Uma reclamação formal no Ministério Público contra a TV Globo

Por Osvaldo Ferreira

Ilmo(a) Sr.(a),
Sua manifestação foi cadastrada com sucesso!
Numero da manifestação: 62413
Data da manifestação: 10/08/2014

Descrição: 
Douto Ministério Público Federal,

A Rede Globo de Televisão no ano de de 2014, ano de eleições gerais, conforme pesquisa do Manchetômetro que é um website de acompanhamento diário da cobertura das eleições de 2014 na grande mídia, especificamente nos jornais Folha de S. Paulo, O Globo e Estado de S. Paulo, e no Jornal Nacional, da TV Globo e produzido pelo Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública (LEMEP), grupo de pesquisas com registro no CNPq, sediado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), instituição sem qualquer filiação partidária ou com grupo econômico, vem produzindo de forma sistemática noticiário amplamente desfavorável, tendencioso eleitoralmente, partidário e desequilibrado em desfavor do Partido dos Trabalhadores e da candidata à reeleição à Presidência da República Dilma Rousseff do Partido dos Trabalhadores em seu jornal diário televisivo denominado Jornal Nacional, de grande alcance por todo o país e capaz de influenciar eleitoralmente a opinião de parcelas majoritárias dos brasileiros, em todos os rincões do país, um função de sua audiência.

Como o espectro eletromagnético de transmissão televisiva pela CF/88 é de propriedade da União, quero dizer público, podendo ser concedido pela União à iniciativa privada, como é o caso da Rede Globo de Televisão, a sua regulação, mesmo sob concessão, deve seguir os parâmetros legais vigentes para todo serviço público sob concessão ou não, quais sejam, o da supremacia do interesse público, da transparência, do controle e como as agências reguladoras que deveriam exercer a fiscalização, controle e, sobretudo, o poder regulador incidente sobre serviços delegados a terceiros não têm se mostrado competentes para coibir o uso evidentemente partidário do Jornal Nacional da Rede Globo, cuja evidência se encontra na pesquisa supra mencionada que vem sendo realizada pelo Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública (LEMEP), grupo de pesquisas com registro no CNPq, sediado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), venho em nome da minha prerrogativa sagrada pela CF/88 (Direito de petição), como cidadão solicitar que o MPF atue neste caso, salvo melhor juízo, de flagrante violação da legislação das concessões públicas no espectro eletromagnético que pertence à totalidade dos cidadãos, sendo portanto Rés Publica e não domínio privado, procedimento que adotado pela Rede Globo de Televisão no seu Jornal Nacional, pode influenciar a opinião e a consciência do eleitor brasileiro em um ano de intensa disputa eleitoral e democrática. Não é possível que tamanha disparidade na orientação dos noticiários possa ser entendida como algo normal, haja vista a pesquisa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e ainda mais em um ano eleitoral.

Também venho por intermédio desta petição ao Douto MPF solicitar a notificação do MPE (Ministério Público Eleitoral) em âmbito federal, bem como à ANATEL e ao Ministério das Comunicações.

Certo de que as providências legais ao caso relatado serão tomadas sem demora, tendo em vista a celeridade do processo eleitoral, instruo a presente manifestação com o link do site Manchetômetro, que tem causado alvoroço nas redes sociais e já é de domínio e conhecimento de centenas de milhares de brasileiros eleitores.

http://www.manchetometro.com.br/

Sobre o Jornal Nacional no Manchetômetro:
http://www.manchetometro.com.br/analises/jornal-nacional/

São Paulo, 10 de agosto de 2014.

Osvaldo Ferreira

Solicitação:

Que o MPF apure mediante as provas juntadas, desvio de função da Rede Globo de Televisão, como concessionária do espectro eletromagnético nas transmissões televisivas em desfavor de um partido político, "in casu" o PT, Partido dos Trabalhadores, justamente em um ano eleitoral.

Demais informações serãoo encaminhadas para seu endereçoo de e-mail.

