Blog do Briguilino

Programa Brasil Sem Miséria, antecipou todas as metas

Jornal GGN - O Plano Brasil Sem Miséria foi lançado em junho de 2011. O resultado foi 22 milhões de pessoas que saíram da miséria extrema. "O que não é notícia é o programa que dá certo. Nós lançamos no dia 2 de junho um conjunto de metas, o que a presidenta disse: eu vou garantir 1 milhão de vagas de curso de qualificação profissional, eu vou dar acesso ao microempreendedorismo individual, e eu vou construir 750 mil cisternas, ações que compõem o Brasil Sem Miséria, com prazo até 31 de dezembro de 2014. Todas as metas nós cumprimos antes", disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, em exclusiva ao Jornal GGN.

Pautado em três principais eixos que garantissem o aumento de oportunidades e a melhoria da renda e bem-estar, o Plano visava: a garantia de renda, a inclusão produtiva urbana e rural e o acesso a serviços.

Para a garantia de renda, o Bolsa Família tirou 22 milhões de pessoas da extrema pobreza, com benefício médio mensal que aumentou 84% acima da inflação e mais de 1,37 milhão de famílias foram localizadas e incluídas no Cadastro Único com a Busca Ativa.

No eixo de inclusão produtiva urbana, em três anos foram 1,5 milhão de matrículas no PRONATEC, 3,6 milhões de operações de microcrédito com beneficiários do Bolsa Família, e 478 mil empresas de microempreendedores geridas por beneficiários também do programa.

Em regiões sustentadas por uma economia rural, o Plano Brasil Sem Miséria forneceu assistência técnica, recursos financeiros e insumos para 354 mil famílias, foram instaladas 750 mil cisternas desde o início do Plano, e 88,1 mil cisternas de produção e outras tecnologias sociais também entregues.

Serviços básicos como educação, alimentação e saúde foram absorvidos por iniciativas decorrentes dos programas. No Bolsa Família, por exemplo, 702 mil crianças do programa foram matriculadas em creches. As escolas tiveram um aumento de 66% de investimento do governo na alimentação, e 9,1 milhões de crianças beneficiadas com a distribuição de Sulfato Ferroso e Vitamina A.

"Em 7 de março deste ano chegamos a 1 milhão de PRONATEC voltado à população de baixa renda, agora já estamos praticamente em 1,5 milhão. As cisternas que a gente achou que ia chegar ao final do ano contando as últimas 750 mil, nós conseguimos bater a nossa meta, que foi a última agora em novembro. Não só conseguimos concluir todos os compromissos assumidos pela presidenta, como dentro do exercício, conseguimos publicar um livro", disse Tereza.

A ministra disse que o Plano Brasil Sem Miséria foi um exemplo de integração para as políticas públicas. "É uma experiência muito complexa que envolveu 22 órgãos, 120 ações, toda uma articulação: governo federal, estados e municípios, outros atores, bancos públicos, e temos a experiência não só voltada para o MDS, mas parceiros, como Ministério da Educação, e pessoas e entidades que participaram dessa atividade", contou.

Quedas na pobreza

Para identificar quem eram essas pessoas que os programas sociais atendiam e o que precisavam, o Plano Brasil Sem Miséria dedicou tempo e tecnologia para fazer o cruzamento de dados.

"A gente se inspirou em um trabalho que fizemos junto com o MEC para identificar crianças pobres que recebiam o Beneficio de Prestação Continuada (BPC) e que estavam fora da escola. Nós pegamos todo o banco de dados do centro escolar com o BPC, que chega para crianças pobres com deficiência. E a gente acabou descobrindo que 70% das crianças, em idade escolar, que recebiam BPC, estavam fora da escola. E aí o que nós fizemos? Fizemos uma coisa bem simples, destacamos toda a rede de assistência social e fomos na casa dessas pessoas", explicou Tereza Campello.

"E foi feita a pergunta: Por que a criança está fora da escola se ela está em idade escolar? Para nossa surpresa, a resposta não era o que a gente esperava, como dificuldade de locomoção, falta de acessibilidade... Não! Primeiro, a maior parte das famílias não sabia que a criança podia ir para escola. Segundo, parte dessas famílias achava que se a criança fosse pra escola ia perder o BPC. Talvez seja o motivo mais triste de todos. Quer dizer, ela estava sendo privada de um direito para poder receber outro por ignorância. Só em terceiro lugar era a questão da acessibilidade. Nós fizemos um trabalho de acolhimento e convencimento dessas famílias. Em dois anos, nós revertemos o quadro: 70% das crianças com BPC passaram a estar em sala de aula. Nós ganhamos um prêmio das Nações Unidas por conta disso", disse a ministra.

Não só a nível educacional, as estatísticas mostraram ganhos.

Uma pesquisa do IBGE, encomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), apresentou impactos com a conclusão do Plano e de programas iniciados a partir do governo Lula (2003-2011). De 2002 a 2013, caiu em 24% a taxa de chefes de domicílios sem instrução no Brasil, e entre os 5% mais pobres, a queda chegou a 36%.

Também no mesmo período, e entre a parcela menor de mais pobres, cresceu em 138% o número de pessoas com ensino fundamental completo, aumentou em 53,4% o acesso a escoamento sanitário, em 16,1% o acesso à energia elétrica e em 68% o acesso a geladeira ou freezer. No telefone celular, o avanço foi de quase 700% para os 5% mais pobres do Brasil.

