Há uma certa confusão na leitura dos programas do PT e do PSDB. O fato de Lula ter mantido parte da política econômica de seu antecessor não significa que ambos “bebem da mesma água”. Foi uma atitude necessária, para conter os estragos do terrorismo tucano na campanha de 2002. O PSDB e o DEM alardeavam que Lula iria fazer uma manobra radical no país, que os investimentos estrangeiros fugiriam em massa. Viu-se, nesse período, o risco Brasil subir de forma avassaladora, chegando à cotação máxima histórica de 2.436 pontos em setembro daquele ano, além da escalada do dólar, que chegou a R$ 4,00 no período. Todo esse ambiente político de terror, plantado pelos demo-tucanos, influenciou a decisão de acalmar os mercados, mantendo, em parte, a ortodoxia da oposição quando estava no poder.
Além disso, o cenário político mostrava-se instável, o que exigia de Lula presidente uma resposta de que a governabilidade era possível e não incompatível com a linha programática do PT. Seria apenas necessário consumir mais tempo na implantação de políticas públicas voltadas para a sociedade, uma vez que o governo petista lidava com um Congresso conservador.
Os que leem os programas de ambos os partidos sabem onde está a diferença. Ela está na concepção de Estado. Para o PT, o estado é indutor do desenvolvimento, e não refém dele, como desejam os tucanos. Por isso, a importância de não delegar aos grandes investidores e multinacionais o controle de áreas estratégicas, como energia, petróleo, água, entre outras. O PSDB quer um desenvolvimentismo atrelado aos mercados, um estado mínimo que já demonstrou, na prática, seus efeitos devastadores para a população.
Basta comparar o governo FHC e o de Lula para perceber o enorme fosso entre ambos. FHC privatizou estatais estratégicas a preços módicos e os reflexos dessa farra com bens públicos são amplamente conhecidos. Os serviços de telecomunicações subiram e pesam no bolso do cidadão. O monopólio de reservas minerais e a ocupação irregular de grandes projetos em áreas públicas ainda geram disputas de terra (inclusive em áreas de comunidades tradicionais, como índios e quilombolas), mortes no campo e devastação ambiental. Nada disso foi benéfico para a sociedade brasileira, que, até hoje, não sabe o que foi feito com o dinheiro das privatizações, considerando que a dívida pública aumentou e o passivo com o FMI também (FHC deixou uma dívida junto ao Fundo Monetário Internacional de mais de US$ 214 bilhões, que foi quitada por Lula).
Lula pode ter demorado a implementar boa parte do que a população desejava, mas o fez. Além das cotas em universidades públicas, mais de 700 mil alunos de baixa renda conseguiram entrar em universidades, graças ao Prouni. Embora a oposição, na eleição de 2010, tente esconder suas iniciativas, o fato é que tanto as cotas raciais como o Prouni foram bombardeados pelos demo-tucanos. Prova disso são a Adin 3.314, que contesta o Prouni, e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 ajuizada, com pedido de suspensão liminar, pelo DEM no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a adoção do sistema de cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB).
Também é objeto de ação do DEM, o decreto presidencial no início do primeiro mandato de Lula. O decreto, que foi criado para regulamentar o Artigo 68 da Constituição, garante aos quilombolas a regularização de uma ocupação territorial histórica. O DEM questiona o critério de autodeclaração para identificar os remanescentes e quer que a regulamentação do artigo passe pelo Congresso Nacional.
Além das contestações judiciais da oposição às políticas públicas sociais do governo Lula, tanto o DEM, como o PSDB atacaram de forma desleal o Bolsa Família quando o programa foi implementado. Demo-tucanos usavam espaço no plenário do Congresso e na mídia para chamarem o programa de “bolsa esmola”. Agora, a oposição trocou o discurso e até o candidato do PSDB, que ficava irritado quando lhe perguntavam no início da campanha se acabaria mesmo com o Bolsa Família, hoje diz, em propaganda eleitoral, que “vai ampliar” o programa que tanto ajudou a criticar.
A diferença dos programas do PSDB e do PT não está ancorada em discursos, mas em governos que podem e devem ser comparados. O de Lula gerou mais de 13 milhões de empregos formais, diminuiu em 50% a pobreza extrema, entre 2003 e 2008 (dados do Ipea), e, mantidas as políticas públicas implementadas pelo PT, poderá atingir a meta do milênio, de eliminar a miséria e reduzir a pobreza a apenas 4% de sua população até 2016, compromisso reafirmado por Dilma.
Bom lembrar que a diminuição das desigualdades sociais se deu por meio de várias ações, e não só pelo programa Bolsa Família, como a oposição afirma. Programas de incentivo à agricultura familiar (Pronaf); Luz para Todos; Economia Solidária; recuperação do salário mínimo, que no governo FHC era de U$ 78 e com Lula foi para U$ 210; geração de mais de 14 milhões de empregos (o governo FHC criou, em oito anos, apenas 780 mil), entre outras ações, fizeram toda a diferença. Passamos de um período de estagnação da miséria no governo FHC, para uma curva decrescente e acentuada no período Lula. A partir de 2002, durante o governo petista, cerca de 25 milhões de pessoas foram incluídas na classe média.
O presidente que a elite tachava de ignorante, por não ter feito uma graduação, implantou 214 Institutos Federais Tecnológicos (instituição desvalorizada durante o governo de FHC e que caminhava para o desmantelamento), 10 novas universidades e 45 extensões universitárias. FHC não criou nenhuma universidade, extensão e nem IFES, além de abandonar as instituições federais de ensino existentes. Em algumas havia déficit de centenas de professores. Isso apesar de FHC ser incensado como presidente sociólogo.
Foi também no governo petista que se recuperou o investimento na Petrobras, outra estatal que estava na mira para ser privatizada. Quando Lula assumiu, a empresa foi valorizada e termina o segundo mandato do presidente como a quarta mais lembrada do planeta, detentora de alta tecnologia para extração de petróleo em águas ultraprofundas. Não à toa, a Petrobras será majoritária na exploração do pré-sal, evitando que reservas essenciais caiam sob domínio estrangeiro, como queria a oposição.
Enfim, existe um claro divisor de águas no programa do PSDB e do PT, que pode ser exemplificado e comparado por seus governos. Passamos de uma política neoliberal para um governo democrático popular. Só não vê quem não quer. A diferença é cristalina.
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