Para consultar o andamento da manifestação, favor acessar a página eletrônica do MPF, opção Ouvidoria do MPF, consultar andamento, e inserir o número da manifestaçãoo e de seu documento (CPF ou CNPJ).
Atenciosamente,
Ouvidoria do MPF - Sistema Cidad�o
Minist�rio P�blico Federal
Obs.: N�o responda a este e-mail. Mensagens encaminhadas/respondidas para o endere�o eletr�nico do remetente ser�o desconsideradas.

O Brasil deve desculpas a Genoino

Basta recordar que a mais confortável e limpa prisão do mundo não deixa de ser uma jaula, onde observamos leões, tigres, gorilas e outros animais em passos infinitos entre a parede e a grade, para reconhecer que o regime aberto conquistado por José Genoíno deve ser celebrado. Não se deve exagerar nos festejos, porém.

A volta para casa garante uma impressão de normalidade a uma história absurda de perseguição e injustiça. A esperança da família, ontem, era garantir que ele pudesse ser libertado ainda hoje, para poder passar o Dia dos Pais com filhos e netos.
O fato é que Genoíno nunca deveria ter sido condenado. Muito menos preso. Na cadeia, com um implante de 15 cm na aorta, deveria ter sido liberado após o primeiro exame médico para cumprir pena sob prisão domiciliar. Depois que isso aconteceu, não poderia ter sido mandado de volta. Nem deveria ter o pedido de prisão domiciliar negado, mais uma vez.

Nenhuma das autoridades que podiam libertar ou prender Genoíno nunca deixaram de tomar medidas que poderiam manter em sua jaula

Genoíno foi condenado por corrupção sem nunca ter mexido com dinheiro em mais de 50 anos de atuação política. Os empréstimos que avalizou para o PT não envolviam fraudes financeiras, mas recursos verdadeiros, que foram empregados na finalidade declarada. Seu único bem imóvel, um sobrado na região do Butantã, foi comprado através de financiamento da Caixa Econômica Federal.
Integrantes da mais alta corte do país, ministros condenaram Genoíno soltando lágrimas de crocodilo. Com graus variados de docilidade, ele enfrentou na prisão sucessivas juntas médicas formadas exclusivamente pra dar argumentos técnicos para a decisão política já tomada de impedir que deixasse a prisão. Genoíno foi mantido no cárcere até ontem para garantir a continuidade de um regime de populismo barato, que trata direitos humanos como privilégio e mordomia. Queriam transformar sua decência em vergonha, sua coragem em crime.

Pense em todos os atos indecentes que uma autoridade pode comprometer contra um cidadão aprisionado. Pense na falta de caráter que pode se esconder atrás de tantas demonstrações de autoridade. Pense na malvadeza, na covardia.

Genoíno sofreu tudo isso e continuou de pé. Deixa a prisão como aquilo que sempre foi. Um exemplo.
E é por isso que o Brasil lhe deve desculpas. É um pedido por ele. Mas, essencialmente, um pedido por nós.

Por Paulo Moreira Leite

Tucanos calúnia Raulzito

E não é mentira, por incrível que pareça.

A rede pública do governo de São Paulo, através da Companhia de Processamento de Dados Do Estado De S Paulo (Prodesp), foi usada para a realização de centenas de alterações no Wikipédia.

Inclusive chamar nosso querido Raulzito de homossexual. O que não é nenhum xingamento, apenas uma calúnia grosseira, visto que ele foi casado diversas vezes, com mulheres.

Só para constar: o governo de São Paulo é administrado pelo PSDB de Aécio Neves, principal adversário de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais deste ano.

A mentira sobre Raul Seixas, acrescentada à sua página na Wikipédia foi essa:

"Raul foi considerado homossexual, por caos [sic] que teve com Cazuza, e também foi considerado "Maluco" por dizer que avistou uma nave espacial quando estava fazendo fezes em seu banheiro, em sua fazenda. A banda Pedra Letícia gravou uma música chamada "Eu não toco Raul" pois todas as pessoas pediam as músicas do Raul em seus shows."

Convenhamos que é muito pior do que alterar a página da Miriam Leitão na Wikipédia, acrescentando a informação de que suas "análises são desastrosas".

