Saúde e CPMF

Dilma e governadores do nordeste

Em boa hora - até já tarda um pouco - e por iniciativa da presidenta Dilma Rousseff, anunciada em sua participação no 12º Fórum de Governadores do Nordeste, em Barra dos Coqueiros (SE), o país vai travar um debate público sobre o gerenciamento do setor de Saúde. Vai discutir a necessidade de mais recursos para a área e, se for o caso, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), ou de tributo com outro nome para o seu financiamento.

A chefe do governo adiantou, inclusive, o roteiro ideal para o desenvolvimento deste debate: além de discutir a ampliação de verbas, é preciso analisar melhorias na gestão do sistema e o direcionamento das ações hoje desenvolvidas na Saúde. Se necessário, seu redirecionamento.

"Ela pautou conosco o debate, mas não adiantou o seu posicionamento em relação à criação de um novo tributo. (Destacou que) é preciso esgotar essa discussão para concluir se, de fato, há alternativas, recursos que podem ser trazidos ou se precisamos construir outros caminhos. Ela preferiu (inicialmente) esse debate", contou o governador de Sergipe, Marcelo Deda, ao revelar a proposta da presidenta no encontro com os oito governadores do Nordeste e mais o de Minas.

Oposição retirou R$ 40 bi/ano do orçamento da Saúde

Desde a virada de 2007/2008, quando extinguiu a CPMF via Congresso Nacional - à frente o DEM, com substancial apoio da FIESP - a oposição retirou R$ 40 bi por ano dos recursos da Saúde Pública.

O objetivo deste debate agora é avaliar se há alternativas para ampliar o seu financiamento ou se é necessário a Câmara aprovar (o Senado já aprovou) a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) que, assim como a extinta CPMF, prevê a cobrança de uma alíquota sobre movimentações financeiras com a finalidade de auxiliar no financiamento da área.

Simultaneamente ao debate, precisamos regulamentar a Emenda 29 que já traz mais recursos para a Saúde e enfrentar mesmo a questão da gestão do setor como propõe a Presidenta da República. Se necessário, o governo tem de alocar mais recursos.

Sem vacilar e com coragem

O debate tem de incluir, também, eventualmente, a questão da recriação da CPMF ou de outro tributo. E o governo estar preparado, inclusive, para enfrentar a reação da oposição, dos mesmos setores que extinguiram a CPMF no final de 2007 e que já se articulam para bombardear as iniciativas governamentais para a melhoria da Saúde.

O fato é que o problema é grave e exige medidas de alcance nacional. Decididamente, a área de Saúde pública no país não pode continuar como está.
Zé Dirceu