Instalada em 19 de abril, a CPI do Cachoeira já quebrou os sigilos bancários de 57 empresas e 19 pessoas. Decorridos três meses e sete dias do início dos trabalhos, a comissão só obteve dos bancos informações integrais de 11 correntistas (nove empresas e duas pessoas).
Dito de outra maneira: das 76 ordens de abertura de sigilo expedidas pela CPI, apenas 14,5% foram completamente atendidas. Na grossa maioria dos casos, 85,5%, os dados requisitados ou não foram entregues ou chegaram à comissão incompletos.
Os dois personagens cujos extratos bancários já foram repassados à CPI em sua totalidade são o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o senador cassado Demóstenes Torres. Faltam informações de 17 pessoas –dos governadores Marconi Perillo (PSDB) e Agnelo Queiroz (PT) aos membros da quadrilha desbaratada pela Operação Monte Carlo.
Entre as empresas, a movimentação mais aguardada pelos congressistas é a da construtora Delta. Miram especialmente no lote de contas abertas sob o CNPJ da matriz da empreiteira, sediada no Rio. Muita coisa já chegou. Novos extratos aportaram na CPI nesta semana. Porém…
Uma das principais casas bancárias do país, o Bradesco, demora-se em entregar os extratos da Delta. Por ora, noves fora o que falta chegar, o movimento bancário da empreiteira de Fernando Cavendish já disponível nos computadores da sala-cofre da CPI soma notáveis R$ 23,7 bilhões. Coisa referente aos últimos dez anos.
Enquanto aguardam pela boa vontade do Bradesco, os técnicos da comissão suam a camisa para concluir a análise das informações até 1o de agosto, quando o Congresso volta das férias. Tenta-se refazer o caminho do dinheiro, detalhando de onde veio e, sobretudo, para onde foi.
A renitência dos bancos não é um flagelo exclusivo da CPI. Conforme noticiado aqui, o próprio Ministério Público Federal pediu providências ao STJ contra as instituições financeiras que resistem em cumprir ordens judiciais de quebra de sigilo, emperrando os inquéritos tocados por procuradores.
Em petição protocolada no STJ no final do mês passado, o sub-procurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos acusou os bancos de “acobertarem a prática de crimes”, passando “a impressão de que o sistema financeiro nacional não se submete ao ordenamento jurídico nem ao Poder Judiciário.” Algo que, no dizer do sub-procurador, “converte o Brasil num paraíso fiscal.”
No caso da CPI, que tem poderes análogos aos dos juízes, a demora na obtenção de informações bancárias retarda o pedaço mais importante da apuração: a busca de provas que confirmem a materialidade dos crimes insinuados nos grampos da Polícia Federal.
Sem essas provas, os congressistas rodam como parafusos espanados em torno de investigações que lhes chegaram prontas da PF e de depoimentos de réus que recorrem ao silêncio para não se auto-incriminar. Daí para a pizza é um pulinho.
Josias de Souza
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