Simples Assim

Considerando que como juiz, não é função do Ministro Marco Aurélio promulgar leis, e sim interpretá-las, e que a proposição de leis é de responsabilidade do poder executivo e sua aprovação é responsabilidade do legislativo, a lei sugerida deveria ter a seguinte redação:

Lei Número XYZ de dd/mm/aaaa

Considerando os altos custos do processo eleitoral, a demanda de horário de TV, fiscalização etc.
Fica decidido que:

Art. 1 - Torna-se Vitalício o Cargo de Presidente da República, sem necessidade de eleições. A cada 25 anos será convocado um comício na praça dos três poderes, com farta distribuição de brindes e presença obrigatória do MST para referendar a continuidade do Presidente da República.

Parágrafo Único - Qualquer decisão contrária a permanência do Presidente torna-se nula de imediato.

Art. 2. - Considerando-se que o Atual Presidente foi eleito por duas vezes em segundo turno, fica determinado que ele cumprirá o primeiro mandato de 25 anos sem necessidade de qualquer tipo de referendo.

Art. 3 - Considerando que o Presidente é um deus, não erra e sabe tudo, fica de imediato destituída a necessidade do Congresso Nacional.

Parágrafo 1 - Em seu lugar fica estabelecido a Assembléia do Aplauso composta por filiados do PT, indicados pelo Presidente da República, presidido por José Dirceu e secretariado por Dilma Russef.

Parágrafo 2 - A função desta Assembléia é de aplaudir de pé todos os atos do Presidente.

Art. 4 - Os Estados serão governados por mandatários vitalícios indicados pelo Presidente da República.


Parágrafo 1 - SP - Marta Relaxa e Goza Suplicy
MG - Aécio do PT de Gravata
RJ - Fernandinho Beira Mar
MA - Roseana Sarney
CE - Ciro Jereissati Gomes
AP - José Sarney
RS -Tarso Genro
Al - Renan Calheiros
PA - Jader Barbalho
BA - Toninho Malvadeza Filho
etc.

Art. 5 - Fica extinto o poder judiciário - Todas as questões jurídicas serão resolvidas pelo Presidente da República segundo o seu interesse. Nos demais casos aplica-se o moto Sarney "Os problemas que não se resolvem sozinhos são insolúveis"portanto não devemos perder tempo com isto.

Art 6. - A economia gerada por estas medidas deverá ser depositada mensalmente na conta da Gamecorp nas Ilhas Caimã

Art 7 - As máquinas de votação serão transformadas em jogo de poquer eletrônico pela Gamecorp.

Art 8 - Revogam-se as disposições em contrário

Brasilia dd/mm/ ano 0001 da era Lula para sempre

Luiz Inácio Lula I e único