A rede da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, uma rede pública, governamental, também foi usada para fazer uma alteração no perfil de Dilma Rousseff, mas a mudança foi cancelada.

Na verdade, o escândalo é uma farsa. A Globo explorou a característica tipicamente brasileira, presente em todas as grandes redes públicas, de não exercer nenhum tipo de controle sobre o uso da internet.

No caso do Palácio do Planalto, a sua rede de internet podia ser acessada por qualquer um, dentro do prédio ou nas proximidades.

Importante observar que qualquer um pode alterar mudanças na wikipédia. Não é preciso nenhuma tecnologia de governo para fazer isso.

O governo de Minas Gerais também, através da Companhia de Tecnologia de Informação de Minas Gerais (Prodemge), fez dezenas de mudanças em páginas da Wikipédia.

Alguém usando a rede do Prodemge participou de uma discussão sobre a Satiagraha, só que eu preferi não dar destaque porque não consegui entender se é contra ou a favor a operação da Polícia Federal que prendeu Daniel Dantas.

Mesmo sendo leigo em programação, eu achei com relativa facilidade esses dados na internet. Com um pouco de esforço, ver-se-á que praticamente todas as grandes redes públicas de internet, do Palácio do Planalto, dos palácios estaduais de governo, das prefeituras, das estatais, são usadas livremente por servidores, visitantes, jornalistas, etc.

Agora, a Globo foi maliciosa. Ela fez um tremendo escarcéu, sem explicar nada, depois ligou para a ABI, cujos membros têm idade média acima dos 80 anos, e lhes fez perguntas agressivas sobre a matéria. Como o presidente da ABI provavelmente nunca ouviu falar em IP, ele passa a acreditar que a própria presidenta ou algum assessor diabólico usou uma tecnologia especial, importada da Coréia do Norte, para alterar criminosamente a Wikipédia de Miriam Leitão e Sardenberg. O presidente da ABI também não deve saber o que é Wikipedia. Então ele faz declarações bombásticas, sobre "práticas da ditadura", como se o governo tivesse alterado um verbete na Enciclopédia Britânica.

Qualquer um pode alterar, a qualquer momento, qualquer verbete na Wikipedia.

A mudança pode ter sido feita por um servidor, por um prestador de serviço, por um visitante, por um dos jornalistas que frequentam a sala de imprensa do Planalto.

Por exemplo, eu estive no Palácio do Planalto, junto com pessoas do Brasil inteiro (jornalistas, blogueiros, hackers, editores, ativistas, etc) para um debate público, transmitido ao vivo, com Gilberto Carvalho. Tive acesso à senha de wifi do Palácio. Poderia ter sido eu a mexer no verbete do Sardenberg. Só que eu estive por lá este ano, a mudança ocorreu em 2013.

Lembro-me que todos tinham acesso à senha do Palácio. Era liberado.

A desonestidade da mídia abandonou todos os escrúpulos. Fernando Rodrigues, editorialista da Folha, escreve texto furibundo contra o "Estado aparelhado". Só quero ver se ele vai defender Raul Seixas contra os ataques que sofreu de alguém usando a rede pública do Estado de São Paulo, que é sustentado pelos impostos dele.

Quem vai ligar para as ex-mulheres de Raul, para seus amigos, ou repercutir a matéria junto aos fãs do roqueiro?

Quem vai acusar o governo de São Paulo de usar "práticas da ditadura nazista"?

O Globo publica hoje editorial raivoso, intitulado "Aloprados agora atacam do Planalto", imprecando contra "sites / blogs chapa-brancas, sustentados com dinheiro público". A Vênus está com obsessão por blogs, porque eles a estão desmascarando.
Aproveito para avisar que um passarinho contou-me que a íntegra do processo de sonegação da Globo – com milhares de páginas – está pintando a qualquer momento por aí.

E ainda tenta mostrar os blogs como corruptos, por receber "dinheiro público". Ora, dentre centenas de blogs, apenas alguns recebem – merecidamente – publicidade institucional.