Essas modificações foram possíveis, também, graças à inversão da lógica dos serviços públicos, entendendo que as famílias mais carentes, esse universo de 5%, enfrentam "barreiras invisíveis que impedem que ela chegue ao serviço público", como a própria informação, explicou Tereza Campello. "Não é mais obrigação daquele que busca o Estado ir atrás e bater na nossa porta. Passou a ser nossa obrigação, se nós queremos construir um Brasil sem miséria, é obrigação do Estado, é responsabilidade do Estado, ir até essa população", disse a ministra.

A nível mundial, o Brasil obteve a terceira maior redução (82%) do número de pessoas subalimentadas no mundo, de 2002 a 2014, saindo do Mapa Mundial da Fome em 2014.

E a pobreza crônica, aquela que inclui a privação a serviços, além da renda, caiu para 1,4%, segundo dados do Banco Mundial, e para 1,1%, segundo dados da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação.

***

Entrevistas concedidas a Cíntia Alves, Luis Nassif e Patricia Faermann

Imagem e edição: Pedro Garbellini

Leia, abaixo, a apresentação de todas as estatísticas e o livro "O Brasil Sem Miséria":

Arquivo

Apresentação estatísticas Brasil Sem Miséria

Livro "O Brasil Sem Miséria"

A serenidade é a melhor decisão para 2015

Autor: Fernando Brito

A realidade exige da gente, tanto quanto firmeza, lucidez para não confundirmos o circunstancial e o essencial.

E o essencial é que, dentro das regras democráticas, o Brasil garantiu mais quatro anos de um governo de coalizão progressista.

Mesmo com todo o cansaço, frustração, sofrimento, angústia e, até, desânimo, que nos possam causar certas indicações – de nomes e de políticas – do segundo governo Dilma, é preciso ter bem claro que o caminho do progresso e da justiça social, no Brasil, sempre foi o da composição, não o da confrontação.

Não é uma afirmação fácil para quem, há 40 anos, é um socialista e não mergulhou num relativismo e em concessões que levaram tantos ao conforto da direita.

Mas é o dever de honestidade de observar que, aqui, a radicalização do processo político é alimento da direita, do conservadorismo e da mediocridade.

E que a composição nos deu Vargas, JK, Jango, e Lula.

A direita brasileira – que não é o Lobão, o Bolsonaro, o Feliciano, Sheherazade ou Reinaldo Azevedo – serve-se deles ( e do nosso justificado asco ao que dizem) para produzir uma onda de mediocridade que, há décadas, não se observava na classe média brasileira.

Talvez desde o lacerdismo, hoje visto como caricato, mas dono de uma expressão real no Brasil dos anos 50/60.

Recomendo a leitura do circo de horrores narrado no blog de Leonardo Sakamoto, onde ele descreve as mensagen recebidas de leitores sobre o encontro com as famílias na noite de Natal, quando "parentes e amigos que aproveitaram a ceia para defender a volta da ditadura, a esterilização forçada dos mais pobres, o machismo institucionalizado, o racismo desvairado, o assassinato de usuários de drogas".

E este, infelizmente, é um fenômeno que atinge especialmente a juventude, embora, convenhamos, também atinja gente que devia estar bem grandinha para saber onde isso leva.

É claro que a mídia – nunca é demais lembrar que é ela quem representa a direita "de verdade" – que dá espaço farto a esta gente, parece ser, no seu noticiário, "politicamente correta", às vezes até ao extremo, sobretudo em questões sexuais e raciais.

Não tem o menor pudor em estimular o confronto, despertando – mesmo por via transversas – dando, sobretudo, o palanque que dá aos sociopatas notórios.

Contem no dedos os dias, por exemplo, até que digam que a lei – recém sancionada por Dilma Rousseff – que torna ilegítimo o uso de arma de fogo letal contra pessoas desarmadas, mesmo em fuga, para dizer que a polícia está impedida de atirar em bandido.

Claro que temos de polemizar, debater, esclarecer, mesmo na escandalosa desproporção de meios que tem a esquerda nas comunicações.

E muito menos que o Governo se mantenha no silêncio, deixando que só se ouça a voz da direita no Brasil.

Ao contrário, o governo -e a Presidenta, pessoalmente – não podem abrir mão de seu dever de enfrentar as polêmicas, porque a verdadeira batalha é por corações e mentes.

Mas, até por tudo o que disse, é essencial que conservemos a serenidade, a capacidade de argumentar, convencer, refletir, em lugar dos impulsos – tantas vezes justos – de responder na mesma moeda de ódio e intolerância.

É preciso lembrar que, lentamente, a civilização vai vencendo o jogo contra a barbárie.

Quem vai na canela é quem está perdendo – e perdeu, por mais quatro anos – o jogo.

Não quem tem, ainda, um craque para entrar em campo na próxima decisão.

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Linha doida

Espanto, e enorme, causa-me a multiplicação - assim como moscas - de quadrilhas especializadas em toda a espécie de crimes. E mais: uma vez presos, os meliantes já são donos de uma extensa ficha criminal. Consultei um de meus botões - especialista em "O crime, quando não compensa, é cheque sem fundo" - e tal botão alertou-me para o fato de que, a rigor, com a prisão de tanta gente graduada por prática de corrupção, as cadeias já não comportam novos hóspedes; portanto, crimes menores não comportam penas.

Linha Doida 2

- Mas, meu caro, terça última, uma quadrilha explodiu caixas de autoatendimento de uma agência bancária, com uma fúria de abrir túneis em serra; e tanta foi a violência que, em meio a tudo isso, a gente do lugar, atônita...

Linha Doida 3

- Não terminei a frase, pois, o tal botão recolheu-se a uma de suas casas, deixando-me o filme "Os trapaceiros". Não lhe entendi a lhaneza do gesto. Também quem me mandou ter tão somente o Diploma do Curso de Datilografia?

por Carlos Augusto Viana - Diário do Nordeste