Diante da ampla repercussão negativa do Programa Nacional de Direitos Humanos, o presidente Lula recuou e publicou ontem decreto alterando nove pontos do plano divulgado em janeiro.
As principais mudanças atendem a reivindicações de militares, religiosos, ruralistas e órgãos de comunicação.
Para atender a Igreja Católica, Lula excluiu o trecho que defendia a descriminalização do aborto e revogou o artigo que proibia símbolos religiosos em órgãos públicos.
Os militares foram contemplados com mudanças nas referências ao golpe de 64. A expressão "repressão ditatorial" foi substituída por "violação de direitos humanos".
Também saiu do texto o artigo que determinava a realização de audiências prévias à concessão de liminares de reintegração de posse.
A nova versão também exclui a ameaça de punição de rádios e TVs por desrespeito aos direitos humanos.
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