Quem é a Globo para falar em "dinheiro público"? Mostra o Darf primeiro!

Eu nunca recebi um centavo de verba pública. E critico duramente o governo em sua política de comunicação, por permitir, com sua omissão, que a mídia nos ataque desta maneira.

Se houvesse uma política de estado, republicana, pela qual sites e blogs de todas as cores ideológicas, cadastrados junto à Secom, recebessem de acordo com a sua visitação, não estaríamos nessa situação ridícula.

Situação ridícula de sermos a todo momento atacados pela Globo, que, ela sim, recebe bilhões de reais de recursos públicos por ano. Está tudo lá, na internet.

É revoltante ser chamado de bêbado sem nunca ter posto uma gota de álcool na boca.

O caso do Raulzito, para mim, é muito pior do que as críticas à Miriam Leitão, que são fúteis.

Ela é viva, rica e pode se defender. Tem espaço ilimitado em concessões públicas, como a TV Globo e rádios, afora a Globonews, jornais, revistas, internet. Pode até publicar um novo livrinho infantil atacando o governo, se achar conveniente.

Raulzito morreu quase na miséria e não pode mais se defender.

A nossa mídia tem que aprimorar sua pontaria, porque essas balas de prata estão atingindo seus próprios pés.

Ao pé dá letra

Do Rio de Janeiro, Roberta Antunes

1 - Assaltante - Um "A" que salta.
2 - Pressupor - Colocar preço em alguma coisa.
3 - Padrão - Padre muito alto.
4 - Barracão - Proíbe a entrada de caninos.
5 - Ministério - Aparelho de som de dimensões muito reduzidas.
6 - Edifício - Antônimo de fácil.
7 - Armarinho - Vento proveniente do mar.
8 - Barganhar - Receber um botequim de herança.

Publicada originalmente na coluna É de Neno Cavalcante

O Brasil volta a reivindicar um maior protagonismo e a medir o seu tamanho no cenário global

Deixando para trás anos de uma política externa mais conservadora, concordam diplomatas e analistas ouvidos pelo EL PAÍS. O papel na criação do banco dos Brics e o posicionamento no conflito no Oriente Médio, que valeu ao país o incômodo apelido de "anão diplomático", podem servir de impulso para essa nota etapa na agenda internacional brasileira.

Os desafios, no entanto, não são poucos, principalmente para o próximo mandato presidencial, em 2015. Entre eles estão uma maior liderança regional, sobretudo no processo de revitalização do Mercosul, uma retomada das relações com os Estados Unidos e a concretização de um acordo comercial com a União Europeia.

Entre os três principais candidatos à Presidência nas eleições de outubro, a aspirante à reeleição Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), vislumbra uma maior participação da sociedade civil na definição das diretrizes da política externa, com uma visão multilateral em um cenário de destaque entre os Brics e os países que integram o hemisfério sul.

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O adversário Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), destaca, por sua vez, a importância de uma maior atenção à Ásia, aos EUA e outros países desenvolvidos, apostando em uma diplomacia mais comercial, além de uma recuperação do Mercosul. Já o candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, defende, entre outros pontos, a ampliação de acordos comerciais com outros países além das fronteiras do próprio bloco sul-americano.

"O mundo está à espera de que o Brasil saia do período de maior calmaria e adote resoluções mais concretas, assumindo um perfil de maior estatura", afirma Thomas Trebat, diretor na América Latina do Columbia Global Centers, da Universidade norte-americana de Columbia.

"O Brasil tem muito a ganhar com um perfil global mais avançado, e não só por orgulho nacional, como também por tecnologia, recursos e oportunidades", emenda Trebat, para quem a prioridade à política externa vai além da busca por um assento no Conselho de Segurança da ONU.

