Cármen Lúcia, presidente do STF - Supremo Tribunal Fedral - e também do CNJ - Conselho Nacional de Justiça - mas uma vez vem a público defender que juízes e procuradores possam usar e abusar da autoridade conquistada num concurso. Lê abaixo, algumas pérolas da morojina de plantão:
- os juízes brasileiros tornaram-se nos últimos tempos alvos de ataques, de tentativas de cerceamento de atuação constitucional, e o que é pior: busca-se até mesmo criminalizar o agir do juiz brasileiro restabelecendo-se o que já foi apelidado de crime de hermenêutica [punição ao juiz por interpretar a lei] no início da República e que foi ali repudiado
- Juiz sem independência não é juiz, é carimbador de despachos, segundo interesses particulares, e não garante direitos fundamentais segundo a legislação vigente
- Se é desejável socialmente a democracia, é impossível –como demonstrado historicamente– recusar-se o Judiciário como estrutura autônoma e independente de poder do Estado nacional. Não há democracia sem Judiciário. E o Judiciário somente cumpre o seu papel constitucional numa democracia
- Desmoraliza-se, enfim, a instituição e seus integrantes, para não se permitir que o juiz julgue, que as leis prevaleçam e que a veracidade de erros humanos seja apurada, julgada e punida, se for o caso
Qual a hermenêutica que leva um juiz(?) a condenar com o argumento que: "O réu não provou sua inocência", condenar sob a teoria do domínio do fato e baseado em literatura?
O que o mais corrupto, incompetente e privilegiado dos poderes (Judiciário e MPF) deseja mesmo é continuar desfrutando da mordomias, usando e abusando da autoridade e impunidade que desfrutam as custas dos nossos impostos.
Corja!
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