Cortes nos custos trabalhistas

O governo do Brasil está preparando grandes cortes nos custos trabalhistas, muito altos do país, como forma de estimular a produtividade e o crescimento, disse Guido Mantega, o ministro da Fazenda, ao Financial Times.

“Nós temos a chance de transformar a crise econômica global em uma oportunidade”, disse Mantega. “Nós queremos dar um salto qualitativo na produtividade e colocar o Brasil à frente do crescimento global. Essas medidas possibilitarão para vários setores competirem no mercado internacional.”

As medidas, que deverão ser anunciadas nas próximas semanas, incluem a extinção dos 25,5% do salário bruto de cada funcionário que os empregadores devem recolher para vários fundos de bem-estar social.

O governo lançou uma série de iniciativas para combater os efeitos da crise econômica global desde o ano passado. Ele liberou R$ 100 bilhões do depósito compulsório - a parcela de seus depósitos que os bancos devem manter no banco central - para fornecer fundos ao setor bancário durante os primeiros estágios do arrocho de crédito. Também fez cortes temporários nos impostos sobre veículos e eletrodomésticos, o que fez com que as vendas retornassem rapidamente ao patamar pré-crise.

Muitos desses cortes de impostos, que deveriam expirar em 30 de junho, foram prorrogados na semana passada por vários meses. Alguns bens de capital receberam novas isenções.

“Nós adotamos algumas medidas de curto prazo para fornecer um impulso durante a crise”, disse Mantega. “Agora estamos trabalhando nas medidas para o período pós-crise, para explorar as oportunidades oferecidas ao Brasil. Para isso, a indústria necessita de custos mais baixos.”

Mantega disse que as reduções nas contribuições dos empregadores ocorreriam sem prejuízo para os benefícios dos trabalhadores. “Nós cobriremos as reduções com outras medidas”, ele disse, apesar de ter se recusado a dar maiores detalhes.

Preocupações surgiram no mês passado de que o governo poderia não ter como arcar com novas medidas de estímulo. O custo das medidas anteriores, combinado com a queda da arrecadação tributária, colocou o governo no vermelho após anos de superávits orçamentários primários consistentes (receita menos gastos, sem contar o pagamento de dívidas).

Também há preocupação de que algumas medidas - como aumentos salariais para funcionários públicos, que são muito mais difíceis de reverter depois - imponham um fardo a longo prazo nas contas públicas que já precisa de reforma.

A dívida pública líquida caiu para cerca de 38% do produto interno bruto, apesar da dívida bruta ter crescido desde o estouro da crise para cerca de 61% do PIB.

Apesar dos custos trabalhistas reduzidos serem apreciados pelas empresas, a medida fará pouco para reduzir a rigidez das leis trabalhistas do Brasil, que foram importadas da Itália de Mussolini nos anos 30 e dão generosos benefícios aos trabalhadores, ao mesmo tempo que dificultam a contratação e demissão pelas empresas.