O mundo está à espera de que o Brasil saia do período de maior calmaria e assuma um perfil de maior estatura
Thomas Trebat, diretor na América Latina do Columbia Global Centers

"Ao contrário de países que são pequenos e sabem disso, o Brasil quer ser grande, mas às vezes atua como pequeno", ressalta Rubens Ricupero, ex-embaixador brasileiro em Genebra, Washington e Roma e ex-secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

Um passo de afirmação recente foi o "debate" em torno do conflito no Oriente Médio, também em julho. Ainda que a volta do embaixador brasileiro em Tel Aviv para consultas divida opiniões entre os especialistas, o posicionamento de condenação à desproporcionalidade dos ataques israelenses acabou sendo seguido nos últimos dias por "gigantes diplomáticos" como França e Reino Unido, que reforçaram as suas ações devido ao alto número de civis mortos no conflito.

A temperatura entre os países começou a subir quando o Itamaraty emitiu a sua segunda nota em uma semana comentando o conflito. Só que, desta vez, o governo brasileiro não condenava explicitamente o lançamento de foguetes e morteiros de Gaza contra o território israelense. Em resposta, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores israelense classificou o Brasil como um "anão diplomático".

A política externa teve com os Brics um resultado concreto e importante, após muitas críticas à ausência de resultados
Rubens Ricupero, diplomata e ex-secretário-geral da UNCTAD

Outro ponto de busca de afirmação recente pode servir de exemplo: a condição bem-sucedida de anfitrião da reunião que marcou a criação do banco dos Brics, em julho. O grupo emergente, formado também por Rússia, Índia, China e África do Sul, pactuou a constituição de um banco de fomento e um fundo de reservas para ajudar os países integrantes no caso de uma possível crise de liquidez.

"A política externa brasileira teve com os Brics um resultado concreto e importante. Até então a diplomacia vinha sendo criticada pela ausência de resultados significativos", avalia Ricupero, também ex-ministro da Fazenda brasileiro. Segundo o diplomata, a concordância para a cessão da sede do novo órgão para Xangai, na China, e da primeira secretaria-geral para a Índia, esteve ainda longe de representar uma derrota ao Brasil. "Caberia ao anfitrião esse comprometimento", avalia.

Seguindo a mesma linha, Alberto Pfeifer, professor de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), classifica o encontro bem-sucedido dos Brics como um dos pontos altos do processo de "reativismo" da diplomacia brasileira. "O Brasil conseguiu agir com competência em uma cúpula que apresentou ao mundo um passo de instrumentalização financeira", reforça.

Uma hora o Brasil acha que tem mais poder do que tem, na outra acredita que tem menos
João Augusto de Castro, diretor e analista da consultoria Eurasia
Uma maior visibilidade nas relações externas, sejam políticas ou comerciais, acarreta uma maior exposição a novos adversários, avalia João Augusto de Castro, diretor e analista da consultoria Eurasia, com sede em Washington. Segundo ele, o país precisa ainda ter uma ideia mais clara do seu peso internacional. "Uma hora o Brasil acha que tem mais poder do que tem, na outra acha que tem menos", completa.

Como exemplo, ele cita a intervenção brasileira com a Turquia para o envio de urânio por parte do Irã para ser enriquecido no exterior, em 2010. Em meio à oficialização do acordo, os Estados Unidos acabaram por desautorizar a iniciativa, reforçando a proposição de sanções contra Teerã. "O Brasil acabou exagerando um pouco na dose e acabou se retraindo aos poucos", completa Castro.

Os desafios

Os desafios que se apresentam à diplomacia brasileira, e ao novo mandato presidencial em 2015, não são mesmo poucos. A começar pela sub-região do Mercosul, em meio à deterioração da situação econômica de seus membros, sobretudo da Argentina, e à falta de novos acordos comerciais. "O bloco vive uma crise muito grave, sem que houvesse uma iniciativa nossa para superar os problemas", afirma o diplomata Ricupero.

"Precisamos de uma nova agenda produtiva, econômica, comercial, política no Mercosul. Temos de ser mais pragmáticos e aprofundar a relação aduaneira, o livre comércio para que funcione de fato. Há muitas barreiras em vigor, como no caso das importações pela Argentina", completa o professor Pfeifer.

