"A infância não demora, logo, logo vai passar, vamos todos juntos brincar..." Como destaca o cantor e compositor Toquinho, ser criança passa rápido. Mas não é apenas isso. É uma fase de formação física e intelectual, que pode ser comprometida caso não siga seu curso natural. Mas que curso seria esse?
A Declaração dos Direitos da Criança completou meio século e, no Brasil, esses direitos são reafirmados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que depois de amanhã faz 20 anos. Mas será que todos nós entendemos o que tudo isso significa? Será que as políticas públicas têm dado conta de garantir a todos os mesmos direitos?
O que as pessoas pensam quando veem uma criança vendendo picolé, lavando roupa, limpando carro ou cuidando dos irmãos menores? A situação poderia ser pior? Ela poderia estar furtando ou usando drogas? Mas também poderia estar estudando ou brincando? Por ser pobre ela não tem o direito de simplesmente ser criança?
Vinte anos depois de muita discussão e de muito investimento em políticas públicas algumas coisas mudaram. O Bolsa Família garante a presença delas na escola. No Ceará, o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca) já avançou bastante na capacitação dos educadores para lidar com o problema, a ponto de ser nacionalizado.
Mas várias crianças, além da escola, acumulam responsabilidades que as impedem de vivenciar plenamente esse curto, mas necessário, período das suas vidas. Quem começou a trabalhar cedo e conseguiu "vencer na vida" diz que a responsabilidade precoce ajudou a forjar seu caráter. Mas quantos ficaram pelo caminho, vivendo de subempregos porque não conseguiram terminar os estudos?
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