensam que enganam?

Alguém tem ideia da retirada de um Marinho? Quantos milhões por mês? Ou de um Civita?

Dirceu teria que trabalhar 100 anos, pelo salário que provocou "indignação", para ganhar o que um Marinho retira num mês graças a uma concessão pública e a expedientes como sonegação contumaz (é o paraíso dos PJs de mentirinha).

Isso para não falar do milagre de receitas publicitárias crescentes com Ibopes que minguam espetacularmente. Tudo na Globo tem o pior Ibope de todos os tempos – do Jornal Nacional ao Fantástico, das novelas ao Faustão.

O milagre, aspas, é outra contravenção legalizada, o chamado "BV", Bônus por Volume, uma propina pela qual a Globo escraviza as agências e, por elas, os anunciantes.

Claro que este milagre, aspas, morrerá com Ibopes raquíticos, porque o golpe só funcionava quando era um drama para o anunciante ser boicotado pela Globo se não se sujeitasse a ela.

Mas isso acontecia quando era um problema para uma marca ficar de fora de uma Globo em que um final de novela podia ter simplesmente 100% do Ibope.

O problema para as marcas, daqui por diante, vai ser ficar de fora da internet, pela magnífica razão de que o público que consome está, todo ele, conectado.

O consolo, diante desse panorama desolador para a mídia, é caçar Dirceu e Genoino.

Isso pode dar, no curto prazo, uma satisfação momentânea, brutal e sádica – mas não dá voto.

Antes, na verdade, tira.

A mídia corporativa brasileira não é apenas a voz dos predadores. É também o porta-estandarte dos obtusos.

Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.