Precisamos de uma nova agenda produtiva, econômica, comercial e política no Mercosul
Alberto Pfeifer, professor de Relações Internacionais da USP
Enquanto isso, o Mercosul vê emergir com força a Aliança do Pacífico, formada por México, Colômbia, Peru e Chile, e de quem uma aproximação se tornaria também algo muito positivo, embora ainda distante no momento. A China e o continente africano também não podem sair do radar.

"Existem outras iniciativas de relações entre blocos e países que estão em andamento e que podem marginalizar a Organização Mundial do Comércio (OMC), órgão que tem sido a aposta do Brasil", emenda Castro, em referência à liderança exercida pelo diretor-geral da entidade, o brasileiro Roberto Azevêdo.

Outro ponto a ser fortemente considerado é um acordo comercial com a União Europeia (UE), cujas negociações entre os blocos se arrastam há mais de 20 anos e atualmente se encontram em banho-maria, segundo os especialistas ouvidos pelo EL PAÍS. "Se der certo, criaríamos um precedente para desmitificar a ideia de livre comércio no Brasil", reforça Castro.

A retomada das relações com os EUA, após o caso Snowden, também deverá ser uma prioridade externa
Na última quinta, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior brasileiro, Mauro Borges, destacou que o país já chegou a um acordo com os parceiros do Mercosul sobre a oferta que será encaminhada à UE para a assinatura de um aguardado acordo comercial. Logo, o momento seria de espera de uma contrapartida do lado europeu.

A retomada das relações com os Estados Unidos, após o escândalo de espionagem denunciado no ano passado, que levou a parceria entre governos ao seu pior ponto em 30 anos, também deverá ser uma prioridade nos próximos meses.

"Parte da responsabilidade está do lado do governo norte-americano. Obama não deu muita atenção em seis anos para a América Latina. O escândalo da NSA acabou congelando as relações entre os governos, mas a visita do (vice-presidente norte-americano Joe) Biden em junho ajudou a relação a melhorar muito", avalia o consultor da Eurasia.

O episódio de espionagem à própria presidenta Dilma Rousseff e assessores acabaria ainda ajudando uma importante iniciativa brasileira em escala global a avançar. Trata-se do Marco Civil da internet, sancionado pela presidenta e que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres a usuários e provedores no país.

"A lei é boa e serve de modelo internacional para o uso compartilhado da rede", avalia Trebat, do Columbia Global Centers. "A agenda brasileira para os próximos períodos é extensa. E o país precisa ter mais confiança na avaliação de seus próprios recursos", resume o analista.

Tucano gosta mesmo é de entregar patrimônio público

Petistas defendem Gasmig e denunciam privatismo do PSDB e de Aécio

da assessoria de imprensa da liderança do PT na Câmara dos Deputados, via e-mail

Parlamentares do Partido dos Trabalhadores pronunciaram-se hoje (8) contra a privatização da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), que o governo tucano de Minas Gerais afirma ser necessária para a construção de um gasoduto que abastecerá a fábrica de amônia da Petrobras, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, prevista para entrar em operação ano que vem. O tema tem sido tratado na Assembleia Legislativa mineira, que tem de alterar a Constituição Estadual para permitir a venda do controle da companhia.

A deputada e vice-líder da Bancada do PT na Câmara, Margarida Salomão (PT-MG), observou que a iniciativa fere os interesses de Minas Gerais e ao mesmo tempo revela que o candidato tucano à presidência da República, senador Aécio Neves, tem mesmo uma prática privatista que contradiz seu discurso de suposta defesa das empresas estatais. "A Gasmig é uma empresa estratégica para Minas Gerais, mas os tucanos querem passá-la para o comando privado, de uma empresa estrangeira", criticou Margarida.

Ela lembrou que os tucanos tentaram privatizar totalmente a Cemig no passado, no governo Eduardo Azeredo, mas a ação foi anulada depois, quando Itamar Franco assumiu o governo do estado.   "A gestão do PSDB em Minas é desastrosa: o aparelho estatal tem sido privatizado e fisiologizado, basta ver a construção de um aeroporto na cidade de Cláudio: usou-se dinheiro público para favorecer a família do senador Aécio".

