- O capital financeiro é o maior inimigo do crescimento econômico do país. Remunerado pelas mais altas taxas de juros reais do mundo, é um capital parasita, sanguessuga, que vive às custas do endividamento das pessoas, do Estado e das empresas (especialmente das pequenas e médias empresas). Seus balanços são um acinte pelo nível de lucros que seguem acumulando, sem criar empregos (ao contrário, despedindo trabalhadores), sem criar riqueza, sem financiar as pesquisas, os investimentos produtivos e o consumo. Deve ser combatido frontalmente, para o quê o governo precisa impor um plano rigoroso de diminuição radical e imediata das taxas de juros e submeter o Banco Central às diretrizes gerais do governo, eleito para promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil e não o enriquecimento dos banqueiros.
Para que diminua a desigualdade e a injustiça social no Brasil, precisamos adotar um modelo econômico que privilegie a produção, a criação de empregos, o fortalecimento do mercado interno de consumo popular, para o que medidas fundamentais que terminem com a hegemonia do capital financeiro – que entre nós é fundamentalmente um capital especulativo.
Para que tenhamos um Brasil realmente para todos, precisamos terminar com a farra especulativa do sistema financeiro, que já demonstrou seu caráter anti-social, para que seja possível utilizar os recursos do Estado brasileiro para estender os direitos sociais, econômicos e culturais para todos, superando o estigma de país mais desigual do mundo, em grande parte porque remunera o capital financeiro da maneira mais generosa e submete a massa da população a políticas de crédito que só os enriquecem, em lugar de favorecer o crescimento econômico e social do país.
- No Brasil, quem paga impostos são os cidadãos e os trabalhadores comuns. Grandes empresas e, sobretudo, os bancos e o sistema financeiro, sempre encontram formas de driblar o fisco. Por isso o Brasil precisa urgentemente de uma grande reforma tributaria, com um profundo caráter social e redistributivo, em que quem ganha mais e tem mais, paga mais. Só assim o Estado brasileiro deixará de transferir renda do mundo do trabalho para o mundo financeiro.
- Os capitais financeiros são verdadeiros urubus, que voam para onde encontram maiores ganhos, com maior liquidez e pouco ou nenhum imposto. Não têm nacionalidade, nem compromisso com os interesses do país e da massa da população. Por isso a circulação do capital financeiro precisa ser controlada, tributada, orientada para as necessidades de financiamento dos setores que o crescimento econômico e social impõem. A entrada e saída de capitais do país será tributada, com impostos que servirão para estender os direitos de cidadania da grande massa pobre do país.
- O governo não concederá nenhuma isenção fiscal ou favores afins, sem contrapartidas concretas de parte das empresas, centralmente extensão dos empregos formais, melhoria das condições de trabalho, respeito estrito às condições meio ambientais, pagamento rigoroso de todas as tributações governamentais.
- A crise atual demonstra a fragilidade do sistema financeiro internacional. Por essa razão o Brasil propugnará para que o Banco do Sul seja o depositário fundamental das reservas do nosso país e de todos os outros da região. Se determinará a centralização do câmbio, porque a política monetária é uma variável com inúmeras conseqüências sobre a economia e por essa razão não pode estar simplesmente determinada pelos vai-e-vens do mercado.
- Como as grandes empresas privadas da mídia brasileira são propriedade de algumas poucas grandes famílias, que pretendem impor seus pontos de vista à grande maioria da população, o governo passará a atuar para fortalecer de forma decididas as mídias públicas, assim como todas as formas alternativas de mídia – de radio comunitárias a internet -, utilizando para isso, de forma clara, os recursos da publicidade governamental.
O povo decidiu, nas duas últimas eleições presidenciais, que não está de acordo com a grande mídia privada e que, ao contrário, elegeu e reelegeu o candidato que essa mídia oligárquica ataca sistematicamente. Essas eleições são a maior e a mais verdadeira pesquisa de opinião. E o povo disse que quer uma mídia democrática, pluralista, de raízes nacionais, identificada com as grandes políticas governamentais que favorecem o povo. Por isso atuaremos firmemente na direção da democratização profunda da mídia brasileira, sem a qual nunca teremos uma democracia real no país.
- O Brasil precisa engajar-se prioritariamente no fortalecimento da economia familiar, das pequenas e medias empresas e das cooperativas que são as que realmente produzem para o mercado interno e geram ocupação e renda no campo para a grande massa de trabalhadores. Para isso incentivará a produção desses setores com créditos e toda forma de apoio técnico, combatendo ao mesmo tempo a produção com trangênicos por parte das empresas de agronegócios.
- O governo incentivará todas as formas de mobilizações populares na luta pelos interesses da massa da população, sem a qual não será possível combater e superar os enormes obstáculos à construção de um Brasil para todos. Foi assim que se conseguiu, no segundo turno das eleições presidenciais de 2006, derrotar à direita e seu candidato neoliberal, apesar de todo o empenho da mídia. É assim que será possível construís no Brasil uma democracia com alma social.
- O governo se empenhará fortemente na construção, junto a todas as forças do campo popular, de uma plataforma anti-neoliberal, para que o candidato que suceda a este governo possa consolidar os avanços conseguidos, combater as forças conservadoras e fazer o país avançar na direção de uma sociedade justa e solidária.
O QUE MAIS LULA DEVERIA FALAR (E FAZER)?
Emir Sader
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