Geraldo Ferreira da Silva, 41 anos, técnico de informática de São Paulo (SP) - Sou deficiente físico e gostaria de saber quando é que vai haver uma política melhor para deficientes em relação à aposentadoria. Não podemos ser comparados a pessoas normais, pois temos muita dificuldade de locomoção e necessitamos de muitos remédios para compensar as nossas deficiências.
Presidente Dilma - Geraldo, nosso governo está atento a essa questão, uma vez que a situação dos portadores de deficiência é realmente diferenciada. A Emenda Constitucional nº 47, promulgada em 2005 pelo Congresso Nacional, vedou a adoção de requisitos e critérios distintos para a concessão de aposentadoria. Essa mesma Emenda, no entanto, deixou a porta aberta para uma exceção, que é a de os portadores de deficiência contarem com critérios especiais. Mas, para a efetivação desse direito, é necessária a regulamentação, o que está sendo feito por meio da Lei Complementar nº 40, em tramitação no Congresso. Estamos discutindo com os parlamentares essa regulamentação, que é bastante complexa. O texto resultante desses entendimentos deverá definir, por exemplo, como se dará a aposentadoria especial a partir do grau de deficiência. Em princípio, quanto maior o grau de deficiência, menores serão as exigências para a aposentadoria.
Geraldo
ResponderExcluirComo a Dilma disse, há um projeto no Congresso desde 2005, já estamos em 2011. Em seis anos nada foi feito.
No entanto a aprovação dos aumentos de salários dos deputados da presidente e de seus ministros são aprovados em tempo recorde.
Quando se trata do bem estar do povo só temos conversa fiada.
Era bom que Dilma deixasse de lado esta conversa fiada para boi dormir e passasse a agir.
Nós aposentados com ou sem deficiência já estamos cansados de conversa fiada.