Lula fará pressão no STF para que seja arquivada a denúncia contra Palocci por violar a conta do caseiro

Edição de Terça-feira do Alerta Total
http://alertatotal.blogspot.com/
Adicione nosso blog e podcast a seus favoritos do Internet Explorer.
Por Jorge Serrão
.
O caso vai dar em nada. Afinal, o deputado federal petista tem impunidade parlamentar e lobbies poderosos em suas costas quentíssimas. Mas pelo menos o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentou denúncia, por quebra de sigilo funcional e prevaricação, contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci no Supremo Tribunal Federal. Se for julgado e condenado, Palocci pode pegar de 1 a 4 anos de prisão. Mas será que Palocci será realmente punido por ter determinado, de forma irregular, quando era ministro, a quebra de informações bancárias sigilosas do caseiro Francenildo dos Santos Costa? Mais fácil é apostar que não!
.
É mais fácil Celso Daniel, antecessor de Palocci no controle dos negócios petistas, ressuscitar. Também é mais fácil o tal Disco Voador de Araraquara reaparecer em Brasília, e o ET convocar Lula para dar uma voltinha com ele, com direito a um passeio só de ida.
.
O certo é que o desgoverno Lula jogará nos bastidores contra qualquer punição a Palocci. Afinal, trata-se de um parlamentar queridinho dos banqueiros e um dos líderes do lobby secreto em favor da liberação do jogo e dos cassinos no Brasil.
.
Nada de ruim pode acontecer com o médico Antônio. Após receber a defesa prévia do advogado José Roberto Batochio, o plenário do Supremo, composto por 11 ministros, decidirá sobre a abertura do processo criminal. Para abri-lo basta que os ministros entendam que há indícios de prática de crime.
.
Por inspiração de alguns gênios no Palácio do Planalto, Palocci e seus assessores quebraram o sigilo bancário de Francenildo para tentar desmoralizá-lo. O caseiro dera uma entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, no início de 2006, contando que Palocci freqüentava uma mansão num bairro nobre de Brasília, alugada por ex-assessores da prefeitura de Ribeirão Preto em Brasília. Freqüentado por prostitutas de fino trato da Ilha da Fantasia, o local era usado supostamente para fazer lobby. O caseiro confirmou a versão à CPI dos Bingos, em depoimento prestado em março do mesmo ano.
.
A turma de Palocci queria provar que o caseiro levou grana da oposição para fazer tais denúncias.Como Palocci tem direito a foro privilegiado por ser parlamentar, o inquérito foi aberto no STF. Agora, diante da denúncia do procurador-geral, caberá ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso, elaborar um voto e apresentá-lo ao plenário. Reunidos, os onze ministros da Corte decidirão se aceitam a denúncia ou não. Se a resposta for positiva, Palocci, Mattoso e Marcelo Netto passarão a ser réus em um processo penal. Se não virem indícios suficientes de crime, os ministros também poderão arquivar o caso. Não existe data marcada para o julgamento.
.
O certo é que o caso tem tudo para acabar em pizza.Em abril de 2006, uma investigação da Polícia Federal concluiu que Palocci montou uma estratégia ilegal para quebrar o sigilo bancário do caseiro. De acordo com a legislação brasileira, os dados bancários de pessoas físicas e jurídicas são secretos e só podem ser obtidos por ordem judicial, se o correntista for investigado formalmente. A polícia indiciou Palocci pelos crimes de violação de sigilo bancário e funcional e prevaricação. Ele também foi indiciado por denunciação caluniosa, porque teria acionado o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o objetivo de desmoralizar o caseiro.
.
Também foram denunciados no STF o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, e Marcelo Netto, ex-assessor de imprensa de Palocci. Mattoso teria cumprido uma ordem de Palloci para obter os dados bancários do caseiro e Marcelo Netto teria divulgado os extratos bancários à revista Época. A Polícia Federal também indiciou Mattoso por quebra de sigilo bancário e funcional e Marcelo Netto por quebra de sigilo bancário.
.
No relatório policial, o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, não foi citado. Bastos se reuniu com Palocci uma semana depois da quebra do sigilo de Francenildo, mas a PF não viu nenhuma ligação entre o vazamento da movimentação bancária de Francenildo e o encontro entre os ministros.
.
O relatório da polícia foi enviado à 10ª Vara Federal de Brasília. O documento explica detalhadamente como foi o plano traçado para quebrar o sigilo do caseiro. Segundo o texto, Palocci ouviu rumores que de Francenildo recebia valores incompatíveis com seu salário e determinou a Mattoso que vasculhasse a conta de Francenildo na Caixa. Com a ajuda de três funcionários, Mattoso cumpriu a ordem com eficiência: entregou um extrato nas mãos do ex-ministro no mesmo dia, 16 de março de 2006. As informações foram publicadas no site da revista Época no dia seguinte. A polícia ficou convencida de que o vazamento da informação coube a Marcelo Netto.
.
E o caseiro, oh...O caseiro Francenildo que se lasque. Não passa de um honesto trabalhador sem futuro de luxo.
.
E nós, os contribuintes, continuaremos a pagar a grande farra dos poderosos petistas, seus aliados, amiguinhos, churrasqueiros, afilhados do sobrinho da rapariga do prefeito do "cu do Judas" et caterva.