Cabides

Marco Antonio Leite


Conforme é de conhecimento geral, a tal da PEC dos Vereadores foi aprovada pelo Congresso.
Resultará na criação de algo como 7.300 a 7.700 novos vereadores em uma porção de Câmaras Municipais.
Uma pergunta que se impôs desde o início dessa discussão é a seguinte: há necessidade desses novos vereadores?
A resposta dos políticos sempre foi burocrática. A composição das Câmaras se descolou dos respectivos contingentes eleitorais, no passado houve redução pelo Supremo Tribunal Federal da quantidade de vereadores etc.
Contudo, nenhum dos promotores dessa Proposta de Emenda à Constituição conseguiu responder a uma pergunta singela: há demanda do eleitor dessas cidades por mais vereadores?
É claro que não há. Ao contrário. Dada a inoperância das Câmaras, sempre compradas pelos prefeitos por meio do mecanismo perverso do loteamento da administração em troca de apoio político, o público brasileiro considera o Legislativo inútil, dispendioso e invadido por aventureiros.
Como não há motivação fundada nos interesses dos eleitores para a medida, a causa para o agito que animou os partidos políticos deve ser buscada em outro lugar.
Esse lugar é o seguinte — cada um dos novos vereadores que assumirão seus lustrosos mandatos imediatamente nomeará “assessores”. Chutando-se uma média de cinco “assessores” por vereador, isso dá algo entre 35 mil e 40 mil novos cabides onde dependurar pessoas pagas com nosso dinheiro e que servirão aos interesses dos partidos e dos políticos. Esses “assessores” nada mais são do que cabos eleitorais.
A aproximação das eleições de 2010 fornece um estímulo adicional à concupiscência dos políticos.
A PEC dos Vereadores prevê uma redução dos orçamentos das Câmaras Municipais, o que é uma boa.
Como é que as Câmaras farão para acomodar mais vereadores com menos orçamento?
Em qualquer esfera da vida, olha-se o orçamento futuro, examinam-se as despesas atuais e se define o que será cortado.
Os vereadores terão de fazer isso. Mas onde cortarão?
O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, a qual receberá mais três edis, exprimiu (inadvertidamente, decerto) para onde se dirigirá o corte. Disse ele que, como cada vereador terá de ter um gabinete e mais seus assessores, os cortes terão de incidir sobre “outras” atividades.
Não lhe ocorreu que a forma mais óbvia de adaptar-se a uma redução orçamentária seria demitir “assessores”.
Vade retro gritará em coro a virtual totalidade dos vereadores, deputados estaduais e federais e senadores. Cortar “assessores”, nem mortos.
É isso aí.
A PEC dos Vereadores serve a eles, não a nós.