Ditadura e Democracia?...

Características do sistema político e eleitoral cubano:

1.            Inscrição universal, automática e gratuita de todos os cidadãos com direito ao voto, a partir dos 16 anos de idade.
   
2.             Postulação dos candidatos diretamente pelos próprios eleitores em assembléias públicas (em muitos países são os partidos políticos os que nomeiam aos candidatos).
   
3.         Inexistência de campanhas eleitorais discriminatórias, milionárias, ofensivas, difamatórias e manipuladas.
   
4.          Total limpeza e transparência nas eleições. As urnas são custodiadas por meninos e jovens pioneiros, selam-se em presença da população, e a contagem dos votos se faz de maneira pública, podendo participar a imprensa nacional e estrangeira, diplomatas, turistas e tudo o que o deseje.
   
5.             Obrigação de que todos os eleitos o sejam por maioria. O candidato só é eleito se obtém mais do 50% dos votos válidos emitidos. Se este resultado não é atingido na primeira volta, irão à segunda os dois que mais votos obtiveram.
   
6.          O voto é livre, igual e secreto. Todos os cidadãos cubanos têm o direito a eleger e ser eleitos. Como não há lista de partidos, vota-se diretamente pelo candidato que se deseje.
   
7.          Todos os órgãos representativos do Poder do Estado são eleitos e renováveis.
   
8.          Todos os eleitos têm que render conta de sua atuação.
   
9.          Todos os eleitos podem ser revogados em qualquer momento de seu mandato.
   
10.       Os deputados e delegados não são profissionais, por tanto não cobram salário.
    
11.       Alta participação do povo nas eleições. Em todos os processos eleitorais que se celebraram desde o ano 1976, participaram mais do 95% dos eleitores. Nas últimas eleições para Deputados em 1998 votaram um 98,35% dos eleitores, resultaram válidos o 94,98% dos votos emitidos, foram anuladas o 1,66% dos votos e depositadas em alvo só o 3,36%.
    
12.       Os Deputados à Assembléia Nacional (Parlamento) elegem-se para um mandato de 5 anos.
    
13.       A integração do Parlamento é representativa dos mais variados setores da sociedade cubana.
    
14.      Elege-se um deputado por cada 20 000 habitantes, ou fração maior de 10 000. Todos os territórios municipais estão representados na Assembléia Nacional, e o núcleo baseie do sistema , a circunscrição eleitoral , participa ativamente em sua composição. Cada município elegerá no mínimo dois deputados, e a partir dessa cifra, se elegerão proporcionalmente tantos deputados como habitantes existam. O 50 % dos deputados têm que ser delegados das circunscrições eleitorais, os quais têm que viver no território da mesma.
    
15.      A Assembléia Nacional elege, de entre seus Deputados, ao Conselho de Estado e ao Presidente do mesmo. O Presidente do Conselho de Estado é Chefe de Estado e Chefe de Governo. Isso quer dizer que o Chefe do Governo cubano tem que se submeter a dois processos eleitorais: primeiro tem que ser eleito como Deputado pela população, pelo voto livre, direto e secreto, e depois pelos Deputados, também pelo voto livre, direto e secreto.
    
16.       Ao ser a Assembléia Nacional o Órgão Supremo do Poder do Estado e estar-lhe subordinada a ela as funções legislativas, executivas e judiciais, o Chefe de Estado e de Governo não pode dissolvê-la.
    
17.       A iniciativa legislativa é patrimônio de múltiplos atores da sociedade, não só dos deputados, do Tribunal Supremo e a Promotoria, senão também das organizações sindicais, estudantis, de mulheres, sociais e dos próprios cidadãos, requerendo-se neste caso que exercitem a iniciativa legislativa 10 000 cidadãos no mínimo que tenham a condição de eleitores.
    
18.       As leis se submetem ao voto majoritário dos Deputados. O específico do método cubano é que uma lei não se leva à discussão do Plenário até tanto, mediante consultas reiteradas aos deputados e tendo em conta as propostas que fizeram, fique claramente demonstrado que existe o consentimento majoritário para sua discussão e aprovação. A aplicação deste conceito adquire relevância maior quando se trata da participação da população, conjuntamente com os deputados, na análise e discussão de assuntos estratégicos. Nessas ocasiões o Parlamento se translada aos centros trabalhistas, estudantis e camponeses, fazendo-se realidade a democracia direta e participativa.
    

 

O expressado aqui põe de manifesto a essência da democracia cubana, do sistema que instituiu, referendado e apóia a imensa maioria dos cubanos.

 

No entanto, não pretende dizer que Cuba tenha atingido um nível de desenvolvimento democrático perfeito. 

A principal qualidade do sistema político cubano é sua capacidade para o constante aperfeiçoamento em função das necessidades propostas para a realização de uma participação plena, verdadeira e sistemática do povo na direção e o controle da sociedade, essência de toda democracia.

 

Caracteristicas do sistema político e eleitoral americano:

Nos Estados Unidos, eleições presidenciais, assim mesmo, eleições no plural, é que fazem sentido. Isto porque, na realidade, são 51 eleições simultâneas, mas separadas. Tantas, quantos os Estados da União, mais o Distrito Federal da capital, Washington.

No conjunto, a votação presidencial é um sufrágio universal, sim, mas indireto e maioritário. Indirecto porque, ao votar no seu candidato, o americano está a eleger um grupo de Grandes Eleitores que se comprometeram a escolher esse candidato no Colégio Eleitoral. Maioritário porque o candidato mais votado pelo povo em cada Estado conquista a totalidade dos Grandes Eleitores a que o Estado tem direito.

São 538 os Grandes Eleitores.

Para ser Presidente, basta ter o voto de metade, mais um: ou seja, 270.

Fazendo as contas, é possível um candidato ser eleito ganhando apenas nos 11 Estados mais populosos. A saber, Califórnia, Texas, Nova Iorque, Florida, Illinois, Pensilvânia, Ohio, Michigan, Geórgia, Nova Jérsia e Carolina do Norte. A vitória neste Estados dá 271 votos no Colégio Eleitoral e a entrada na Casa Branca. Mesmo que o candidato perca por milhões o voto popular no país todo. 

Por que então Cuba é uma Ditadura e os States a maior democracia do mundo?

Qual o critério, régua e balança são usadas para fazer esta afirmação?