Privatismo - O deputado Padre João (PT-MG) lembrou que os tucanos querem a privatização da Gasmig a toque de caixa porque, na "gênese do PSDB, há o gosto pela privatização, como foi na era FHC, quando o patrimônio público foi vendido a preço de banana".  No caso de Minas, ele lembrou que o foco privatista imprimido por Aécio Neves quando era governador, e depois pelo seu sucessor, o tucano Antonio Anastasia, contaminou toda a administração pública, sem que isso significasse melhoria dos serviços. "Até a Emater, empresa 100 % pública, tem sofrido com essa lógica empresarial, que despreza os interesses da população".

O parlamentar mineiro observou que o "entreguismo" tucano visa a favorecer a empresa espanhola Gás Natural Fenosa (GNF), que conseguiria eventual financiamento pelo BNDES para a construção do gasoduto, embora a própria Gasmig possa fazer essa operação, preservando o interesse público. "O curioso é que essa operação de privatização ocorra num momento de campanha eleitoral, quando procuram-se recursos privados para o financiamento de campanhas", comentou Padre João.

O vice-líder da bancada do PT na Câmara, Fernando Ferro (PT-PE), comentou que o caso mostra claramente que Aécio Neves, ao afirmar que não defende a privatização de empresas estatais, "faz um discurso da boca para fora"- já que os seus correligionários em Minas fazem o oposto do que prega.  Ferro lembrou que Aécio está cercado de privatistas que foram denunciados à época do governo FHC (1995-2002) pelas antinacionais privatizações. É o caso de Elena Landau e Pérsio Arida, "sacerdotes neoliberais que seguem um mantra de que é preciso privatizar e entregar todo o patrimônio público ao capital privado, de preferência estrangeiro".  "O discurso de Aécio Neves não engana ninguém".

Histórico - No fim de julho, a Cemig adquiriu os 40% das ações da companhia de gás que pertenciam à Petrobras. Com isso, a estatal mineira passou a deter o controle de 99,57% do capital da Gasmig – a Prefeitura de Belo Horizonte possui 0,43% das ações -, mas afirma que não tem recursos para construir, sozinha, o gasoduto, que terá custo entre R$ 1,8 bilhão e R$ 2 bilhões. Para viabilizar a obra, a estatal mineira mantém negociações com a espanhola Gás Natural Fenosa (GNF).

Em 2010, para que a Petrobras aprovasse a construção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados José Alencar (Fafen-JA) em Uberaba, o então governador de Minas e presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o governo mineiro, por meio da Gasmig, construiria o gasoduto.

Legislação - Hoje, a venda do capital da Gasmig só pode ser feita com a aprovação de três quintos da Assembleia, além de um referendo popular, segundo redação dada ao artigo 14 da Constituição Estadual por projeto aprovado em 2001, na gestão do então governador Itamar Franco (PMDB).  E é justamente este artigo que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 68. "Se quisessem privatizar só a Gasmig, era só tirar a classificação de subsidiária", avaliou o deputado estadual Rogério Correia (PT) único representante da oposição ao governo que é membro efetivo da comissão especial encarregada de analisar a proposta.

O maior problema, segundo ele, é a redação genérica do texto, que permite a venda de ações de quaisquer empresas públicas ou de economia mista que não sejam controladas pela administração direta.

Tramitando há menos de duas semanas, o projeto defendido pelo governo de Minas Gerais para privatizar a Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig) sem consulta pública à população do estado foi contestado por diversos deputados e representantes sindicais na audiência pública realizada nesta semana na Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os parlamentares que formam o bloco de oposição pediram a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 68/14 e foi instalada uma Comissão Especial que irá analisá-la.

"O que está em jogo aqui é a soberania do povo mineiro", afirmou o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), muito aplaudido por funcionários da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), detentora de 60% da Gasmig, que lotaram o auditório. Além da Gasmig, a Cemig Telecom, Cemig Distribuição, Cemig Transmissão e Cemig Geração poderão ser privatizadas por decisão do Executivo caso seja aprovado o projeto.

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