por Marcos Coimbra

Cuidados na reforma

Com a inauguração dos trabalhos da comissão do Senado para a reforma política, foi dada a largada para uma nova etapa do processo de mudança das regras de funcionamento de nosso sistema político. É uma caminhada que já pode ser considerada longa, e que não trouxe, até agora, maiores resultados. Nem por isso, no entanto, devemos desanimar, pois, quem sabe, desta vez ela vai.

Em países de maior tradição democrática, soaria estranho reclamar de regras que estão em vigor há tão pouco tempo. Pensando bem, voltamos à vida política normal não faz nem 30 anos e nossa Constituição recém fez 20, período que muitos diriam ser insuficiente para avaliar se o marco institucional por ela fixado é adequado ou não. Nas democracias maduras, ninguém ficaria ansioso, querendo mudá-lo, em um prazo como esse.

Seria aguardar demais de nossos legisladores que tivessem conseguido criar regras perfeitas para a vida política brasileira. Em primeiro lugar, por que elas não existem. Em segundo, por que não tinham muito a tirar de nossa trajetória.

Não é anormal que existam coisas únicas nas regras que possuímos. Quem olha a legislação sobre a matéria de outros lugares se espanta ao ver quantas idiossincrasias e peculiaridades aparecem. Regras esdrúxulas são tão frequentes que nossas particularidades (que alguns chamariam, depreciativamente, jabuticabas) chegam a ser irrelevantes. 
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