Oartite – um terço empregadores, um terço empregados e um terço governo, através de uma taxa cobrada na gasolina.
No início dos anos 80 o então Ministro Delfim Netto revogou essa cobrança, acabando com diversos fundos específicos, juntando todos os recursos para enfrentar a crise fiscal do Estado.
Comprometeu-se a compensar o fim da vinculação da gasolina com recursos orçamentários. Nada fez.
Pelo contrário, ao longo dos anos seguintes, diversas medidas de política social – aposentadoria rural, aposentadoria aos 65 anos mesmo a não contribuintes -, diversos benefícios fiscais – isenção de pagamento para igrejas, santas casas, clubes esportivos – foram jogados nas costas das empresas e dos empregados.
Agora, com a provável desoneração da folha, haverá uma enorme disputa para saber quem será convocado a pagar a diferença. Provavelmente haverá aumento de tributação em setores altamente rentáveis – como o financeiro -, e também em cima de setores intensivos em capital, já que a tendência será cobrar o tributo pelo faturamento.
De qualquer modo, não será uma decisão fácil. Ainda rolará muita discussão antes do novo modelo ser implementado.
O caso Pão de Açucar
A provável fusao entre Pao de Acucar e o Carrefour abre espaço para uma boa discussão sobre direito económico.
Ha muito os supermercados deixaram de ser meros intermediários entre a industria e o consumidor. O model de negócios passa, agora pela venda de espaço nas gôndolas, pela venda de produtos com marca própria, dificultando a concorrência em muitos setores.
Por outro lado, a partir do final dos anos 80, a consolidação das novas redes de supermercados permitiu um controle mais efetivo sobre movimentos especulativos. Trabalhando com margens estreitas, ganhando no volume, ao contrario de outros setores a concentração trouxe ganhos concretos ao consumidor.
Alem disso, ao mesmo tempo em que as grandes redes se expandiam novas redes se fortaleciam no interior dos estados e na periferia das metrópoles, permitindo manter um bom nível de competição.
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Mesmo assim, há danos efetivos a um sem-número de fornecedores que têm nos supermercados o canal de vendas dominante. A análise dos órgãos de direito econômico - CADE (Conselho Administrativo de Direito Económico) e na SDE (Secretaria de Direito Econômico) - terá que levar em consideração uma variedade extensa de fatores
IPC-S desacelera em seis capitais
Seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para o cálculo do IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal) apresentaram decréscimos em suas taxas na terceira semana de junho, quando o índice fechado chegou a -0,15%. Das capitais que reduziram seus resultados, quatro apresentaram deflação: Salvador (de -0,01% para -0,08%), Rio de Janeiro (de 0,06% para -0,07%), Porto Alegre (de -0,35% para -0,52%) e São Paulo (de -0,15% para -0,29%).
BC espera menor entrada de investimento estrangeiro em ações
O Banco Central reduziu de US$ 15 bilhões para US$ 7 bilhões a sua projeção para o volume de investimento estrangeiro em papéis domésticos e ações devido ao mercado acionário. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, os ingressos para ações têm sido "relativamente baixos neste ano", e o aumento das incertezas no mercado internacional ajudam a reduzir as aplicações em ações. Entre janeiro e maio, os investimentos estrangeiros totais em ações ficaram em US$ 3,370 bilhões.
Christine Lagarde é eleita diretora-gerente do FMI
A ministra de Finanças da França, Christine Lagarde, foi eleita como diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), em substituição ao também francês Dominique Strauss-Kahn, que renunciou ao cargo depois de se envolver um escândalo sexual. O comitê executivo do fundo, com 24 países-membros, nomeou por unanimidade a francesa para um mandato de cinco anos, começando em 5 de julho, segundo comunicado. Ela disputava a vaga com o presidente do Banco Central do México, Agustín Carstens.
Crédito bancário manteve evolução moderada em maio
O saldo apresentado pelas operações de crédito do sistema financeiro chegou a R$ 1,804 trilhão em maio, com crescimento de 1,6% no mês, 5,8% no ano e 20,4% em doze meses. Com o resultado, a relação crédito/PIB aumentou para 46,9%, ante 46,6% em abril e 44,3% em maio de 2010. Segundo o Banco Central, os empréstimos apurados com recursos livres apresentaram um saldo de R$ 1,180 trilhão, enquanto as carteiras de pessoas físicas avançaram 1,7%, gerando um saldo de R$ 592,8 bilhões.
Juros do cheque especial batem recorde
A taxa de juros cobrada pela utilização do cheque especial chegou a 185,4% ao ano, um acréscimo de 7,3 pontos percentuais em relação ao visto em abril, segundo o Banco Central. Essa é a taxa mais elevada já apurada desde abril de 1999, quando o total acumulado no ano foi de 193,65% ao ano. Contudo, a taxa do crédito pessoal apresentou redução de 0,2 ponto percentual de abril para maio ao ficar em 49,7% ao ano. A taxa para a compra de veículos passou de 30,9% para 30,4% ao ano.
Déficit da Previdência cai 58% em maio
A Previdência Social fechou o mês de maio com um déficit de R$ 2,419 bilhões em maio, decorrentes de uma arrecadação líquida de R$ 19,039 bilhões e de despesa com pagamentos de benefícios previdenciários de R$ 21,459 bilhões. Segundo o Ministério da Previdência Social, o resultado é 58% menor que o de abril, quando o saldo negativo foi de R$ 5,762 bilhões. No ano, as perdas chegam a R$ 17,836 bilhões, com redução de 16,5% ante o resultado negativo de R$ 21,369 bilhões do mesmo período de 2010.
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