Lula: Moro, você quer ser presidente? Se candidate!

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira, em encontro do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) na Bahia, que sejam realizadas eleições diretas o quanto antes no país, para que o Brasil saia da condição de ilegalidade institucional que vive atualmente.

Em discurso proferido durante o 29º Encontro Estadual do MST, Lula disse: " É importante a gente não ter vergonha de dizer que quer eleição direta. O (Michel) Temer (PMDB) quer ser presidente? O (José) Serra (PSDB) quer ser presidente? O (juiz de 1ª instância Sérgio) Moro quer ser presidente? Ótimo. Todo mundo que quer ser presidente tem o direito de se candidatar. O que não pode é querer ser presidente dando um Golpe, na base da canetada."   

Além de Lula, outras lideranças do PT estiveram no evento, como o presidente nacional da sigla, Rui Falcão, e o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, e o ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli.

O ex-presidente Lula também falou a respeito da atual crise econômica por que passa o país, bem como sobre as medidas que o governo em exercício de Michel Temer tem tomado sob a justificativa de tentar solucionar os problemas. "A solução da crise não passa por penalizar as classes mais pobres da população, mas inclui-las no Orçamento", defendeu Lula.

Segundo ele, programas sociais realizados durante os governos do PT, de 2003 a 2016, como o Luz para Todos e o Bolsa Família, são uma prova de que investir na qualidade de vida e na capacidade de consumo da população mais pobre são a maneira mais justa e correta de se enfrentar uma crise econômica. "Levar luz para que uma mãe do sertão seja capaz de dar banho quente no seu filho é tão importante como garantir energia para encher a banheira de uma madame da avenida Paulista", comparou o ex-presidente.

Falando a uma plateia de agricultores, Lula lembrou que a agricultura familiar é responsável "pela produção de 70% de tudo que se mastiga nesse país", e que durante seu governo o crédito rural chegou às famílias produtoras tanto quanto chegava antes apenas aos grandes latifundiários.

"É por essas e outras que querem criminalizar a mim e ao meu governo. Somos perseguidos pelos nossos acertos. O que está acontecendo no Brasil é algo anormal. Não se pode sair da esperança que estávamos para a desgraça que estamos hoje. Deus tinha virado brasileiro. Será que desvirou? Eu não acredito."

Lula encerrou sua intervenção falando a respeito da perseguição jurídica de que é vítima atualmente. "Eu achei que tinha encerrado minha carreira pollítica. Mas diante dessas acusações, na hora que ficar claro que não há nada contra mim, só quero que peçam desculpas. Eu aprendi a andar de cabeça erguida nesse país e não vou baixar a cabeça para ninguém."

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Mais uma vez, nesta data (“A luta pela sobrevivência”), sua coluna traz uma pretensa análise jurídica sobre processo envolvendo o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Juridicamente, são improcedentes as afirmações de que existem “indícios suficientes para que Lula se torne réu em mais um processo” e, ainda, que “as investigações decorrentes poderão levá-lo a ser condenado”. Seu raciocínio junta fatos que não se comunicam e, pior, a falsa narrativa induz o leitor a conclusões erradas.

A delação premiada de executivos da Odebrecht não foi homologada e, portanto, não tem qualquer valor jurídico neste momento. A rigor, está em sigilo e qualquer referência aos seus termos deve ser tomada como mera especulação.

Há fatos intransponíveis que não foram por você enfrentados: Lula jamais solicitou, recebeu ou aceitou a propriedade de um imóvel “para o Instituto” ou vizinho ao que mora. Sua coluna ignora todos os comunicados feitos pela defesa sobre o tema.

Tampouco existe qualquer relação entre esses imóveis e atribuições inerentes ao cargo de Presidente da República que foi ocupado por Lula entre 2003 a 2010. Tal situação afasta completamente qualquer dos elementos necessários para a configuração do crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317, do Código Penal – que parece ter sido a base do raciocínio de sua publicação.

Registro que já houve pronunciamento publico do ex-Presidente sobre o assunto, afirmando que o imóvel foi oferecido para sediar o Memorial da Democracia, mas houve clara e inequívoca rejeição, a partir de decisão tomada pela Diretoria do Instituto da Cidadania, que foi posteriormente transformado no Instituto Lula.

A pretexto de tratar da situação da Odebrecht, sua coluna foca Lula, com clara omissão de fatos que já foram enfrentados pela defesa, para afastar qualquer indício da prática de um ilícito. É a demonstração irrefutável da fragilidade dos argumentos apresentados.

Na verdade, seu texto não é jornalístico. Insere-se nas táticas de “lawfare”, para manter em permanente exposição negativa a imagem e reputação de Lula. Publicações como a sua servem para mascarar a falta de qualquer materialidade nas suspeitas que são lançadas sobre o ex-Presidente por agentes públicos, para a abertura de diversos procedimentos investigatórios frívolos, com o único intuito de prejudicar sua atividade política.

A “luta pela sobrevivência” não está restrita à empresa citada na publicação. Ela envolve o próprio Estado Democrático de Direito, pois hoje o ambiente da Justiça passou a ser palco de discussões políticas, sem a observância da lei.

Cristiano Zanin Martins

"Santo" da Odebrecht faz judiciário de gato e sapato



Oficial de Justiça relata que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), se recusou a receber a intimação com a decisão liminar da Justiça que suspendia o reajuste da tarifa do transporte no Estado, que valeria a partir de hoje; alegando não ter sido ainda notificado, o governo manteve o aumento da passagem e adiantou que irá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo; o oficial de Justiça João Carlos de Siqueira Maia foi entregar o documento no fim da tarde de sexta-feira 6 no Palácio dos Bandeirantes, onde disse ter chegado às 17 horas e 20 minutos e esperado "em vão" até às 18 horas; agenda de Alckmin registrava compromisso no próprio local nesse horário.