A semana da presidenta começou com a inauguração de obras de melhorias no Porto de Itaqui, em São Luís, que, orçadas em R$ 169 milhões, incluem nova estrutura com 320 metros de comprimento e 40 metros de largura, o que assegura, segundo o governo do Maranhão, um aumento de capacidade de movimentação de 5 milhões de toneladas/ ano. Na quinta-feira (6), Dilma voltou ao tema, com o anúncio de um novo marco regulatório para o setor e de R$ 54,2 bilhões em investimentos.
“Nós damos mais um passo para os portos não mais às nações amigas, porque não é o caso, mas às forças produtivas do país e à iniciativa privada também. (…) Nós queremos inaugurar uma nova era com a modernização da infraestrutura e da gestão portuária. Nós queremos expandir os investimentos baseado numa parceria entre o setor privado e o público, e queremos que isso se dê pelo aumento da movimentação de cargas. (…) O objetivo do programa é ter a maior movimentação de carga possível, com o menor custo possível. O volume de cargas é a nossa orientação”, afirmou.
Dilma começou a terça-feira participado da 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, quando fez um balanço das ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, que conta com R$ 7,6 bilhões em investimentos para saúde, educação, acessibilidade e capacitação para o trabalho. Em seguida, de vota ao Palácio do Planalto, a presidenta comandou a cerimônia alusiva a entrega de 1 milhão de casas e contratação de outro 1 milhão pelo programa Minha Casa Minha Vida.
“Agora, a gente não pode ficar conformado com o que já conseguimos. O objetivo é que, até o final de 2014, mais 1,4 milhão moradias nós consigamos contratar. Isso significa que ainda nós vamos conceber uma outra etapa do Minha Casa, Minha Vida para viger. Deixaremos ela pronta para viger nos anos seguintes, seja quem seja que governa este país, terá de cumprir e dar continuidade a esse programa”, disse. No evento, o ministro Guido Mantega ainda anunciou medidas de estímulo à construção civil, com a redução da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) sobre o faturamento de 6% para 4%, entre outras.
No 7º Encontro Nacional da Indústria (Enai), na quarta-feira (5), Dilma fez um balanço das medidas tomadas pelo governo para o setor, que, segundo ela, ainda não têm seus efeitos completos apresentados em 2012 (veja o balanço em detalhes). No evento, a presidenta afirmou que o governo não recuará da decisão de reduzir a tarifa de energia em 16,2% para residências e até 28% para indústrias, apesar de algumas resistências no setor. Na quinta, a presidenta voltou ao assunto e reforçou que a medida seria tomada porque o governo tem compromisso com o país.
“Mas nós temos não colaboradores nessa missão. E quando você tem não colaboradores, os não colaboradores deixam no seu rastro uma falta de recursos. Essa falta de recursos vai ser bancada pelo governo federal, pelo Tesouro do governo federal. Agora, a responsabilidade por não ter feito isso, é de quem decidiu não fazer. Quem não foi capaz de perceber que o Brasil tem hora para tudo. Tem hora para a gente não prorrogar e tem hora para a gente prorrogar. A hora de prorrogar, passou. Agora é a hora de devolver. E por isso, nós iremos devolver.”
Na quinta-feira (6), o Palácio do Planalto foi cenário de tributo a Oscar Niemeyer, que faleceu aos 104 anos. Um dia antes, a presidenta Dilma emitiu nota de pesar citando realizações e frases do arquiteto, e afirmando que “O Brasil perdeu hoje um dos seus gênios. É dia de chorar sua morte. É dia de saudar sua vida”. Mais de 5 de mil brasilienses prestaram sua homenagem e passaram pelo velório. Carlos Oscar Niemeyer Magalhães, neto, emocionado, classificou a recepção como “fantástica”. O Blog do Planalto preparou especial com imagens, vídeos e áudios que contam um pouco da trajetória do “gênio da arquitetura”.
O arquiteto também foi lembrado durante a reunião de chefes de Estado do Mercosul, dos Estados associados e dos países convidados, que aconteceu na última sexta-feira (7), em Brasília. Em discurso, Dilma afirmou “Ele dizia que a gente tem que sonhar, senão as coisas não acontecem. Concordamos com ele. Nós que temos um sonho de América Latina desenvolvida com oportunidades iguais, uma sociedade democrática, pacífica e capaz de cooperar estreitamente”. Já Cristina Kirchner, presidenta da Argentina, disse que Niemeyer não foi somente um fundador e construtor de cidades, mas também um construtor de sonhos políticos. Sobre o encontro, a mandatária brasileira comemorou um ideal de integraçãocada vez mais sul-americano no bloco.
“Fico muito feliz em ver que o Mercosul está se consolidando em um ideal de integração cada vez mais sul-americano. Um novo Mercosul está em marcha. (…) Como bloco, somos a quinta economia do mundo. Dispomos de enorme potencial energético e de ampla capacidade de produção de alimentos, além de contar com um parque industrial pujante e diverso. Constituímos também um mercado de grandes dimensões”, afirmou.
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