Salário mínimo

Desde o início da era Lula, em 2003, o salário mínimo vem aumentando substancialmente. De acordo com um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), nos últimos sete anos, o ganho real do mínimo chega a 53,46%, já considerando o novo piso de R$ 510,00, que deverá entrar em vigor em 2010.

No primeiro mandato do petista, o reajuste nominal foi de 20%, para uma inflação acumulada de 18,54%. No ano seguinte, a alta foi de 8,33% ante 7,06% do INPC; e em 2005, de 15,38%, contra uma inflação de 6,61%.

Já em 2006, quando a inflação foi de 3,21%, o reajuste foi bem superior, de 16,67%. Em 2007, por sua vez, o aumento real do salário mínimo ficou em 5,1%. Por fim, no ano passado, o salário mínimo foi reajustado em 9,21%, enquanto a inflação foi de 4,98%.

Caso seja confirmado, o novo mínimo de R$ 510,00 representará um incremento de renda na economia de R$ 26,6 bilhões, uma vez que 46,1 milhões de brasileiros têm rendimento referenciado no mínimo, segundo o Dieese.

Já o crescimento na arrecadação tributária sobre o consumo deverá ser de R$ 7,7 bilhões. Além disso, o impacto do aumento de R$ 45 no valor do mínimo irá significar um custo adicional ao ano de cerca de R$ 10,85 bilhões nas contas da previdência.

O estudo do Dieese também revelou que, no setor público, o número de trabalhadores que ganha até um salário mínimo é pouco expressivo nas administrações federal e estaduais. Nas administrações municipais, porém, a participação destes trabalhadores é expressiva, especialmente na região Nordeste.

Em instâncias federais, apenas 0,63% dos trabalhadores da região Norte recebem até um salário mínimo. No Nordeste, esse percentual é de 1,11%. Já em órgãos estaduais, essas porcentagens são de 3,96% e 2,95%, respectivamente. Por sua vez, nas administrações municipais do Norte 7,66% ganham até um salário mínimo. No Nordeste, 18% dos trabalhadores estão sob essa condição.

Karin Sato